No dia 15 de julho, a prefeitura de São Paulo se tornou a primeira cidade latino-americana a aderir à Declaração de Edimburgo, documento que representa o parecer dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020. Ao lado de São Paulo, se soma o estado de Pernambuco e a cidade de Niterói, cuja adesão está em processo de finalização.
Ao aderir ao compromisso, a prefeitura deu visibilidade ao papel fundamental dos atores subnacionais como catalisadores de mudanças transformadoras necessárias nos seus territórios e compactuam com um compromisso ambicioso, prático e responsável que apoia a conservação da biodiversidade, a recuperação dos ecossistemas e a sustentabilidade.
“A cidade de São Paulo tem uma grande tradição de preservação da sua flora e da sua fauna de preservação ambiental” comentou Ricardo Nunes, prefeito da cidade de São Paulo. “Faz parte da nossa política pública, do nosso compromisso com o meio ambiente: uma cidade que tem como fundamento a preservação ambiental e fazer parte agora da Declaração de Edimburgo.”
“Nós entendemos que o movimento participativo proporcionado no ambiente da Declaração de Edimburgo vai alavancar outros processos, como o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.” complementou Marta Suplicy, secretária de relações internacionais da cidade.
O acordo será oficialmente adotado durante a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a COP15, que será dividida em duas etapas: uma virtual, de 11 a 15 de outubro, e uma presencial, que acontecerá de 25 de abril a 8 de maio de 2022, em Kunming, na China.
Associada ao ICLEI desde 2005, São Paulo também já participou de grandes eventos relacionados com a agenda climática, como a COP22, em Marrakesh, no Marrocos; e a COP23, em Bonn, na Alemanha.
Além disso, a cidade também se comprometeu com o movimento Race to Zero, campanha global que reúne empresas, cidades, regiões e investidores em prol de uma recuperação saudável, resiliente e zero carbono e com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a maior coalizão global de cidades comprometidas com a ação climática.
A Declaração de Edimburgo
Iniciativa do Governo da Escócia em parceria com diversas organizações internacionais, dentre elas o ICLEI, a Declaração de Edimburgo foi construída por meio de um movimento participativo e busca expressar anseios, contribuições, demandas e compromissos comuns dos governos locais de todo o mundo na adoção e implementação da agenda pós-2020.
A Declaração é um instrumento de projeção local e internacional do comprometimento do governo subnacional signatário com a proteção da biodiversidade. Além disso, é um apelo coletivo ao reconhecimento da importância dos governos locais na participação da construção e implementação dos compromissos a serem assumidos pelos governos nacionais durante a COP15, reforçando o papel fundamental que estes governos já desempenham na proteção da biodiversidade e nas ações de planejamento, execução e acompanhamento.
O impacto do reconhecimento pleiteado pelos governos subnacionais por meio da Declaração de Edimburgo poderá desbloquear e ampliar os recursos necessários para a implementação da agenda pós-2020 no âmbito local, tanto a partir de maior apoio e colaboração transversal entre níveis de governo, da mobilização de recursos financeiros públicos e privados, quanto de uma maior ambição em relação às metas de conservação estipuladas.
Processo de adesão
A declaração pode ser assinada por governos locais que tenham interesse e comprometimento com as agendas globais da biodiversidade. Portanto, diversos atores são elegíveis para assinar o compromisso com a Declaração de Edimburgo, como:
- Governo subnacional, cidade, autoridade local signatária – por exemplo, Ministro, governador, prefeito, chefe de departamento, secretário municipal, secretário estadual, chefe de rede de cidades, etc;
- Apoiador de Estado Parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (governos nacionais) – por exemplo Ministro, chefe de departamento, etc., dentro de um governo nacional parte da Convenção sobre Diversidade Biológica;
- Outros apoiadores – por exemplo organização não governamental ou empresarial.
Entre os tipos de compromisso possíveis com a Declaração, constam o de signatário, que sinaliza comprometimento com a realização de ações transformadoras a fim de alcançar os objetivos definidos no quadro de biodiversidade global pós-2020, e o de endosso, para que representantes de governos nacionais, ou outras partes interessadas, possam declarar seu apoio aos compromissos e chamadas para a ação da Declaração de Edimburgo.
A carta compromisso da Declaração de Edimburgo está disponível aqui. Os interessados em aderir devem seguir o passo a passo disponível neste documento. A equipe do ICLEI América do Sul está disponível para auxiliar neste processo.