O dia 30 de setembro marcou o encerramento do projeto Urban-LEDS no Brasil, em evento que reuniu as cidades brasileiras participantes para apresentar conquistas, avanços e aprendizados sobre a formulação e implementação da ação climática local, assim como uma autoavaliação das trajetórias municipais durante o período.
Iniciado em 2012, o Urban-LEDS foi desenvolvido em mais de 60 cidades de oito países, que tiveram a oportunidade de usar diferentes metodologias para a formulação de estratégias de desenvolvimento de baixa emissão e resiliência ambiental em seus territórios.
As cidades selecionadas para participar do Urban-LEDS receberam, do ICLEI e dos parceiros (ONU Habitat e Comissão Europeia), apoio ao fortalecimento de capacidades na formulação e execução dos planos ambientais dos governos locais. Além de acompanhamento constante, destaca-se o uso de ferramentas, como guias de ação em profundidade, e da metodologia Green Climate Cities (GCC), também elaborada e promovida pelo ICLEI.
Quinze municípios sul-americanos participaram da segunda fase da iniciativa, implementada de 2017 a 2021: Belo Horizonte, Betim, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Sorocaba, do Brasil, e Área Metropolitana do Vale do Aburrá (AMVA), Cartago, Envigado, Ibagué, Manizales, Tópaga e Valledupar, da Colômbia.
Recife avança
O encerramento do Urban-LEDS II foi marcado por um diálogo inspirador entre dois líderes urbanos que, com o apoio da iniciativa, transformaram o Recife em uma referência global no enfrentamento à mudança do clima: o atual prefeito da cidade, João Campos, e o enviado especial do ICLEI para a América do Sul e ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio.
Geraldo Júlio, que atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, ressaltou o compromisso com a causa climática das cidades brasileiras que participaram do Urban-LEDS II. “Tão importante quanto as ações são as convicções. Precisamos convencer as pessoas sobre a urgência do enfrentamento da crise climática.”
Foi em sua gestão municipal que, em 2019, o Recife reconheceu em decreto a emergência climática, tornando-se o município pioneiro no Brasil a oficializar essa situação. “É necessário mobilizar toda a gestão pública para a causa climática e o desenvolvimento sustentável. A emergência climática deve ser a pauta número um do planeta hoje”, afirmou.
Atual prefeito do Recife, João Campos citou o portfólio de ações realizadas em parceria com o Urban-LEDS II que garantem a caminhada da cidade rumo ao desenvolvimento urbano sustentável, como o Plano Local de Ação Climática e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de projetos de eficiência energética em prédios públicos, entre outras iniciativas ligadas ao LEDS Lab.
Parte do projeto Urban-LEDS II, o LEDS Lab tem o objetivo de apoiar projetos que considerem os aspectos de mitigação e adaptação ao clima, com foco em dois pilares: a base técnica e a capacitação necessárias para que os municípios participantes possam desenvolver projetos que sejam facilmente financiáveis e com aspectos climáticos claros, além da capacitação interna para a replicação da experiência, permitindo que outras cidades se apropriem dos avanços do laboratório.
“Todas essas ações em conjunto contribuem para o Recife combater as mudanças do clima”, observou Campos, que destacou três aspectos que considera essenciais nesse enfrentamento: a necessidade do diálogo, o respeito à ciência e a audácia para tomar decisões com coragem e ousadia. “Precisamos ter a compreensão de que a tomada de decisões baseadas em evidência científica é essencial para o desenvolvimento de nossas cidades.”
Durante seus quatro anos de execução, a segunda fase do Urban-LEDS apoiou as cidades brasileiras na elaboração de Planos Locais de Ação Climática – PLAC (cinco no total); Inventários de Emissões de GEE (oito); e Análises de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas – ARVC (sete). Nesse período, o projeto também realizou 45 eventos e workshops e capacitou um total de 180 técnicos municipais.
Betim, Fortaleza, Porto Alegre e Sorocaba
O encerramento também contou com a participação de representantes de outras cidades nas quais o projeto foi executado, que comentaram sobre os principais legados do Urban-LEDS para o desenvolvimento urbano sustentável de seus territórios.
Em Betim (MG), o projeto permitiu a atualização do Inventário de GEE e a elaboração de uma ARVC, além de uma política municipal de mudança do clima, de acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Barbosa de Almeida. “A iniciativa também impactou positivamente na substituição da iluminação pública e na criação do programa de educação ambiental Sementes do Bem.”
A adesão de Fortaleza (CE) à campanha Race To Zero foi resultado direto da construção do PLAC desenvolvido no contexto do Urban-LEDS II. A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciana Lobo, citou também a evolução das políticas de mobilidade da cidade. “O projeto nos apoiou a equilibrar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente.”
Já em Porto Alegre (RS), o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, citou o apoio da iniciativa na substituição de toda a iluminação pública pela tecnologia LED, gerando uma redução significativa no consumo de energia. Bremm lembrou também da atualização do Inventário de GEE, base para a construção de políticas públicas de desenvolvimento baixo em carbono.
Na visão do secretário de Meio Ambiente, Bem-estar e Proteção Animal de Sorocaba, Antônio Prieto Neto, o projeto apoiou a cidade na realização de ações e melhorias dedicadas ao meio ambiente e ao combate à crise climática, como a elaboração de um Inventário de GEE e de uma ARVC. “Todas as ações do Urban-LEDS somaram e agregaram valor em nossa missão de equilibrar o bem estar humano, ambiental e animal”, defendeu.
Visão dos parceiros
O Urban-LEDS II foi financiado pela Comissão Europeia e implementado pelo ICLEI, em parceria com a ONU-Habitat. Para o Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, a iniciativa trouxe um novo paradigma de desenvolvimento urbano para as cidades brasileiras estarem aptas aos novos desafios do século 21.
“No Brasil, o projeto alcançou resultados expressivos, elaborando documentos climáticos, promovendo capacitações e criando laboratórios de financiamento climático, além de, principalmente, fortalecer a cooperação entre as cidades participantes.”
Representante no Brasil e nos países do Cone Sul da ONU-Habitat, Alain Grimard exaltou o impacto a longo prazo que o projeto realizou na capacitação humana e na elaboração de políticas públicas que contribuem com a implementação do compromisso de carbono zero até 2050.
Encerrando o evento, a gerente de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI América do Sul, Mariana Nicolletti, destacou a inspiração gerada pelas transformações que a iniciativa causou nas cidades brasileiras. “O Urban-LEDS produziu e disseminou conhecimento, criando uma linha de base para a ação local consistente e inclusiva, além de incentivar a tomada de decisões com base na ciência, como ressaltou o prefeito João Campos.”
Com tantos resultados positivos para o desenvolvimento sustentável dos municípios participantes, o Urban-LEDS será o tema de uma campanha especial do ICLEI a ser realizada em outubro, conectada ao Circuito Urbano 2021. Fique ligado em nossas redes sociais!