Niterói cria Secretaria Municipal do Clima

A nova pasta irá cuidar da prevenção e mitigação de danos relacionados à mudança do clima no município

22 de fev de 2021

Crédito: Eduardo Lopes

Niterói dá mais um passo rumo à construção de uma cidade mais sustentável e resiliente. Na última sexta feira, dia 12 de fevereiro, o prefeito Axel Grael publicou o Decreto 13.904/2021, que cria a Secretaria Municipal do Clima. A nova secretaria vai cuidar da prevenção e mitigação de danos relacionados à mudança do clima no município e deverá interagir com as pastas do Meio Ambiente, Urbanismo, Defesa Civil, Mobilidade e Educação.

 

“A agenda climática merece uma administração própria considerando a sua complexidade e a escala da sua abordagem que é iminentemente planetária, embora se desdobre em ações locais. O tema poderia estar na área ambiental do governo? Sim, poderia, assim como poderia estar em várias outras áreas, como Defesa Civil, Ciência e Tecnologia etc. Mas, uma gestão com o compromisso que temos com a sustentabilidade precisa colocar a questão climática em destaque e em igualdade de diálogo com os demais temas. Importante lembrar também que os relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima – IPCC, criado pela Organização Meteorológica Mundial (da ONU), e outras fontes fidedignas internacionais, sempre alertam que uma das maiores preocupações com os problemas climáticos devem estar no fato que ela afeta a todos, mas principalmente a população mais pobre, normalmente mais vulnerável, devido à precariedade da infraestrutura e dos serviços na maioria das cidades. Portanto, trata-se também de uma agenda social. As mudanças climáticas colocam em risco a própria produção de alimentos e o Brasil é um dos casos mais elucidativos deste risco: o desmatamento da Amazônia afeta o regime de chuvas do Centro Oeste, do Sudeste e do Sul do país, justamente as áreas de maior produção agropecuária. Portanto, o clima é também um tema econômico e de sobrevivência da nossa espécie” declarou o prefeito.

 

A nova secretaria terá a função de estruturar e fazer avançar a agenda climática municipal, atuando de forma transversal com as demais áreas do governo. O professor e ambientalista, Luciano Paez, do Partido Verde, irá liderar a pasta e a criação da Política Municipal do Clima.

 

“Já é de conhecimento de todos que o nosso planeta passa por grandes transformações. E as mudanças climáticas já são tão reais que não dá mais para permanecer na pauta apenas de grupos seletos em cidades mundo afora. As mudanças climáticas geram uma série de consequências ambientais muito graves. É possível perceber que a sociedade de modo geral, associa as consequências do aumento da temperatura do planeta ao aumento do nível do mar, decorrente do degelo das geleiras, porém a associação dos problemas trazidos pelas mudanças climáticas precisa descer para nível local. Os moradores das cidades precisam participar das mudanças importantíssimas que virão pela frente. Políticas de prevenção, adaptação e mitigação devem ser criadas e seu sucesso depende do envolvimento de todos. A Secretaria Municipal do Clima de Niterói será esse agente público promotor e executor de políticas capazes de mitigar problemas atuais. Concentrará a coordenação de ações de grande impacto no território niteroiense pensando no hoje e no amanhã e acima de tudo, chamará a sociedade para construção desse futuro de maneira coletiva. O Prefeito Axel Grael traz a oportunidade para Niterói (RJ) vivenciar uma gestão pública integrada, participativa, mas descentralizada. Respeitando as atribuições de cada secretaria, a do Clima irá ajudar a debater e construir políticas concretas em conjunto com a do Meio Ambiente, Urbanismo, Defesa Civil, desenvolvimento econômico e social e demais secretarias” explicou o secretário. 

 

Luiciano Paez disse ainda que a Secretaria do Clima irá buscar recursos a nível nacional e internacional, a fim de implementar segurança hídrica para Niterói, apoiando programas de reflorestamento, serviços baseados na natureza e recuperação da bacia leste da Baía de Guanabara, região que oferece água para abastecimento da cidade.A secretaria irá apoiar a reestruturação do transporte público incentivando cada vez mais a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de novas soluções mais eficientes. Fortalecerá ainda a política de implementação de ciclovias e de deslocamentos por bikes. A redução de gases de efeito estufa também trará o tema resíduos sólidos para a pauta de discussão da secretaria. A estrutura de governança da secretaria permitirá apoiar tecnicamente a elaboração das diretrizes municipais de mudanças climáticas e irá articular a integração destas diretrizes com os demais planos municipais. E tais ações locais estarão em consonância com os debates internacionais e respeitando as deliberações das principais instituições ambientais do planeta” completa.