Na última sexta-feira (4), a cidade de Quito, no Equador, sediou os “Diálogos Talanoa Cidades e Regiões”, que reuniu representantes do governo nacional e de governos locais do Equador, juntamente com atores-chave nacionais e internacionais na agenda climática. O Diálogo teve como objetivo assegurar que as cidades sejam contempladas na versão revisada da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês) do Equador.
Os “Diálogos Talanoa Cidades Regiões” são uma série de consultas climáticas no país, projetadas para iniciar um processo colaborativo envolvendo todos os níveis de governo. Como parte do processo global de Talanoa, os diálogos são uma resposta crescente, proativa e imediata dos governos locais e regionais à chamada global de conversas com várias partes interessadas sobre ação climática em todo o mundo.
Sediado pela cidade de Quito, sob a liderança do prefeito Mauricio Rodas, os “Diálogos Tanaloa Cidades e Regiões” no Equador envolveram representantes dos níveis local e nacional, incluindo o Ministro do Meio Ambiente, Tarcisio Granizo, e o Vice-Ministro de Transporte e Infraestrutura, Boris Palacios. O encontro foi o ponto de partida para futuras colaborações destinadas a elevar o nível de ambição no NDC do Equador.
O processo culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) que estabeleceu o Comitê Consultivo Nacional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) do Equador, para servir como mecanismo de coordenação das cidades e estratégia de mudanças climáticas no país. O grupo inclui a Associação de Municípios do Equador (AME), o Distrito Metropolitano de Quito, o Ministério do Meio Ambiente e o WWF, e tem o apoio do ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade e do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática.
Este Comitê é um mecanismo para institucionalizar a integração vertical da ação climática entre os diferentes níveis de governo e outras partes interessados, e se tornará um grupo de trabalho, no qual seus integrantes poderão influenciar a inclusão da ação climática local nas NDCs e apoiar os governos locais em seus compromissos com a ação climática.
O Prefeito Mauricio Rodas destacou a importância da integração do financiamento climático nos planos nacionais de investimento: “É essencial melhorar a coordenação entre os governos locais e os bancos nacionais de desenvolvimento para facilitar o acesso aos bancos internacionais de desenvolvimento e fortalecer a ação climática local. Mas, essa coordenação exige vontade política e o apoio de governos nacionais que estão sujeitos a contextos políticos particulares de cada país”.
O prefeito Rodas tem sido uma voz forte na condução da ação climática local em nível global, ajudando a estabelecer as bases para os “Diálogos Talanoa Cidades e Regiões”, mediante seu envolvimento na adoção do Compromisso de Líderes Locais e Regionais de Bonn-Fiji na COP23, fiirmado por mais de 300 líderes. O Compromisso de Bonn-Fiji, juntamente com o apelo ao envolvimento local e regional no Acordo de Paris, exigia claramente uma colaboração inclusiva e de múltiplos níveis. Agora, por meio dos “Diálogos Talanoa Cidades e Regiões”, que estabelece o a plataforma para maior ambição e colaboração, Quito está liderando o caminho para alcançar esses objetivos.
Em dezembro passado, na Cúpula One Planet, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) lançou um Chamado à Ação para a Integração Vertical das Autoridades Locais em planos nacionais de investimento climático, liderado pelo Prefeito Rodas em sua capacidade como membro do Conselho Global de Prefeitos, e em colaboração com os prefeitos de Buenos Aires, Medellín, Cidade do México e Sevilla.
As cidades estão fazendo contribuições concretas para ações climáticas que podem fortalecer e ajudar a elevar a ambição das NDCs. Por exemplo, Quito foi uma das primeiras cidades da região a mensurar sua pegada de carbono, realizar um estudo de vulnerabilidade e desenvolver seu plano de ação climática, que inclui a construção do metrô como forma de transporte zero emissão e tem como objetivo converter o centro histórico da cidade em uma zona livre de emissões até 2020.
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