*Notícia originalmente publicada no Blog de ICLEI.
A conferência climática mais longa de todos os tempos, a COP25, foi concluída no domingo. As conversas adiaram uma série de decisões significativas para 2020, incluindo a decisão sobre regulamentação do mercado global de comércio de emissões de carbono, conhecido como Artigo 6. Além da demora na tomada de decisões, alguns resultados também foram motivo de decepção, retrocedendo progressos de ambição do Acordo de Paris, incluindo um apelo enfraquecido para a próxima rodada de contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) que não exige nenhum novo aprimoramento da “ambição” desses objetivos. Além disso, nenhuma das decisões continha qualquer referência ao papel dos governos locais e regionais ou à colaboração em vários níveis (você pode ler as decisões finais aqui, bem como uma excelente análise das palestras aqui e aqui).
Entretanto, aqueles de nós que trabalham para governos locais e regionais estão acostumados a liderar a ambição, e essa COP não foi exceção. Enquanto estamos frustrados com a falta de progresso nas decisões que saem das negociações, especialmente diante da crescente pressão pública e dos fatos inegáveis da ciência, ainda encontramos quatro razões para permanecer esperançoso após esta COP25:
1. A ambição encontrou um caminho para a agenda além das negociações
Na quarta-feira, 11 de dezembro, a Presidente da COP25, a Ministra Carolina Schmidt, juntamente com o High-Level COP25 Champion da COP25 Gonzalo Muñoz, apresentaram a Climate Ambition Alliance, uma aliança renovada de países, atores não estatais, governos subnacionais e locais que estão determinados a seguir o Acordo de Paris e as recomendações científicas em relação às mudanças climáticas.
Em 11 de dezembro, 398 cidades e 14 governos regionais faziam parte da Aliança, trabalhando para alcançar zerar emissões líquidas de CO2 até 2050. A LGMA aplaude a inclusão de cidades e regiões na Aliança de Ambição Climática. Além delas, 73 partes da UNFCCC, 786 empresas e 16 investidores também fazem parte da Aliança. O Chile liderou a Aliança das Ambições Climáticas, a pedido do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, no contexto da Cúpula do Clima de 2019.
A liderança das cidades nesta Aliança foi representada por Bonn (Alemanha) e Turku (Finlândia). Ashok Sridharan, prefeito de Bonn (Alemanha) e presidente do ICLEI, disse em um evento paralelo durante a COP25: “Cerca de 300 cidades da rede ICLEI abriram caminho para a neutralidade climática, planejando atingir esse objetivo até 2050. Outras se comprometeram em tornar-se 100% renováveis e abdicar o uso de combustíveis fósseis. O ICLEI está pronto para apoiá-los como parte da Aliança das Ambições Climáticas da Presidência da COP25.”
A prefeita Minna Arve, Turku (Finlândia), representou os grupos constituintes dos governos locais e das autoridades municipais (LGMA) (dos quais o ICLEI serve como ponto focal) no palco ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, durante um discurso de alto nível nas partes. Ela disse: “Uma das coisas mais importantes que as cidades podem oferecer é a responsabilidade. Como estamos próximos de nossos cidadãos, empresas e partes interessadas, eles podem ver e se apossar dos responsáveis pela tomada de decisão e implementação. Eles podem sentir o ar mais limpo e a vida cotidiana é mais fácil graças ao bom transporte público. Portanto, ao longo de 2020, convidamos todas as Partes a entrar em contato com seus governos locais e regionais. Juntos, podemos elevar coletivamente a ambição climática e trazer esperança a Glasgow na COP26 para uma nova era. ”
Nomeado como parceiro estratégico da Climate Ambition Alliance, o ICLEI colaborará com a Presidência da COP25 e seus parceiros na COP26 em 2020 para melhorar a eficácia da Climate Ambition Alliance, desenvolvendo orientações para maximizar os impactos na redução de emissões das metas de neutralidade climática para governos locais e regionais em todo o mundo, desde que esses esforços de colaboração sejam apoiados por recursos financeiros adicionais para mobilizar os recursos humanos e técnicos necessários.
A Aliança oferece aos atores ambiciosos outro local para expressar seu compromisso e ambição sem serem bloqueado nas negociações formais. Embora ainda devamos responsabilizar as Partes por seus compromissos nas negociações, aplaudimos o apoio de caminhos adicionais para demonstrar ambição e capturar o momento.
Além disso, a Parceria de Marrakech para a Ação Global pelo Clima foi prorrogada até 2025. A Parceria de Marrakech é outra importante plataforma convocada pela UNFCCC que permite a colaboração entre governos e as cidades, regiões, empresas e investidores que devem agir sobre as mudanças climáticas.
2. Os governos locais e regionais não estão esperando seus governos nacionais pela ambição climática
A partir de 10 de dezembro de 2019, cerca de 400 governos locais e regionais na rede do ICLEI podem ser considerados pioneiros da ambição climática devido aos anúncios públicos já existentes ao se comprometerem com uma ou mais formas de energia 100% renovável, declarando emergência climática , adotando metas de neutralidade climática e tirando investimento de combustíveis fósseis. Isso inclui 160 cidades e regiões que adotaram metas de neutralidade climática até 2050, com uma variedade de opções de fontes e escopos de emissões e remoções de gases de efeito estufa e compensação de emissões.
“Os governos locais e regionais da rede ICLEI estão demonstrando novamente seu compromisso com a ambição climática e já estão apoiando isso com ações”, disse Emani Kumar, vice-secretário geral do ICLEI e diretor do ICLEI da Ásia Meridional. “Mas se eles tivessem mais recursos financeiros e técnicos, imagine a velocidade em que poderíamos nos mover. Em um momento de emergência climática, precisamos que nossos governos nacionais nos ajudem a ampliar as ações. ”
Os governos locais e regionais do Japão também se adiantaram para assumir compromissos ambiciosos de zero carbono. Desde o início da COP25, 28 governos locais anunciaram seus planos para alinhar-se à meta do Acordo de Paris. As cidades e regiões que possuem objetivos de neutralidade de carbono incluem grandes cidades como Tóquio, Kanagawa, Osaka e Nagano, além de cidades icônicas como Kyoto e Yokohama.
As políticas de neutralidade de carbono agora se aplicam a uma população de 45 milhões de pessoas, ou cerca de 35% da população total do país. Togo Uchida, diretor executivo do ICLEI Japão, comentou o progresso: “Os governos locais no Japão fizeram sua declaração e esperamos que nosso governo possa seguir nossa liderança”.
3. A agenda climática está se expandindo e isso é bom para todos
À medida que nos aproximamos de um “super ano” para a biodiversidade, a integração de soluções baseadas na natureza e perspectivas de biodiversidade no espaço climático nunca foi tão imperativo do que na COP25. Com a Convenção da COP sobre Biodiversidade em outubro de 2020, bem como os recentes relatórios da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) e o relatório especial do IPCC sobre mudanças climáticas e Terra, separar essas agendas não faz sentido.
Kobie Brand, diretora do Centro de Biodiversidade e Cidades do ICLEI, disse: “Já participei de muitas COPs climáticas e de biodiversidade antes, e estávamos ansiosos pelo momento em que essas duas convenções se encontrarão em um diálogo mais profundo. E isso foi alcançado aqui em Madri. ”
2020 é um ano crítico para ambas as convenções. Ela adicionou: “O próximo ano apresenta uma oportunidade sem precedentes para as Partes e todos os outros atores de chegarem a acordo sobre um ‘novo compromisso para a natureza’ ambicioso e verdadeiramente transformador, que possibilite simultaneamente ambições elevadas das NDCs possibilitadas por já conhecidas soluções baseadas na natureza disponíveis em nossas vilas, cidades, nações e, de fato, também em escala global massiva e coletiva. Já temos as soluções. Nosso trabalho precisa ser pautado por fatos científicos claros sobre as crises climáticas e da natureza, para fazer coletivamente o que é necessário em 2020 para dobrar a curva e colocar o mundo em uma nova e natural trajetória climática – uma que respeite e esteja em harmonia com nossos limites planetários.”
A economia circular e o desenvolvimento circular também ocuparam o centro do palco na COP deste ano, incluindo um evento de alto nível com o ministro do Meio Ambiente do Japão, Shinjirō Koizumi, no Pavilhão do Japão, moderado pelo vice-secretário geral do ICLEI, Emani Kumar. A abordagem da economia circular – criando sistemas urbanos de circuito fechado e maximizando o valor dos recursos – é uma estrutura útil para abordar a ação climática no nível local. Vários eventos da COP25 tentaram responder ao “como” das reduções de emissões, na escala local e regional e além disso, e o desenvolvimento circular pode fornecer um caminho para tal.
4. Temos certeza de que alguns NDCs aprimorados incluirão governos locais
Muito poucos governos nacionais conseguiram integrar efetivamente essa ação multinível no estabelecimento de metas, contabilizar as contribuições da cidade ou envolver subnacionais nos processos de implementação, resultando em uma oportunidade perdida para uma ação climática mais consolidada.
A NDC Partnership está oferecendo um Pacote de Aperfeiçoamento da Ação Climática (abreviado CAEP, pronunciado “cap”) projetado para fornecer suporte direcionado e rápido aos países para melhorar a qualidade da NDC, aumentar sua ambição e garantir a implementação. A atualização dos NDCs oferece aos países oportunidades significativas para alinhar suas agendas climáticas e de desenvolvimento a fim de promover o crescimento sustentável, mas também apresenta desafios para reinventar políticas e operações e mobilizar investimentos suficientes.
O ICLEI foi selecionado como parceiro da rede de cidades – um dos 31 parceiros de implementação, mas a única rede de governo local / regional – para ajudar a garantir que quatro países possam integrar as contribuições do governo local e regional em suas NDCs aprimoradas. A República Dominicana, Peru, Uganda e Zimbábue serão apoiados pelos escritórios regionais do ICLEI no México, América Central e Caribe; América do Sul; e a África para ajudar em atividades vitais, como fortalecer as capacidades regionais para preparar inventários regionais de GEE.
“Trabalharemos com os governos nacionais para promover políticas multiníveis que favorecem a implementação de ações em nível local. Para que os países cumpram seus NDCs, será necessário um esforço conjunto entre todos os níveis do governo para alcançar mudanças sistêmicas e garantir uma transição para um mundo de baixas emissões ”, disse Rodrigo de Oliveira Perpetuo, diretor regional do ICLEI América do Sul. Esse projeto começará no início do ano novo.
Os olhares agora estão voltados para 2020 e a COP26
A Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) e organizações parceiras destacaram um caminho claro de liderança subnacional e a crescente necessidade de integração em vários níveis. Por meio do círculo eleitoral da LGMA, a plataforma NAZCA, os Diálogos de Talanoa, o segmento de Assentamentos Humanos da Parceria de Marrakech, entre outros, os subnacionais se tornaram parte integrante do processo da UNFCCC.
Ao mesmo tempo, através dos esforços das redes de governos municipais e subnacionais, como GCoM, ICLEI, C40, UCLG, Coalizão Under2, Aliança Climática dos EUA e Alianças pela Ação Climática, entre outros, os subnacionais fortaleceram seus compromissos e capacidades e consolidaram um papel fundamental para si mesmos, tanto no aumento da ambição quanto na implementação de ações climáticas.
Em um evento com três presidentes da COP – o ex-presidente da COP20, Manuel Pulgar Vidal, da WWF, a atual presidente da COP25, Schmidt, e a nova presidente designada da COP26, Claire Perry O’Neil – a LGMA anunciou o roteiro para Glasgow: A caminho da Ação multinível COP”.
O roteiro inclui seis prioridades principais para o grupo constituinte, que devem ser ativadas e apoiadas pelos governos nacionais e todos os outros atores: Aumentar as ambições; Garantir a integração vertical e a transparência das NDCs; Localizar financiamento climático; Mitigação e adaptação de pontes; Conectar o clima à economia circular e à natureza; e Expandir a ação climática aos ministérios da urbanização, arte e cultura, educação e juventude. Leia o comunicado de imprensa completo aqui.
Este roteiro foi desenvolvido coletivamente e endossado por redes nacionais, regionais e globais de governos locais e regionais que são membros do círculo eleitoral e fornece uma estrutura para um roteiro regional. Com todos os olhos na COP26, o trabalho que precisa ser realizado em um curto ano é claro. Mãos a obra.