A cidade do Rio de Janeiro e o município de Niterói firmaram, nesta quarta-feira (20), um acordo de cooperação para defenderem agenda única de combate à emergência climática, com foco na gestão de recursos hídricos. O plano é formar uma “megacidade” para representação do setor público na Aliança de Megacidades para a Água e o Clima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O termo foi assinado pelos prefeitos de Niterói, Axel Grael, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no Museu do Amanhã, no Centro do Rio. Os secretários municipais de Meio Ambiente do Rio, Eduardo Cavaliere, e do Clima de Niterói, Luciano Paez, são os representantes das duas prefeituras. Além de Rio-Niterói, São Paulo é a outra megacidade brasileira.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou que a questão do clima é, possivelmente, a mais urgente na pauta da sustentabilidade atualmente:
“Niterói e Rio são as duas sentinelas da Baía de Guanabara, temos muito em comum na geografia, no cotidiano das pessoas. Por isso, faz todo sentido trabalharmos juntos para prepararmos as nossas cidades para conviver com os problemas que virão. Também teremos o papel importante de chamarmos atenção para que outras cidades e partes do país caminhem junto conosco neste esforço” disse Axel.
Abrigando 61% da população da Região Metropolitana do Rio e integrantes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara (com quase 40% da população deste território), Rio e Niterói estarão juntas em ações e planos relacionados à pesquisa, soluções técnicas, educação ambiental, informação e políticas públicas relacionadas à gestão hídrica.
“Esse é um momento especial porque consolida uma parceria que está virando um bom hábito. São duas cidades com geografia muito parecidas e estão nas duas pontas da Baía de Guanabara. Niterói endereçou de forma muito adiantada a questão do saneamento básico, é uma ilha em uma Região Metropolitana muito complexa. A agenda ambiental hoje é uma agenda social, porque aqueles que mais sofrem são os mais pobres e vulneráveis”, lembrou o prefeito Eduardo Paes.
Niterói tem o objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050. A prefeitura finaliza seu planejamento para apresentá-lo até o fim do ano. A cidade tem a primeira Secretaria dedicada exclusivamente às questões climáticas. A Prefeitura de Niterói já desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, entre outros.
O secretário municipal do Clima de Niterói, Luciano Paez, afirmou que a cidade está construindo um ato simbólico de força dentro da agenda climática. “Vamos desenvolver um trabalho para que as próximas gerações reconheçam a sensibilidade que as duas cidades farão em gestão integrada”, garantiu Paez.
Rio e Niterói e têm planos com metas ambiciosas para enfrentamento das mudanças do clima. A capital anunciou, em março de 2022, o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS), que estabelece metas até 2030 e 2050. No PDS, são ao todo 134 metas estabelecidas para serem atingidas até 2030, desdobradas em 978 ações, além de medidas que se espera atingir até 2050. Um dos objetivos é alcançar, até 2030, a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa em relação às emissões de 2017.
Jornada das cidades:
O Rio de Janeiro é um dos mais antigos integrantes da Rede ICLEI na América do Sul. Associada desde 1993, a cidade desenvolveu ao longo desta jornada diversos projetos, participou de importantes eventos – como a COP25, em Madrid – e recebeu apoio para a criação de programas de fomento para um desenvolvimento urbano sustentável.Como parte do projeto Urban-LEDS, o Rio de Janeiro recebeu apoio financeiro para a ação demonstrativa nas Escolas Sustentáveis, possibilitando a instalação de geradores híbridos de energia solar e eólica em seis escolas.
Em 2020, a cidade fomentou a primeira rodada de aceleração do ICLEI Innovation. No mesmo ano, passa a coordenar nacionalmente o Fórum CB27. Além disso, o Rio de Janeiro foi contemplado pelo projeto Gestão de Resíduos e participa da plataforma CITYFOOD.
Já o município vizinho, Niterói, faz parte da Rede ICLEI desde 2017, mesmo ano em que firmou compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. Em 2019, o ICLEI apoiou a cidade na elaboração do Guia Botânico e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Neste ano, a cidade lançou oficialmente a Secretaria do Clima, que terá a função de estruturar e fazer avançar a agenda climática municipal, atuando de forma transversal com as demais áreas do governo.