Para ampliar a cooperação no eixo Sul-Sul e fortalecer a ação de governos locais pelo desenvolvimento sustentável, dirigentes do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e da Rede Mercociudades reafirmaram o compromisso para trabalharem juntos com assinatura da renovação do Acordo de Cooperação, durante a XXI Cúpula da Rede Mercociudades, na última quinta-feira (24), em Santa Fé, Argentina.
O Secretário-Executivo do ICLEI para América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e o presidente da Rede Mercociudades e Prefeito da cidade de Santa Fé, José Corral, participaram da cerimônia de assinatura durante a Reunião do Conselho do Mercociudades.
As organizações já atuam em parceria desde 2011, quando firmaram pela primeira vez o Acordo de Cooperação. Dentre os principais objetivos no escopo do atual documento está cooperação para impulsionar a iniciativa do Compacto de Prefeitos, uma coalizão global de prefeitos e autoridades locais comprometidas com a ação climática ambiciosa e transparente, na Região a partir do próximo ano. As organizações trabalharão conjuntamente para ampliar o número de cidades comprometidas e fortalecer as iniciativas das cidades latino-americanas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para que informem publicamente e de maneira transparente o seu progresso.
“As redes de cidades são essenciais para a implementação desse compromisso voluntário do Compacto de Prefeitos no território, por isso, é com muita alegria que renovamos nossa cooperação com a Rede Mercociudades, em Santa Fé”, afirmou Rodrigo Perpétuo, Secretário-Executivo do ICLEI. “Juntos, estaremos fortalecidos para apoiar as cidades em suas ações de mitigação e adaptação e teremos atuação proativa no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia”, finalizou.
Neste ano, foi anunciada a união das duas principais iniciativas para clima e energia lideradas por cidades, o Covenant of Mayors Europeu e o Compacto de Prefeitos (Compact of Mayors), para formar a maior iniciativa global de cidades e governos locais pelo clima, congregando em um mesmo movimento compromissos de mais de 7.100 cidades de 119 países e seis continentes, e representando cerca de 8% da população global.
Outros pontos para ação conjunta envolvem o apoio mútuo entre as redes para iniciativas sobre finanças verdes, cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso a financiamento dos municípios para projetos de sustentabilidade, e a disseminação e tradução dos compromissos dos grandes acordos globais de sustentabilidade para os governos locais.
Lançamento do Guia de Ação Local pelo Clima
Durante Cúpula do Mercociudades, foram realizadas uma série de painéis com especialistas e colaboradores, divididos por unidades temáticas. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade participou da Unidade Temática sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na qual teve a oportunidade de apresentar a versão em espanhol publicação inédita “Guia de Ação Local pelo Clima”, produzida pelo ICLEI e Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer.
O Guia de Ação Local para Mudanças Climáticas é uma publicação para auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que possam preparar melhor suas cidades para lidarem com seus efeitos e impactos. O Guia traz conteúdo em linguagem clara e acessível e apresenta a importância e as vantagens para as cidades incorporarem questões climáticas no planejamento municipal e em setores estratégicos para o desenvolvimento local.
Ela disponibiliza um passo a passo para apoiar a ação local pelo clima e traz exemplos de cidades e governos nacionais que estão avançando nessa agenda de clima, como as cidades de Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Palmas, município de São Paulo, Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Estado de Minas Gerais.
Declaração de Santa Fé
Depois de três dias intensos de discussões e acordos relacionados ao presente e ao futuro da Região, Cúpula da Rede Mercociudades, realizada em Santa Fé, foi encerrada com uma Declaração que expressou o compromisso dos presentes em construir cidades mais resilientes. A declaração destacou a necessidade de trabalhar para melhorar a educação, a promoção cultural, a geração de oportunidades de emprego, a construção de um ambiente urbano sustentável, e a implementação de políticas de inclusão social. Leia a Declaração de Santa Fé na íntegra.
A resiliência foi o grande tema da conferência, que foi debatida sob o mote “Construir sociedades resilientes no marco da integração regional”. A declaração final alertou sobre a necessidade de “promover sociedades resilientes a partir de uma concepção ampla do termo, que não aborde apenas fenômenos naturais (terremotos, inundações, maremotos, etc.), mas que também leve em conta as tensões presentes nas cidades, como desemprego, crime, tráfico de drogas, marginalização, falta de infraestrutura básica etc ”
O encerramento da Cúpula, que contou com a participação de representantes de mais de 130 cidades da América do Sul, também marcou a transferência da presidência da Rede Mercociudades da cidade brasileira de São Paulo para a cidade argentina de Santa Fé, que exercerá essa função até novembro de 2017, sob a coordenação do prefeito José Corral.
*Com informações da Rede Mercociudades