Evento organizado pelo ICLEI e parceiros reuniu mais de 30 instituições nacionais e internacionais e mais de 9 governos locais em oficina realizada em São Paulo
Com a adoção e ratificação de importantes marcos globais para a sustentabilidade, como a Agenda 2030 e os ODS, o Acordo de Paris para o clima, a Nova Agenda Urbana, o desafio para os próximos anos serão relacionados a sua implementação. Considerando as oportunidades para os governos locais, o ICLEI América do Sul, em parceria com o Centro Rio+/PNUD e o Programa Cidades Sustentáveis, realizou no dia 14 de fevereiro a Oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade”, no SESC Consolação, em São Paulo.
O evento reuniu mais de 30 instituições nacionais e internacionais, dentre elas mais de 9 representantes de governos municipais e estaduais, para debater de que maneira é possível traduzir esses marcos globais – que se materializam em metas, objetivos e compromissos internacionais – em ações locais que levem ao resultado esperado. A discussão resultará na elaboração de um mapa do caminho para implementação local, identificando barreiras e elementos facilitadores, quadros de políticas nacionais e subnacionais necessárias, atores relevantes e estratégias de parcerias, e desenvolver uma visão comum do caminho a seguir
Na abertura do evento, Rodrigo Perpétuo, Secretário-Executivo do ICLEI, reforçou o compromisso da organização em apoiar e trabalhar conjuntamente com seus Membros e parceiros para implementar essas agendas globais no contexto da América do Sul. O Cônsul Geral da Alemanha no Brasil, Axel Zidler, falou sobre os fortes laços estabelecidos entre Brasil e Alemanha para cooperação na agenda de desenvolvimento sustentável, como por exemplo na área de energias renováveis, e destacou a importância do trabalho conjunto para a localizacão dos ODS nas políticas municipais.
Ao longo do dia, uma série de exposições e dinâmicas orientaram o dia de trabalho. Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, falou sobre os objetivos da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Alain Grimard, representante da ONU-Habitat para América Latina, destacou os principais elementos sobre a Nova Agenda Urbana, e as gerentes do ICLEI Bruna Cerqueira e Sophia Picarelli falaram sobre o Acordo de Paris, o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, e as Metas de Aichi para Biodiversidade. Colaboraram, ainda, com intervenções temáticas o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a coordenadora de mobilização da Rede Nossa São Paulo, Zuleica Goulart, e o Coordenador da CGHS, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações.
Alain Grimard apresentou os compromissos firmados na Nova Agenda Urbana, acordo firmado em 2016 durante a Conferência Habitat III. Essa agenda vigorará pelos próximos 20 anos e, pela primeira vez, tem foco específico nas cidades. “Em outras conferências do Habitat, falou-se muito mais em habitação e assentamentos humanos, mas agora, com o fenômeno urbano a nível mundial – temos agora uma taxa de urbanização de mais de 50% – a Nova Agenda Urbana reconhece a importância da cidade como atores de mudança e transformação”. Ele ressaltou ainda que o acordo global destacou a importância de promover três elementos diferentes: planejamento urbano, financiamento e economia urbana e, finalmente, governança e regulamentação para promover uma cidade melhor governada.
No contexto da América Latina, há desafios específicos que a região precisará enfrentar, afirmou Grimard ao ICLEI América do Sul, uma vez que a Região possui uma alta taxa de urbanização, de quase 90%. Para ele, as questões de segurança, densidade urbana e populacional e utilização de espaços públicos são fenômenos para os quais a América Latina deverá prestar atenção.
Desafios e oportunidades para os municípios brasileiros
Os participantes da Oficina foram convidados a discutir quais eram os principais desafios para as cidades brasileiras e as demandas prioritárias que poderiam apoiar a disseminação das diretrizes e metas dos marcos globais.
Em uma das dinâmicas, representantes das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Porto Alegre, Sorocaba e Campinas compartilharam suas experiências de gestão ambiental e de sustentabilidade, enquanto que os outros colaboradores acompanharam os relatos de acordo com “lentes” específicas, prestando atenção e questionando detalhes com relação a elementos como: participação social, liderança política, continuidade, estrutura de governança e relacionamentos.
Dessas discussões, foram identificados os principais elementos necessários à implementação local das agendas globais, e também quais os principais desafios para as cidades brasileiras. Destacaram-se cinco grandes desafios:
- Assumir o compromisso político e praticar a liderança das agendas nas administrações.
- Adotar mecanismos de governança horizontal e explorar novos arranjos para melhorar as capacidades de planejamento e gestão nos municípios.
- Promover novas formas qualificadas de participação social, considerando o papel da educação, gestão de dados e comunicação.
- Buscar a integração de políticas entre níveis de governo e o aperfeiçoamento do pacto federativo para superar gargalos estruturais.
- Promover a eficiência na aplicação de recursos municipais de acordo com metas do planejamento, buscar apoio para elaboração de projetos financiáveis e simplificação de mecanismos de acesso a recursos.
Café da Manhã com Prefeitos
Na manhã de quarta-feira, Prefeitos, secretários de meio ambiente, dirigentes de organizações da sociedade, representantes consulares e de agências internacionais reuniram-se durante um Café da Manhã para Prefeitos, com o objetivo de compartilhar impressões sobre os resultados da Oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade” e apresentar iniciativas que beneficiam as cidades no desenvolvimento de suas estratégias para o desenvolvimento sustentável.
Durante o encontro, a síntese de alguns dos principais desafios colocados aos municípios brasileiros para a implementação dos marcos globais foram apresentados por Raquel Rosenberg, do Engajamundo. Em sua fala, Raquel afirmou que os acordos globais de sustentabilidade representam uma enorme oportunidade para as cidades brasileiras e que as novas gestões necessitam prestar atenção e se engajar. “As novas gestões e os prefeitos representam esperança para a juventude, hoje”, disse.
Para dar início à plenária aberta de debate, o ex-vereador de São Paulo e membro do Instituto Ethos, Ricardo Young, realizou uma fala inicial inspiradora, na qual traçou um panorama do desenvolvimento das cidades, analisando o fenômeno de rápida urbanização – uma forte tendência tanto no Brasil, como no mundo – e o impacto na qualidade de vida da população urbana.
Neste processo, as cidades deixaram de ser produtoras de serviços ambientais e tiveram um forte processo de degradação, motivado pela visão de desenvolvimento predatório. Mais recentemente, a tecnologia também exerceu um forte impacto na realidade das cidades. Para Young, o novo paradigma para as cidades deve ser baseado na sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida em seus territórios. “A sustentabilidade não deve ser vista apenas como uma imposição devido ao fenômenos das mudanças climáticas ou dos acordos globais, ela deve ser vista como uma necessidade de sobrevivência e como uma libertação da humanidade para vários problemas que temos tido por conta do desenvolvimento predatório”, concluiu, também enfatizando que isso impõe um enorme desafio para a gestão de cidades.
Em suas intervenções, prefeitos e secretários municipais compartilharam experiência sobre a realidade de seus municípios. O Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou como elevou o acesso ao saneamento em sua cidade, atingindo o patamar de universalização do serviço; o Prefeito de Campinas, Jonas Donizette, comentou sobre a importância de aproximar a questão ambiental da população, exemplificando políticas voltadas para arborização em sua cidade e sobre resiliência. A Vice-Prefeita de Canoas, Gisele Uequed, ressaltou que o município enfrenta três grandes desafios: o saneamento básico, com apenas 16% de esgoto tratado; a gestão de resíduos que recicla apenas 3% do seu lixo; e a falta de um Plano de Mobilidade Urbana.
A Ministra Claudia Gintersdorfer, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia, convidou prefeitos e gestores presentes a fazerem parte de nova plataforma regional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, compartilhando suas práticas inovadoras nestas temáticas.
Ambos os eventos contaram com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e da Bloomberg Philantropies, no âmbito do Projeto do Compacto de Prefeitos.