O que são agências locais de energia e qual a sua importância para o desenvolvimento de energia sustentável nas cidades?
Essas foram as perguntas que guiaram a oficina “Criação de uma agência local de energia e outras formas de financiar a transição energética”, que reuniu gestores públicos das cidades participantes do projeto Urban-LEDS II para trocar experiências e conhecimentos sobre o tema.
Afinal, o que faz uma agência local de energia? De acordo com o estudo “Agências de energia: avaliação da relevância do financiamento comunitário de agências de energia locais e regionais”, realizado pelo Matrix Insight and Ecologic Institute, além de fornecerem informações e recomendações aos usuários de energia, as agências provêm assistência técnica e aconselhamento político às autoridades públicas, facilitando o desenvolvimento de mercados locais de energia sustentável.
Especialista técnico da AGENEAL (Agência Municipal de Energia de Almada, Portugal), Carlos Sousa afirma que o impulsionamento das agências de energia no plano local na Europa aconteceu a partir dos anos 1990. “Elas podem dar informações técnicas sobre novas tecnologias e processos, são mais flexíveis e ágeis em sua estrutura e por isso tem mais facilidade em estabelecer parcerias, dando apoio a autoridades locais ao participar de redes e fóruns internacionais que discutem clima e energia”, observa Sousa, que conduziu a apresentação principal da oficina.
Para um governo local, a agência de energia, além de prestar assistência e treinamento em legislação energética, apoia na criação de políticas energéticas e no estabelecimento de regras e padrões mínimos para a sua implementação, realizando a supervisão e monitoramento destes padrões e servindo como um catalisador para a mudança institucional na administração pública.
As agências também têm potencial para colaborar com a difusão de novas tecnologias, gerando e disseminando ideias inovadoras no setor de energia.
“Quando criamos a AGENEAL”, relembra Sousa, “tínhamos duas opções: criar um departamento que trabalharia internamente para o município ou criar um órgão com participação da comunidade, universidade e empresas. A escolha foi pela segunda opção, uma agência independente e com financiamento público, mas há outros modelos possíveis, nos moldes de parceria público-privada ou de consultoria.”
Sousa define a AGENEAL como um fórum para discutir questões relacionadas à eficiência e à redução de carbono. A governança da agência é estruturada da seguinte maneira: a presidência é exercida pelo prefeito em exercício de Almada e há quatro conselhos: de gestão, deliberativo, de supervisão e científico. “Nós não somos um conselho municipal. Somos independentes e imparciais, esse é um aspecto importante”, pondera.
Além de uma equipe comprometida e apoio político, a diversidade de financiamento é considerada fundamental para as agências exercerem seu trabalho. “A combinação de fontes de financiamento permite a implementação de projetos com menos gastos do que se fosse financiado apenas pelo município”, acredita Sousa. “Os recursos são limitados e temos que ser criativos para implementar nossos projetos.”
A oficina também reservou tempo para uma discussão sobre financiamento da transição energética. Luiz Roberto de Oliveira, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, apresentou o projeto-piloto de financiamento energético realizado a partir do LEDS Lab, com a instalação de placas fotovoltaicas no Hospital da Mulher. “A nossa meta é atingir a neutralidade de carbono até 2050. Com a realização deste projeto, 2050 começa hoje no Recife”, aposta.