Durante o evento ‘Fórum Vida Urbana: Reflexões sobre o Futuro das Cidades’, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte e Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nos dias 17 e 18 de novembro, o Prefeito anfitrião e Presidente da FNP, Marcio Lacerda, anunciou que 29 novos Prefeitos aderiram ao Compacto de Prefeitos (Compact of Mayors). A caminho da COP21 da Convenção Climática das Nações Unidas, já são 36 Prefeitos Brasileiros comprometidos com a iniciativa global, que demonstram sua liderança por cidades mais sustentáveis e resilientes à mudança do clima.
O Compacto de Prefeitos é uma iniciativa histórica, lançada na Cúpula Climática das Nações Unidas em setembro de 2014 como uma resposta das cidades ao chamado do Secretário Geral da ONU por ações de todos os atores para manter o aumento médio das temperaturas globais abaixo do teto de 2 graus Celsius até o fim do século. Liderado pelas redes globais de cidades C40 Cities Climate Leadership Group, CGLU e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, é apoiada pelo enviado especial para cidades e mudanças climáticas do Secretário Geral da ONU, Michael Bloomberg e pelo ONU Habitat.
Jussara Carvalho, Secretária Executiva do ICLEI para América do Sul explicou durante o evento: “O Compacto de Prefeitos é a maior coalizão global de Prefeitos e cidades para enfrentar a mudança do clima, preparar-se para seus impactos e acompanhar e reportar periodicamente seu progresso em um padrão comum. Propõe seis critérios de conformidade que devem ser cumpridos pela cidade ao longo de um período de três anos após a assinatura do compromisso pelo Prefeito.”
À ocasião, o Prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, e o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, firmaram publicamente sua adesão à iniciativa e receberam a primeira medalha do Compacto de Prefeitos por seu compromisso. Os Prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo e Carlos Amastha, de Palmas, também receberam a medalha de compromisso durante sua participação. A cada etapa cumprida deverão receber um selo, até atingir a conformidade com os critérios propostos. Para que seus avanços possam ser acompanhados, as cidades participantes reportam suas ações anualmente de forma pública por meio de uma das plataformas de relatoria designadas, o CDP ou o Registro Climático carbonn (cCR).
Belo Horizonte também foi a segunda cidade brasileira a atingir a conformidade plena com o Compacto de Prefeitos, ao cumprir todos os critérios propostos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas e recebeu o reconhecimento da iniciativa por isso.
“O enfrentamento das mudanças climáticas é de co-responsabilidade da sociedade civil, do setor privado e dos governos municipal, estadual e federal. Esta adesão de importantes cidades brasileiras ao Compacto de Prefeitos reitera o compromisso político dos Prefeitos brasileiros, embasado em metas mensuráveis, de sinalizar uma ação mais robusta a nível local e visando também uma complementariedade ao que será proposto pelo Governo Federal na COP21”, disse o Prefeito Marcio Lacerda.
Durante o Fórum, foram anunciadas as adesões das seguintes cidades: Aparecida de Goiânia, Aparecida do Norte, Aracajú, Betim, Brasília, Campinas, Capivari, Cidades do Consórcio do Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul; Duque de Caxias, Florianópolis, Fortaleza, Jaboatão dos Guararapes, Joinville, Londrina, Manaus, Maringá, Natal, Palmas, Piracicaba, Porto Alegre, São José dos Campos, Sorocaba e Vitória.
Essas se uniram a um grupo inicial de sete cidades brasileiras: Belo Horizonte, Curitiba, Itu, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo
“Ao alcançar a conformidade com o Compacto de Prefeitos, estamos avançando nosso trabalho para tornar nossas cidades lugares com uma qualidade de vida melhor para os seus cidadãos e um ambiente mais saudável para seus visitantes. As cidades são líderes climáticos, estão na melhor posição para atingir uma mudança real. As ações que tomamos a nível local terão um impacto global e, ao melhorar nossas cidades, nós estaremos ajudando a criar um mundo melhor para os cidadãos urbanos de hoje e para as próximas gerações”, disse o prefeito Eduardo Paes. “Estou orgulhoso que o Rio de Janeiro tenha sido a primeira cidade global a alcançar total conformidade com o Compacto, e felicito todas as novas cidades que estão aderindo ao Compacto por este passo significativo”.
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Compacto de Prefeitos
O Compacto de Prefeitos é uma plataforma global na qual as cidades podem registrar publicamente seus compromissos climáticos, usando um padrão comum para medição e relatoria de emissões e riscos. A iniciativa foi lançada em setembro de 2014 pelas redes globais de cidades C40, ICLEI e CGLU na Cúpula Climática da ONU, em parceria com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, seu Enviado Especial para as Cidades e Mudanças Climáticas, Michael Bloomberg e com a ONU-Habitat.
Sobre a C40 Cities Climate Leadership Group
A C40 Cities Climate Leadership Group, agora em seu 10º ano, conecta mais de 80 das maiores cidades do mundo, representando mais de 600 milhões de pessoas e um quarto da economia global. Criada e liderada por cidades, a C40 tem como foco o enfrentamento às mudanças climáticas e a condução da ação urbana que reduz as emissões de gases de efeito estufa e os riscos climáticos, enquanto melhora a saúde, o bem-estar e as oportunidades econômicas dos cidadãos urbanos. O atual Presidente da C40 é o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o Prefeito de Nova Iorque por três mandatos, Michael Bloomberg, atua como Presidente do Conselho. O trabalho do C40 é possível graças aos nossos três financiadores estratégicos: Bloomberg Philanthropies, Children’s Investment Fund Foundation (CIFF), e Realdania.
CGLU
A rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) representa e defende os interesses de governos locais internacionalmente independente do tamanho da comunidade que servem. Com sede em Barcelona, a missão da organização é “ser a voz unida e advogado global dos governos locais democráticos, promovendo seus valores, objetivos e interesses por meio da cooperação entre governos locais e no âmbito da comunidade internacional mais ampla”. www.uclg.org
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é a maior associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, um movimento global de mais de 1000 estados, metrópoles e cidades de pequeno e médio porte em 86 países. O ICLEI promove ação local para a sustentabilidade global e apoia cidades a se tornarem sustentáveis, resilientes, eficientes no uso de recursos, biodiversas, de baixo de carbono; a construírem infraestrutura inteligente e a desenvolverem uma economia urbana verde e inclusiva com o objetivo final de alcançar comunidades felizes e saudáveis. www.iclei.org/sams