Segundo a ONU, aproximadamente 2 bilhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, ou seja, não possuem uma alimentação saudável, de qualidade ou em quantidade suficiente para suprir suas necessidades. Dentro deste quadro, a América do Sul ganha evidência na região da América Latina e Caribe, sendo o subcontinente com o maior número de pessoas que sofrem com casos de subnutrição.
Ainda, o relatório recente publicado pela Fiocruz evidencia que os grupos mais afetados pela insegurança alimentar (pessoas negras de baixa renda e escolaridade, especialmente mulheres) se tornaram ainda mais vulneráveis durante a pandemia.
Neste contexto, entre 26 e 28 de outubro, o II Seminário Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte promoveu atividades para fortalecer a formação e divulgar conhecimentos sobre o tema da alimentação saudável e sustentável, com o compartilhamento de ações desenvolvidas por cidades como Rosário, São Paulo, Recife, Salvador, Florianópolis e Lima, e dos desafios encontrados pela prefeitura de Belo Horizonte na busca por planejar e implementar ações que garantam sistemas alimentares mais sustentáveis.
Por meio de painéis, minicursos, sessões virtuais, feiras, entre outras outras atividades, o evento, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com o ICLEI América do Sul, discutiu temas como a gestão intersetorial, o diálogo com a sociedade, a cooperação internacional e a formação continuada.
“Temos muita satisfação em reforçar a presença do ICLEI na agenda em prol da sustentabilidade, em conjunto com Belo Horizonte, uma cidade associada há muitos anos na Rede ICLEI e que, há 28 anos, conecta funcionários da prefeitura e elementos da sociedade civil para contribuir com o debate de uma sociedade que se compromete aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)” destacou Rodrigo Corradi, secretário executivo adjunto do ICLEI América do Sul, durante a abertura do evento.
“A ideia é que este espaço seja uma oportunidade para refletirmos e dialogarmos, enquanto governos locais, ICLEI e a prefeitura de Belo Horizonte, sobre as melhores estratégias para fortalecer cooperações e redes em prol das nossas atividades” complementou Darklane Dias, subsecretária de segurança alimentar e nutricional da prefeitura de Belo Horizonte.
A agenda internacional e o trabalho em rede
No dia 26/10, o evento contou com uma sessão exclusiva para cidades participantes do CITYFOOD, iniciativa realizada pelo ICLEI que busca aumentar a conscientização das cidades sobre sistemas alimentares resilientes-agricultura urbana e periurbana, e do LUPPA – Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, criado pelo Instituto Comida do Amanhã em parceria com o ICLEI América do Sul para apoiar as cidades a construírem sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.
No painel, estiveram presentes representantes das secretarias e órgãos da prefeitura de Belo Horizonte, do ICLEI América do Sul, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e representantes do Barcelona Challenge, ação que incentiva que cidades se engajem em uma série de compromissos para transformar seus sistemas alimentares em prol do combate à emergência climática.
“A questão do desenvolvimento circular é pensada para impactar a nível global, por meio do fortalecimento da voz de cidades que desejam desenvolver ações que comprometam as próximas gestões. Este, inclusive, é um pré-requisito para participar do CITYFOOD e LUPPA” afirmou Elizabeth Moura, coordenadora regional de Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul no início da sessão.
O painel também discutiu questões voltadas para a COP26, que se inicia no próximo domingo (31/10) e reforça o papel dos governos locais na definição de estratégias que visam garantir a alimentação adequada e para o enfrentamento da emergência climática.
“Às vésperas da COP26, fica evidente que a pauta dos sistemas alimentares tem uma forte conexão com o tema da biodiversidade e se encontra muito mais alinhada a grandes marcos globais, como o Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão de Prefeitos” declarou Sophia Picarelli, gerente regional de Biodiversidade e Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul.
O caminho para as cidades circulares
Nesta temática, o ICLEI América do Sul desempenha um importante papel promovendo eventos como o Diálogo Independente sobre Sistemas Alimentares, que incentiva o engajamento das cidades latino-americanas comprometidas com o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis. Também possui HUBs regionais, o Circular Cities Actions Framework, que fornece insumos técnicos para ajudar a jornada sustentável de diversas cidades, e o Guía para Sistemas Alimentares Circulares, que reúne boas práticas que podem ser implementadas por cidades do mundo todo.
“A temática dos sistemas alimentares está presente nos cinco caminhos estratégicos do ICLEI com o objetivo de criar uma mudança sistêmica e projetar soluções integradas. Também acreditamos que as redes e a troca de experiências promovem grandes oportunidades para capacitar as cidades”, apresentou Elizabeth Moura, coordenadora regional de Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul.
Sophia Picarelli, gerente regional de Biodiversidade e Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul, também elencou os benefícios que as cidades encontram ao investir em sistemas alimentares sustentáveis, circulares e resilientes, como a melhora da segurança alimentar e nutricional da população e o aprimoramento dos meios de subsistência dos produtores de alimentos urbanos, periurbanos e regionais, especialmente de grupos mais vulneráveis.
“Um princípio fundamental para os sistemas alimentares são os 5 Rs”, explicou Sophia ao apresentar práticas e ações que podem ser adotadas pelas cidades. “Ou seja, é preciso reforçar a efetividade de repensar e redesenhar os sistemas; regenerar (ou harmonizar) com a natureza; reutilizar, ou seja, usar novamente e por mais tempo; reduzir (fazer mais com menos) e, para fechar o ciclo, recuperar o que foi usado.”
Corradi complementou com algumas ações que podem ser tomadas pelas cidades, que Belo Horizonte já vem trabalhando e que devem ser levados aos grandes debates, como:
- Criação de mecanismos legais e financeiros para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis;
- Cooperação com outras cidades, pois juntas podem encontrar soluções para problemas comuns;
- Uso do poder das compras públicas sustentáveis para induzir padrões de consumo saudáveis;
- Inclusão da pauta da alimentação saudável e da produção sustentável de alimentos como critério obrigatório em fundos e projetos relacionados à infraestrutura ao enfrentamento à crise climática em suas cidades.
“É preciso pensar na emergência climática e desenvolver ações efetivas para o território que estejam aliadas ao objetivo de sermos saudáveis e responsáveis pelas gerações que virão a seguir” concluiu o secretário adjunto do ICLEI América do Sul. .
Outros marcos de Belo Horizonte na agenda de sistemas alimentares
Associada ao ICLEI América do Sul desde 1993, a cidade de Belo Horizonte tem um extenso histórico na promoção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional com o desenvolvimento e a coordenação de programas, projetos e serviços, como a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os Restaurantes Populares, o fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana, a comercialização de alimentos saudáveis direto do produtor para o consumidor, estratégias de educação alimentar e nutricional, e de formação e qualificação profissional.
Além de ser signatária do Pacto de Milão, a cidade também integra o CITYFOOD e atua como cidade mentora do LUPPA, auxiliando demais governos locais a construírem políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.
“O ICLEI é uma instituição que tem nos incentivado e apoiado a desenvolver estratégias que concretizem uma agenda compartilhada em relação a sistemas alimentares. Mesmo com as nossas limitações, tanto nas nossas regulamentações como também em relação ao nosso alcance diante dos desafios e vulnerabilidades do território, nos consolidamos como um município em movimento e em diálogo” afirmou Maíra Colares, secretária municipal de assistência social, segurança alimentar e cidadania da prefeitura de Belo Horizonte.