O dia 29 de dezembro de 2020 ficará marcado na história de Salvador como a data em que a cidade lançou oficialmente o seu primeiro Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC). Entre as diversas ações e objetivos elencados pelo documento está a ambiciosa meta de neutralizar as emissões de carbono na capital baiana até 2049, quando a cidade completará 500 anos.
O plano é dividido em quatro eixos estratégicos: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono. São propostas 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de GEE em relação a 2018.
Iniciativa da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a elaboração do PMAMC de Salvador foi financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). O documento foi executado por um consórcio composto pelo ICLEI América do Sul, WayCarbon e WWF, além de ter contado com o apoio da C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã.
O gerente de Projetos Técnicos do ICLEI América do Sul, Igor Albuquerque, acredita que o PMAMC apresenta uma clara estratégia para o desenvolvimento sustentável da cidade, trazendo a população, o meio ambiente e o futuro das próximas gerações para o centro das discussões sobre o planejamento urbano. “A combinação entre a liderança política, a alta capacidade técnica dos servidores e o forte engajamento da sociedade civil resultou na seleção de diretrizes, metas e ações que determinarão um futuro com mais oportunidades para a população, mais resiliente e com menos emissões, apoiando movimentos globais no enfrentamento às mudanças do clima.”
Além do Plano de Ação Climática, o PMAMC também elaborou um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); um Guia de Índice de Risco Climático; e uma Análise de Cenários de Emissões Futuras.
O PMAMC também contempla os cinco caminhos de desenvolvimento propostos pelo ICLEI: de baixo carbono, baseado na natureza, resiliente, circular e centrado nas pessoas. “A entrega deste plano consolida Salvador como uma das cidades de referência na agenda climática brasileira. Ambicioso, o plano propõe ações integradas e transversais que apoiarão a transformação de Salvador em uma cidade sustentável”, afirma Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul.
Construção coletiva
A construção do PMAMC teve início em janeiro de 2020 e foi finalizada dez meses depois, em novembro. Esse processo teve a participação da sociedade civil, da iniciativa privada, da academia, de ONGs, de técnicos da Prefeitura e do grupo de trabalho do PMAMC.
Devido à pandemia da Covid-19, grande parte da elaboração do documento aconteceu de maneira remota. Ao longo do processo, foram realizadas 60 consultas, audiências e eventos, que tiveram aproximadamente 1.300 participações e resultaram em cerca de 500 contribuições para o plano.
“Em 2013, quando assumi a Prefeitura, a gestão ambiental era inexistente. Salvador se estruturou financeiramente para atender demandas sociais básicas e, concomitantemente, desenhou estratégias para enfrentar desafios climáticos”, disse o ex-prefeito ACM Neto.
“Os desafios apresentados pela mudança do clima são globais, mas, através das ações locais, podemos contribuir para a sustentabilidade do planeta.”
O novo prefeito de Salvador, Bruno Reis, lembrou que, para se manter dinâmico na implementação de medidas de adaptação e mitigação, está prevista uma atualização do plano a cada cinco anos.
“O PMAMC foi construído numa sólida base de conhecimento científico, técnico e com a vasta participação das pessoas da nossa cidade. O desafio da neutralização do carbono passa pela inclusão das pessoas mais vulneráveis, pelo desenvolvimento de uma economia verde e sustentável e pela melhoria da qualidade de vida no contexto urbano”, observa Reis.
“Esse plano é um marco para a cidade e coloca Salvador em vanguarda na agenda de mudanças climáticas. Tem muita coisa a ser feita para avançar nesta pauta, mas, se não tivermos um horizonte agora, será muito difícil conseguir lá na frente, pois a mudança climática já é real”, declara João Resch, então secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência da cidade.
Para a diretora de Resiliência da Secis, Adriana Campello, a crise climática exige a criação de instrumentos capazes de fazer face aos desafios que se apresentam em escala global e local. “O PMAMC apresenta uma oportunidade para avançarmos na agenda de sustentabilidade e resiliência em Salvador.”
Confira aqui o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador.