Pioneira no país na criação de uma secretaria dedicada exclusivamente às questões climáticas – Secretaria do Clima (SECLIMA) -, Niterói também foi a primeira cidade do Brasil a criar o Fórum Municipal de Mudança Climática, em 2021, visando ao fortalecimento da participação social. Lista ainda entre as pioneiras a aderir à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.
Com diversas ações voltadas à agenda climática e ao desenvolvimento sustentável, de baixo carbono e resiliente, tem muitas iniciativas a compartilhar e resultados para inspirar. Entre 2016 e 2018, Niterói conquistou uma redução de 18% nas emissões de gases de efeito estufa, de acordo com seu Inventário.
Estas e outras experiências foram apresentadas pelo prefeito Axel Grael, pelo secretário Municipal do Clima, Luciano Paez, e pelo coordenador do programa Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, na COP26, em Glasgow/Escócia, entre os dias 06 e 12 de novembro. Em entrevista exclusiva ao ICLEI Brasil, Paez conta quais foram os principais desafios, aprendizados e avanços na agenda sustentável da cidade durante a Conferência. Confira a íntegra:
Do ponto de vista da cidade, quais os destaques da COP26?
Sem dúvidas Niterói, que já tinha diversas relações paradiplomáticas com outras cidades pelo mundo, fortaleceu e consolidou sua posição de destaque local em escala mundial. Com uma agenda bastante alinhada às demandas mitigatórias dos efeitos de alterações climáticas, o município pôde articular nos pontos de fala, seu foco na adaptação urbana frente aos eventos extremos, sobretudo no que diz respeito à mobilidade sustentável, preservação de suas florestas e criação de uma secretaria municipal dedicada ao tema. Ter colocado a escala local como um necessário processo para o fomento da construção das políticas públicas foi um importante momento. O encontro do prefeito Axel Grael com o com o Secretário-geral da ONU, António Guterres, consolidou esta agenda.
Niterói participou de agendas bilaterais durante a COP26, com diversos atores. Como fazer para seguir com essa articulação que colabora com a troca de experiências e boas práticas?
A Secretaria do Clima está estruturando proposta de encontros bilaterais para o primeiro trimestre de 2022, a fim de avançar com as articulações realizadas sobre os temas citados acima.
Uma das principais pactuações de Niterói durante a Conferência foi o curso de emergência climática para a rede municipal de ensino.
Como esta iniciativa será implementada?
O Programa de Educação Climática está sendo estruturado a partir de três Eixos Estratégicos;
- Educação Climática nas Escolas: “Escola no Clima”;
- Educação Climática para Jovens Niteroienses: “Capacitação para fortalecimento do Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas e Mobilização de outro Jovens”;
- Formação e Qualificação de entidades integrantes do Fórum de Mudanças Climáticas e do Comitê Intersecretarial em Mudanças Climáticas da Prefeitura de Niterói;
Estes três eixos já estão em andamento. No eixo 1, já iniciamos um piloto com uma escola municipal. Capacitamos jovens do Fórum de Juventudes e eles estão multiplicando as informações com alunos 7º, 8º e 9º de uma escola municipal. Para os eixos 2 e 3, já contratamos uma consultoria que está elaborando curso online para os dois segmentos. Os cursos terão início na primeira semana de dezembro, por meio da plataforma da Escola de Gestão de Governo da Prefeitura de Niterói.
Quais foram os principais avanços na agenda de sustentabilidade e emergência climática para a cidade?
Primeiro a criação da Secretaria Municipal do Clima – SECLIMA. Mas também destaco os investimentos em Mobilidade Ativa (ampliação de ciclovias e novos bicicletários) e no teste para aquisição de Ônibus Elétricos; a elaboração do Plano Municipal de cidade Inteligente; e a criação de Edital Púbico para elaboração de Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência.
Quais ações Niterói pode implementar imediatamente para tornar esta agenda mais ambiciosa?
São várias frentes de trabalho concomitantes: Educação Climática; Mobilidade Ativa; Neutralização de Carbono na Rede Municipal de Ensino, de Saúde, em Prédios Públicos e em Comunidades; Governança Climática (estruturação de instâncias participativas em parceria com a sociedade civil organizada, iniciativa privada e academia); Plano de Adaptação, Mitigação e Resiliência; Sistema de Gestão Climática (plataforma e aplicativos); e Programa de Energia Renovável – Foco em Energia Fotovoltaica.
Quais as principais mensagens a serem disseminadas para os governos locais se inspirarem na implementação de ações que contribuam para um futuro mais sustentável nas cidades do Brasil?
Investir em Educação Climática é garantir o sucesso de uma Governança participativa, qualificada e protagonista. Neutralizar as emissões de carbono precisa ser um compromisso não só de governo, mas de toda a sociedade. Criar formas de participação e absorção da política pública de combate à mudança do clima ajuda a garantir a sua perenização e a busca de cumprimento de metas pactuadas.