Antes mesmo do Acordo de Paris reconhecer a importância dos governos locais para reduzir as emissões causadoras do efeito estufa e para promover ações de adaptação a seus efeitos, a Embaixada Britânica tem gerido o Fundo Prosperidade com o intuito de ajudar as cidades a promoverem ações e investimentos de baixo carbono e infraestrutura inteligente.
Com o apoio técnico do ICLEI América do Sul e instituições do Reino Unido, esse fundo fomentou dois projetos – o Climate Smart Cities e o Projeto Soluções Inovadoras para Esgotamento Sanitário. Ambos tiveram seus resultados apresentados na II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas, promovida pelo ICLEI em parceria com a Prefeitura de Fortaleza no final de fevereiro de 2016.
Climate Smart Cities
O Climate Smart Cities, implementado em parceria com a Universidade de Leeds, da Inglaterra, faz a ponte entre especialistas britânicos e gestores municipais para apoiá-los na identificação e implementação das melhores soluções do Reino Unido para alavancar programas de desenvolvimento urbano de baixo carbono. O projeto fomentou o compartilhamento de informações e conhecimentos com Recife (PE), Fortaleza (CE) e Sorocaba (SP).
Foram promovidos 8 workshops sobre eficiência energética, gestão de resíduos, edificações sustentáveis, mobilidade urbana, planejamento territorial, definição de estratégia de priorização de critérios de seleção para medidas de mitigação, saneamento e habitação social. Ainda dentro da vertente de capacitação e troca de experiências, foi realizada uma visita técnica às cidades britânicas de Leeds, Bristol, Birmingham e Londres com representantes de Fortaleza, Recife, Sorocaba, São Bernardo do Campo e da Assembleia Estadual de Minas Gerais.
No caso de Recife, este projeto resultou em um relatório similar ao Relatório Stern. Elaborado pela Universidade de Leeds com o apoio do ICLEI, ele contém mais de 50 medidas inovadoras de mitigação dos gases causadoras do efeito estufa baseadas em uma série de análises econômicas, incluindo retorno financeiro e investimentos necessários. O relatório incluiu também como políticas e programas (ex.: Certificação de Edifícios em Recife, Lei do Telhado Verde) impactariam o orçamento municipal, contribuiriam para o alcance dos objetivos elencados na Política Municipal de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade.
Com base nesse relatório e outras análises suplementares, Recife estabeleceu sua meta de redução das emissões em 20,8% até 2020 e implantou várias iniciativas para alcançá-la, tais como a adaptação para o contexto local das melhores medidas sugeridas e a revisão dos indicadores de preço de energia, dos fatores de emissões e arcabouço técnico / legal para a implementação das ações incluídas no plano de Ação de Baixo Carbono. A expertise britânica também contribuiu para a elaboração de um Modelo de Governança de Smart Cities.
Mas para a população recifense, no curto prazo, talvez a ação que mais chamará a atenção é a criação da área piloto do Parque Capibaribe, a qual inclui jardins filtrantes, navegabilidade movida à energia solar, ciclovias, iluminação pública de LED, integração de áreas em lados distintos do rio por meio de pontes, instalação de pontos de coleta seletiva em pontos estratégicos, faixas exclusivas para pedestres, conexões com transporte públicos e aumento da cobertura vegetal no entorno. Nesse projeto, o Climate Smart Cities contribuiu com a mobilização de recursos financeiros do GEF (Global Environment Facility) via Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Porto Digital.
Já em Sorocaba e Fortaleza, o projeto resultou na elaboração de Estudos de Caso sobre a aplicação de painéis solares e lâmpadas de LED.
- Peter Pearce, Especialista em Tratamento de Efluentes, Reino Unido
Projeto Soluções Inovadoras para Esgotamento Sanitário
Com um estudo de caso piloto em São Bernardo do Campo (SP), este projeto visa apoiar a implementação de Planos Municipais de Saneamento, principalmente em relação ao esgotamento sanitário. A atuação foi baseada em diretrizes que enfatizem os benefícios de uma abordagem integrada dos recursos hídricos, que identifiquem as principais vulnerabilidades, gargalos e oportunidades para inovação, aumento de eficiências e adoção de práticas mais sustentáveis.
Dentro desse escopo, São Bernardo busca adotar essas novas diretrizes na implementação do seu plano de saneamento, por exemplo, se inspirando em uma experiência de geração de energia durante o processo de tratamento de águas residuais que é realizado pela Estação de Tratamento de Águas Residuais (Esholt Waste Water Treatment Work) dos arredores de Leeds. Para tanto, em 2015, representantes do município fizeram uma visita técnica a essa estação, a qual atende aproximadamente 760 mil pessoas em Bradford e North Leeds, no condado de Yorkshire.
Na II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas, a Embaixada Britânica apoiou a vinda do especialista Pete Pearce, que por aproximadamente 30 anos trabalhou para a Thames Water, a maior empresa privada de Água do Reino Unido, servindo mais de 14 milhões de habitantes em mais de 350 cidades. Pete atualmente dedica-se na elaboração de projetos para atender demandas específicas das cidades de forma mais sustentável e inovadora, como minimização da emissão de gases de efeitos estufa, redução da dependência de fontes de energia não renovável, otimização de diferentes etapas do tratamento, reciclagem de água, sistemas de monitoramento e melhoria estrutural de sistemas de tratamento.
O projeto-piloto de São Bernardo apontará diretrizes gerais para o plano municipal de saneamento, reforçando a necessidade de fortalecer a gestão local e integrada de recursos hídricos no contexto das mudanças climáticas e promover emprego de novas técnicas sustentáveis e consolidadas para tratamento de efluentes domésticos práticas inspiradas na experiência prévia do Reino Unido. As diretrizes visam fomentar principalmente a produção e o uso de biogás em estações de tratamento de esgotos, a reciclagem da água a partir de efluentes tratados, o tratamento de esgotos sanitários por zonas úmidas em comunidades, assim como a recuperação de elementos lineares, estruturas e outras unidades de um Sistema de Esgotos Sanitários, servindo de exemplo para outras cidades brasileiras.