De suma importância para a preservação da biodiversidade e para a conectividade ecológica, as Unidades de Conservação (UCs) Municipais promovem turismo sustentável, o lazer, a vida saudável, a integração sadia entre os seres humanos e a natureza, oferecem serviços para os ecossistemas urbanos e tem grande valor cultural para as comunidades local.
Nesse sentido, as UCs são foco do Programa de Aceleração desenvolvido no contexto do Projeto Áreas Protegidas Locais, que tem como objetivo promover o olhar empreendedor e inovador na administração de áreas protegidas municipais, a partir de um intenso aprendizado sobre instrumentos de gestão e sustentabilidade financeira e visa fortalecer a administração de áreas protegidas municipais e a ampliação de suas capacidades de conservação da biodiversidade. Ao considerar que boa parte destas áreas está inserida em contextos urbanos, busca-se promovê-las como ativos para o desenvolvimento sustentável local.
O trabalho estimula os gestores municipais a pensar quais atividades podem potencializar a gestão da UC, apresentando exemplos e elaborando um plano de desenvolvimento por meio de uma revisão estrutural e fazendo uso de ferramentas de planejamento. Mais do que rever as diretrizes estratégicas e seus modelos de desenvolvimento territorial, os participantes são estimulados a transformar o plano em ações locais que visam colocar em prática o que foi estruturado, sempre considerando uma governança participativa no território.
O ICLEI apoia de forma estratégica os governos locais e regionais que priorizam ambientes saudáveis, nos quais o ar, a água, o solo e todos os serviços ecossistêmicos que sustentam a vida e a saúde sejam protegidos e nutridos. Nesse sentido, o Programa de Aceleração potencializa e concretiza em parceria com os municípios os benefícios concretos na gestão, conservação e recuperação de biodiversidade.
“O espírito do programa é trazer para gestão pública os conceitos de empreendedorismo que são praticados no mundo, esperamos que o Programa de Aceleração ganhe escala globalmente e mostre os benefícios das áreas verdes no ambiente urbano e na convivência do ser humano com a natureza”, afirma Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul.
UCs selecionadas para o programa em 2021:
- Parque Natural Municipal Augusto Ruschi (São José dos Campos, SP)
- Parque Natural Municipal Templo dos Pilares (Alcinópolis, MS)
- Parque Natural Municipal de Niterói (Niterói, RJ)
- Parque Natural Municipal dos Morros (Santa Maria, RS)
- Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Caruaru, PE)
- Parque Natural Municipal do Tabuleiro (Conceição do Mato Dentro, MG)
Assista na íntegra ao evento de lançamento do programa, que contou com uma aula magna de Claudio Maretti, Vice-Presidente Regional América do Sul da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o tema “Unidades de Conservação, áreas verdes e sistemas municipais: quais os benefícios?”.
O Programa de Aceleração em 2020
O piloto do programa, elaborado pelo ICLEI em conjunto com o Sense-Lab, aconteceu no ano de 2020 na Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, em São Paulo(SP) e contou com a participação de gestores da APA, além de servidores públicos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), da sociedade civil e de diversos atores relevantes para o contexto local. Saiba mais.
O Projeto Áreas Protegidas Locais
O Projeto Áreas Protegidas Locais visa contribuir para a melhora das condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação. Suas medidas centram-se em fortalecer capacidades e a governança em nível local; promover o papel dos governos locais na gestão efetiva de áreas protegidas e outras medidas de conservação através de marcos legais ou institucionais; e divulgar os benefícios e os desafios para a gestão das áreas protegidas pelos governos locais nos níveis local, estadual, nacional e internacional.
A implementação do projeto é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo como contrapartes políticas o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (MinAmbiente), o Ministério do Ambiente do Equador (MAE) e o Ministério do Ambiente do Peru (MINAM), assim como os governos locais nos quatro países. Saiba mais sobre o projeto.