Associadas ao ICLEI América do Sul, as capitais Curitiba (PR), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) tiveram seus Planos de Ação Climática aprovados pelo Conselho da C40 no início de dezembro, os planos representam avanços não só para as cidades, mas para suas regiões em geral, colocam a pauta de mudança climática em evidência e fortalecem o desenvolvimento de ações em cidades adjacentes.
Os planos de ação climática foram revisados pelo programa Deadline 2020 do C40, que confirmou a elaboração de metas consistentes e baseadas na ciência. Essa validação atesta que as cidades estão alinhadas ao Acordo de Paris e trabalhando a nível local no combate à mudança do clima.
Os dados presentes nos planos afirmam que, quando totalmente implementadas, as metas protegerão os residentes dessas cidades dos riscos climáticos e criarão empregos, enfrentando desigualdades e a crise climática global.
Para a elaboração dos planos, há uma estrutura pré-estabelecida para cada cidade, que inclui uma avaliação inicial, composta pelo diagnóstico de políticas e planos da cidade que possuem sinergias com a agenda climática; mitigação, que inclui a elaboração e verificação de inventários de gases de efeito estufa e definição da linha de base de emissões. Nesta mesma etapa são feitas projeções de cenários climáticos futuros para a definição do potencial de abatimento das medidas de mitigação. Na fase seguinte, de adaptação, são feitas as elaborações e validações de índices de riscos climáticos e priorização de ações que apresentam maior potencial de redução de tais riscos; e, por fim, a consolidação do relatório do plano de ação climática e elaboração da trajetória da cidade para 2050.
Para Igor Albuquerque gerente da área de Projetos Técnicos do ICLEI América do Sul, a vasta experiência da organização no desenvolvimento de metodologias, ferramentas, processos de planejamento e engajamento de atores garantiu que as estratégias para a elaboração dos planos de cada cidade retratasse seus contextos locais, tendo também consistência e comparabilidade com outros planos em todo mundo.
“Com as competências técnicas e institucionais que o ICLEI ofereceu, os planos desenvolvidos atenderam todos os requisitos propostos no Acordo de Paris, obtiveram o alinhamento com as legislações nacional e subnacionais e, principalmente, imprimiram as estratégias de cada município para o desenvolvimento urbano e diminuição de riscos para as próximas décadas”, afirma Albuquerque.
Diferencial
As quatro capitais possuem diferenciais de destaque na colaboração da sociedade civil e outras organizações envolvidas na elaboração dos planos.
O plano de Salvador obteve um maior engajamento da sociedade civil e foi o mais participativo já feito no mundo. Ao todo, foram feitas mais de 60 reuniões, presenciais e virtuais. Durante o processo, mais de 1.500 pessoas foram ouvidas na elaboração de diretrizes, objetivos e ações para mitigação e adaptação, incluindo membros da academia, ONGs, setor privado e lideranças comunitárias.
A elaboração do Projeto de Lei para a instauração de uma Política Municipal de Mudanças do Clima (PMCS) de Salvador também foi feita no escopo deste processo e deve seguir para votação na Câmara Municipal em 2021, fortalecendo o arcabouço legal para a implementação de projetos e ações previstos no documento. Dentre as metas estabelecidas no Plano, destaca-se a redução de 25% nos deslocamentos por veículos particulares até 2024 e a elaboração de uma estratégia para lidar com o aumento do nível do mar até 2032.
Para Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador, os desafios da crise climática são globais, mas através de ações locais as cidades podem contribuir para a sustentabilidade do planeta. “Salvador cumpriu o compromisso do Prazo 2020 e está lançando um Plano de Ação Climática. Estamos contribuindo com a agenda climática global e, ao mesmo tempo, implementando ações que promovam a adaptação e justiça climática aos seus cidadãos.”
A cidade de São Paulo foi a primeira a instituir uma lei municipal de mudanças climáticas no Brasil, em 2009, mostrando o comprometimento do município com a pauta climática, reforçado com a elaboração do Plano de Ação Climática da Cidade de São Paulo (PlanClimaSP). Dentre as diversas metas estabelecidas, algumas delas são: aumentar a geração distribuída de energia para 13% nos edifícios residenciais e 24% nos edifícios comerciais até 2050; e a instalação de lâmpadas LED em 100% dos edifícios até o mesmo ano.
O Plano de Ação Climática do Rio de Janeiro faz parte do Plano de Desenvolvimento Sustentável da cidade. Seu processo de elaboração aconteceu de maneira participativa, por meio da plataforma participa.rio. Uma das metas estabelecidas pela cidade é a expansão da reciclagem de papel para 66% e de plástico para 55% até 2050, bem como o aumento da captura e aproveitamento energético do biogás proveniente de aterros sanitários.
Em junho de 2020 a Prefeitura de Curitiba realizou uma consulta pública online por meio de um questionário cujo objetivo era compreender a percepção e o comportamento da população em relação às questões relacionadas à mudança do clima. A consulta ocorreu na Plataforma Conecta e contou com a participação representativa de mais de 600 respondentes de diversos setores no processo de elaboração do plano. Até 2050, a capital paranaense tem como meta promover a renovação da frota do transporte público coletivo, visando a descarbonização e garantindo melhor conforto térmico, acessibilidade plena e menor poluição ambiental
Próximos Passos
Após a conclusão do desafio que é a elaboração de um plano de ação climática, as cidades possuem uma longa jornada pela frente, que inclui a implementação de todas as metas e ações. Conjuntamente, elas significam uma grande oportunidade de inovação e destaque para as cidades na agenda climática, trazendo investimentos, empregos e, principalmente, notoriedade para as ações climáticas que estão previstas em cada uma delas.