O maior e mais abrangente evento climático do mundo está prestes a acontecer. A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) reunirá, na primeira quinzena de novembro, as principais lideranças globais do setor público, privado e da sociedade civil em debates e negociações que visam fortalecer e renovar os compromissos climáticos de todos os governos presentes.
Entre os tópicos que serão abordados na conferência, a preservação da Amazônia é um tema-chave para que se cumpram as metas definidas pelo Acordo de Paris, entre elas o fim dos desmatamentos até 2030.
Nesse contexto, quais são os compromissos climáticos e ambientais que podem ser assumidos pelos governos locais da Amazônia Legal brasileira, para que aumentem sua ambição no enfrentamento da crise climática?
Para responder esta pergunta, a iniciativa Amazônia pelo Clima realizou o webinar “Compromissos políticos rumo à COP26”, que apresentou a representantes de governos locais amazônicos diversas possibilidades para que as cidades reforcem seu comprometimento com o combate à emergência climática e avancem em suas ações locais pelo clima.
A assessora de Advocacy do ICLEI América do Sul, Bianca Cantoni, apresentou os principais temas que serão debatidos durante a COP26 – e quais são os resultados esperados para o evento. Para ela, essa será a COP mais importante desde a implementação do Acordo de Paris, realizada durante as negociações da COP21, em 2015.
A COP26 proporcionará um espaço de revisão do Acordo de Paris: durante a conferência, serão reavaliadas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); a regulamentação do artigo 6, que versa sobre o mercado de carbono; o financiamento climático; e a adoção do Common National Framework, que qualificará a comparação entre os avanços de cada um dos países. Há também os temas prioritários definidos pelo país-sede, o Reino Unido, que serão: adaptação, mitigação, financiamento e colaboração.
Cantoni retoma os resultados apresentados no sexto relatório do IPCC, apresentado no início de agosto, que mostra como estamos longe de atingir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. “São dados muito alarmantes, e esse documento terá um papel importante na pressão para que os países membros da convenção criem soluções mais ambiciosas para que consigamos cumprir com o objetivo de reter o aquecimento global.”
As campanhas Race to Zero e Race to Resilience também foram introduzidas aos participantes. Propostas pela presidência da COP26, têm por objetivo comprometer empresas, investidores, universidades e governos subnacionais na caminhada pela neutralidade de carbono.
“As cidades que aderirem demonstram internacionalmente o seu comprometimento político e técnico para implementar a agenda de descarbonização. Porém, assumir o compromisso é apenas o primeiro passo”, pondera. “Para implementá-lo, é preciso buscar apoio técnico e financeiro, se movimentando em prol da sustentabilidade.”
Presente no evento, o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Antonio Ademir Stroski, manifestou o interesse da cidade em participar da COP26. “Vamos ter muito diálogo com o ICLEI nesse sentido. Também temos a intenção de atualizar diversos instrumentos legais como o código ambiental, a política de resíduos sólidos e recursos hídricos.”
Mapeamento da região
O evento apresentou os resultados iniciais de um mapeamento de políticas e instrumentos locais das nove capitais amazônicas, desenvolvido na primeira fase do projeto Amazônia pelo Clima.
O levantamento mapeou os principais instrumentos normativos e políticas locais voltadas para ação climática e setores auxiliares como áreas verdes, energia, mobilidade urbana, habitação social e saneamento.
Nele consta que três capitais da região (Palmas, Porto Velho e Rio Branco) já elaboraram inventários de emissões de gases de efeito estufa; duas (Belém e Palmas) possuem análises de risco e vulnerabilidades climáticas; e três (Cuiabá, Palmas e Porto Velho) já publicaram lei/política de mudança do clima, assim como seis dos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal (AM, AP, MA, MT, PA, TO).
Também foram mapeadas 135 instituições com atuação na região, sendo 13 dedicadas exclusivamente a financiamento na Amazônia. O levantamento identificou ainda a disponibilidade de mais de 80 mecanismos de financiamento para os governos locais amazônicos.
A gerente de Baixo Carbono do ICLEI América do Sul, Mariana Nicolletti, reforça que este diagnóstico, a ser publicado em breve, poderá ser utilizado como um guia para o financiamento verde na região.
A realidade amazônica é muito distinta da dinâmica em outros grandes centros urbanos, na visão do secretário de Meio Ambiente de Rio Branco e coordenador nacional adjunto do Fórum CB27, Normando Sales. “Se juntarmos esforços e conhecimento, trabalhando no processo de adaptação e mitigação, temos condições de avançar rumo ao desenvolvimento sustentável.”
Secretário executivo adjunto do ICLEI América do Sul, Rodrigo Corradi lembra que a Amazônia é um território que sofre cada vez mais com os efeitos da emergência climática, como demonstrado pelo SEEG 8.0. “É necessário encontrar caminhos para que a COP26 seja um espaço qualificado de articulação para os governos locais da Amazônia Legal brasileira apresentarem suas ações e avançarem em seus compromissos climáticos”, encerra Corradi.
Assista o evento na íntegra: