• Diante da urgência pela ação climática, cidades precisam seguir trabalhando para destravar a aceleração de estratégias de baixo carbono.
• Na América do Sul, Projeto Urban LEDS apoia cidades colombianas e brasileiras na estruturação de projetos climáticos financiáveis para ampliar ambição dos governos locais.

Com o encerramento da 24ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP24), no último dia 14 de dezembro,  a pressão do tempo para uma ação efetiva no combate às consequências da mudança do clima, esteve cada vez mais urgente. Dados apresentados pelo Global Carbon Project durante a conferência, que encerrou-se na sexta-feira (14) em Katowice, na Polônia, revelaram que as emissões de CO2 cresceram 2,7% em 2018, em relação a 2017, ano no qual as emissões cresceram 1,6%.

Esta alta mostra que a janela temporal para reverter o aquecimento prevista pelo Acordo de Paris está fechando e reforça a necessidade crítica de ações rápidas e urgentes por todos os países partes do Acordo. Os dados acentuam o senso de urgência ao assunto que também foi destacado no último Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Nele, 195 governos afirmam, com base científica, que um cenário de Aquecimento Global de até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, é o caminho que precisamos seguir para evitar consequências devastadoras do impacto da mudança do clima. O documento destaca que as metas estipuladas pelo Acordo de Paris não são suficientes para limitar o aquecimento a 2°C, muito menos 1,5°C e, quanto mais tempo levarmos para modificar este cenário, maiores os impactos climáticos e mais caras serão as soluções.

Em sua conclusão, a COP24 adotou oficialmente o Programa de Trabalho do Acordo de Paris (PAWP), reconheceu as referências do Relatório Especial do IPCC de 1,5°C e convidou os países a construírem sobre o espírito e os resultados dos Diálogos Talanoa para ampliar a ambição de suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC). Ao longo de 2018, as regiões da América do Norte e América Latina testemunharam a realização de encontros – Diálogos Talanoa, a Cúpula de Ação Climática Global (GCAS), a Semana Climática da América Latina e Caribe (LACCW) – para ampliar a ambição dos países em relação suas metas nacionais, com a participação de múltiplos atores. Foi a representação de esforços de todos os níveis de governo, e instituições não governamentais, para acelerar ações de combate à mudança do clima.

Conectadas a essas discussões, iniciativas internacionais promovidas pelo ICLEI contribuem diretamente para engajar governos locais nos esforços para promover ações para diminuir emissões dos gases que provocam o aquecimento global, bem como se adaptar aos impactos que já podem ser sentidos. Desde 2012, o ICLEI América do Sul tem apoiado oito cidades no Brasil, por meio do projeto Urban-LEDS, na construção de um arcabouço técnico, político e institucional para endereçar a agenda de clima, apoiando a elaboração desde os inventários de emissões de GEE até planos de ação climática e projetos financiáveis.

Em entrevista, os gestores da área de mudanças climáticas do ICLEI América do Sul destacam como o Projeto Urban LEDS II: Acelerando a ação climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, está apoiando governos locais na elaboração de estratégias de desenvolvimento sustentável, focando no desafio da mobilização de recursos e na implementação de planos de ação para mitigação e adaptação à mudança do clima.

Segundo o Gerente de Mudanças Climáticas do ICLEI América do Sul, Igor Albuquerque, para acelerar a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nas cidades da América do Sul é preciso que as cidades consigam estruturar planos de ação financiáveis. “Criar um portfólio de projetos para mudanças climáticas requer a criação de um grupo multidisciplinar dentro da prefeitura, mas muitas vezes os técnicos estão sobrecarregados com as responsabilidade de rotina deles. Para melhorar essa situação, é necessário um maior alinhamento técnico e político que permita estruturar projetos que vão atender os critérios dos financiadores”, acrescentou.

Em sua primeira fase, o Urban LEDS contribuiu para a redução de 6 milhões de toneladas de CO2e nos quatro países participantes da primeira fase (Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia). Agora, na sua segunda fase, o projeto somou mais sete governos locais colombianos, além das oito brasileiras -já participantes da primeira fase -, e terá como foco o aprofundamento na questão de identificação de fontes de recursos para que os municípios, que já têm suas estratégias de ação definidas, consigam alavancar e executar seus planos de ação climática.

“Para iniciar a segunda fase do projeto temos realizado uma rodada de workshops e seminários de sensibilização em todas as cidades participantes. Os seminários abertos permitiram que a sociedade se familiarize e entenda a importância de o governo municipal ou regional investir em estratégias de desenvolvimento de baixo carbono, manifestou a Coordenadora de Mudanças Climáticas do ICLEI América do Sul, Camila Chabar. “Os workshops técnicos permitiram entender qual é o cenário da cidade para iniciar a segunda fase e para identificar quais foram as dificuldades internas e externas das prefeituras para que consigam executar essas estratégias”, destacou. As ações do projeto neste ano impactaram mais de 800 pessoas, em atividades realizadas em 12 cidades, e somando mais de 15 parceiros, dentre bancos e agências multilaterais de fomento, organizações internacionais e redes nacionais de governos locais.

A cidade de Belo Horizonte, por exemplo, trabalhará duas estratégias de desenvolvimento de baixo carbono: a implantação de painéis solares nas escolas municipais, e a implantação de uma frota de ônibus elétrico na cidade. “Para a implementação da frota de ônibus vamos apoiar a cidade a elaborar um projeto para captação de recursos externos e fazer uma avaliação de que outro mecanismo de financiamento pode ser implementado. Talvez possa ser uma Parceria Público-Privada (PPP). Já o projeto de painéis solares será trabalhado por meio de cooperação entre cidades”, indicou Chabar.

Já na Colômbia, o município de Envigado, a cidade modelo dentro da Área Metropolitana do Valle do Aburrá, selecionou um projeto chamado Ecozonas, que inclui vários setores. “Esse projeto tem similaridades com relação ao projeto de outra cidade do Urban LEDS, o Parque Capibaribe, no Recife, pois trabalha com dois eixos: mitigação e adaptação. No Urban LEDS, tentamos estimular estratégias que integrem essas duas frentes para que o cidadão seja beneficiado com um esforço financeiro e técnico melhor ajustado. Um olhar integrado que vai resultar em benefícios múltiplos”, acrescentou Albuquerque.