De suma importância para a preservação da biodiversidade e para a conectividade ecológica, as Unidades de Conservação Municipais são o foco do Programa de Aceleração desenvolvido no contexto do Projeto Áreas Protegidas Locais; O Programa visa contribuir para a melhora das condições dos governos locais na gestão efetiva e equitativa desses espaços, trazendo o olhar inovador para a gestão pública.
O piloto do programa de aceleração que aconteceu entre os meses de setembro e outubro de 2020 na Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, primeira Unidades de Conservação municipal da cidade de São Paulo, e envolveu a participação da gestão da APA e de outras UCs municipais, servidores públicos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, sociedade civil e diversos stakeholders relevantes para o contexto local.
A gestão da APA, representada pela Divisão de Gestão de Unidades de Conservação – DGUC/SVMA e seus técnicos, afirmam que a participação gerou diversos ganhos, não só na forma de olhar para os conflitos e potencialidades da Unidade de Conservação, mas para também organizar informações e demandas que busquem soluções integradas e colaborativas. Eles afirmam que “O projeto piloto gerou a possibilidade de conhecer uma nova abordagem aplicada à gestão de Unidades de Conservação e a possibilidade de associá-la, juntamente com outros parceiros e sociedade civil, principalmente, o conhecimento e as potencialidades da APA Capivari-Monos”.
Segundo a gestão, esta previsto para 2021 a revisão do Plano de Manejo da APA, onde os aprendizados do programa poderão ser incorporados durante o processo.
Após análise do potencial territorial, os temas agricultura e turismo foram eleitos como áreas de incidência, essa abordagem foi feita de forma transversal e intersetorial, e que resultou em duas “Teorias da Mudança”, que servirão como planos de ação com visão de curto, médio e longo, prazo para serem desenvolvidas no Conselho Gestor da unidade, através de suas Câmaras Técnicas, conjuntas com a APA Bororé-Colônia, segunda APA municipal.
Segundo a gestão do Parque Natural Municipal Itaim e também da DGUC/SVMA, um dos maiores ganhos foi a elaboração dos planos de ação e objetivos que serão aplicados na gestão participativa da APA.
Para Sophia Picarelli, Gerente de Biodiversidade do ICLEI América do Sul, as UCs Municipais são peças chaves para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios. “Por isso, seus objetivos estratégicos devem ser fortalecidos e ampliados, ressaltando suas fortalezas e vocações. Pilotar a metodologia do Programa com a APA Capivari-Monos foi de grande relevância, pois contou com a contribuição de gestores e técnicos do Município de São Paulo, extremamente qualificados e dedicados. Assim como o aporte de instituições referência para gestão de UCs no contexto nacional”.
Além dos resultados em planejamento e articulação com atores estratégicos importantes, os participantes tiveram uma forte assimilação da metodologia e do programa, tanto a nível político como técnico. Antes mesmo da finalização do piloto, a Câmara Técnica de Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável foi reestruturada para servir de ambiente de discussão e concretização dos planos criados durante o programa, integrando ainda a gestão da APA Capivari-Monos e da APA Bororé-Colônia, revelando ainda mais o impacto e a relevância do Programa de Aceleração para as Unidades de Conservação.
Sobre o Projeto
O Projeto “Áreas Protegidas Locais e Outras Medidas de Conservação baseadas em Áreas em Nível dos Governos Locais” é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza, e tem como contraparte os Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Colômbia, Equador e Peru.
O Projeto visa contribuir para a melhoria das condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação.