* Atualizada em 17 de setembro.
Nesta quarta-feira (11 de agosto), a cidade de Niterói (RJ) anunciou que irá aderir à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que será adotado durante a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a COP15, em outubro de 2021, na China.
A adesão à Declaração de Edimburgo e à campanha Race to Zero foi oficializada em setembro. “Nós reconhecemos a importância da declaração e temos perfeita concepção do quanto a agenda da biodiversidade e da emergência climática é um grande desafio para todos nós. A cidade de Niterói quer ter grande protagonismo nessas ações e a parceria com o ICLEI nos possibilita cada vez mais espaços de fala e avanços significativos”, declarou o prefeito Axel Grael.
A Declaração reforça o papel fundamental dos atores subnacionais como catalisadores de mudanças transformadoras necessárias nos territórios, com um compromisso ambicioso, prático e responsável, de apoio à conservação da biodiversidade, à recuperação dos ecossistemas e à sua utilização sustentável.
Já a Race To Zero é um movimento global da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne empresas, instituições educacionais, investidores e governos locais em um trabalho conjunto para alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Axel Grael anuncia que Niterói irá aderir à Declaração de Edimburgo
A Declaração de Edimburgo
Iniciativa do Governo da Escócia em parceria com diversas organizações internacionais, dentre elas o ICLEI, a Declaração de Edimburgo foi construída por meio de um movimento participativo e busca expressar anseios, contribuições, demandas e compromissos comuns dos governos locais de todo o mundo na adoção e implementação da agenda pós-2020.
A Declaração é um instrumento de projeção local e internacional do comprometimento do governo subnacional signatário com a proteção da biodiversidade. Além disso, é um apelo coletivo ao reconhecimento da importância dos governos locais na participação da construção e implementação dos compromissos a serem assumidos pelos governos nacionais durante a COP15, reforçando o papel fundamental que estes governos já desempenham na proteção da biodiversidade e nas ações de planejamento, execução e acompanhamento.
O impacto do reconhecimento pleiteado pelos governos subnacionais por meio da Declaração de Edimburgo poderá desbloquear e ampliar os recursos necessários para a implementação da agenda pós-2020 no âmbito local, tanto a partir de maior apoio e colaboração transversal entre níveis de governo, da mobilização de recursos financeiros públicos e privados, quanto de uma maior ambição em relação às metas de conservação estipuladas.
Processo de adesão
Diversos atores são elegíveis para assinar o compromisso com a Declaração de Edimburgo, entre eles:
- Governo subnacional, cidade, autoridade local signatária – por exemplo, Ministro, governador, prefeito, chefe de departamento, secretário municipal, secretário estadual, chefe de rede de cidades, etc;
- Apoiador de Estado Parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (governos nacionais) – por exemplo Ministro, chefe de departamento, etc., dentro de um governo nacional parte da Convenção sobre Diversidade Biológica;
- Outros apoiadores – por exemplo organização não governamental ou empresarial.
Entre os tipos de compromisso possíveis com a Declaração, constam o de signatário, que sinaliza comprometimento com a realização de ações transformadoras a fim de alcançar os objetivos definidos no quadro de biodiversidade global pós-2020, e o de endosso, para que representantes de governos nacionais, ou outras partes interessadas, possam declarar seu apoio aos compromissos e chamadas para a ação da Declaração de Edimburgo.
A carta compromisso da Declaração de Edimburgo está disponível aqui. Os interessados em aderir devem seguir o passo a passo disponível neste documento. A equipe do ICLEI América do Sul está disponível para auxiliar neste processo.
“Soluções baseadas na Natureza, biodiversidade e cidades”
O encontro marcou a finalização da série de webinars do projeto “Novo acordo pela Natureza e para as Pessoas” e teve como objetivo contribuir com o fortalecimento do papel dos governos locais e subnacionais na sistematização e implementação das perspectivas brasileiras para o Marco Pós-2020 da Biodiversidade, além de despertar o interesse e evidenciar os principais benefícios das Soluções baseadas na Natureza para os governos locais do Brasil. O projeto é implementado no Brasil pela WWF, em parceria com o ICLEI Brasil e a série de webinars contou com parceria da Aliança Bioconexão Urbana.
“Durante essa série de eventos, conseguimos mostrar que muitas ações que visam preservar a biodiversidade já são realizadas entre os estados e municípios brasileiros e precisamos cada vez mais encontrar caminhos de colaboração que somem esforços e tornem essas ações cada vez mais efetivas”, finalizou Sophia Picarelli, gerente regional de Biodiversidade e Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul.