A natureza é essencial para a existência da humanidade, ela desempenha funções fundamentais para o abastecimento de alimentos, energia e recursos genéticos. Por meio de sua ecologia e processos evolutivos, sustenta a qualidade do ar e água, recursos que a humanidade depende para sobreviver.
No entanto, nos últimos 50 anos, a perda de biodiversidade e a deterioração têm aumentado em uma escala sem precedentes e os maiores impulsionadores diretos são a mudança do uso do solo e do mar; a sobreexploração dos recursos naturais, as alterações climáticas e a poluição. Os impulsionadores indiretos, por outro lado, baseiam-se em valores e comportamentos sociais que incluem padrões de produção e consumo prejudiciais ao meio ambiente, dinâmicas e tendências da população humana.
A América Latina abriga uma rica diversidade biológica: cerca de 60% da vida terrestre do planeta, junto com uma variedade de flora e fauna marinha e de água doce. Foram identificadas 178 regiões ecológicas que representam mais de 50% da biodiversidade do planeta e se encontram os habitats de 40% das espécies da flora e da fauna do mundo. Além disso, entre 25% e 50% das espécies da América Latina são endêmicas (Fundação Mac Arthur, 2011).
Em maio de 2019, a Plataforma Científico-Regulatória Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) publicou um relatório alarmante sobre o estado da biodiversidade e dos ecossistemas em nível global, estimando que um milhão de espécies estão em perigo de extinção.
Os governos locais são fundamentais na abordagem destes desafios globais, visto que atuam na linha da frente e possuem os conhecimentos necessários para proteger a natureza e a biodiversidade. Para isso, é essencial que existam espaços de articulação e compartilhamento de informações para ampliar o debate sobre as principais ações em torno da temática e o alcance dessas iniciativas.
Por isso, o Fórum Internacional de Biodiversidade reuniu entre os dias 19 e 22 de abril representantes de governos locais e nacionais, academia, organizações do terceiro setor e representantes comunitários para ampliar a visibilidade de práticas inspiradoras de gestão e conservação da biodiversidade, serviços ecossistêmicos, conectividade ecológica, benefícios da natureza na qualidade de vida, produção sustentável de alimentos, mitigação e adaptação a emergência climática, saúde, resiliência a perigos e desastres naturais.
Organizado pelo Consorcio De Gobiernos Autónomos Provinciales Del Ecuador (CONGOPE), em parceria com o Instituto das Nações Unidas para o Treinamento Profissional e Pesquisa (UNITAR), o WWF-Brasil o Centro Internacional de Treinamento para Autoridades e Líderes (CIFAL Equador), a Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (REGIONS4) e o Fórum das Regiões das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
O encontro virtual contou com o apoio do projeto “Áreas Protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas a nível do governo local” implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em cooperação com o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, destacou na abertura do evento que a diplomacia deve ser peça-chave para integrar as agendas internacionais da biodiversidade com os interesses locais. “É através da cooperação que a criação de alianças vai acontecer, somente dessa forma os governos locais poderão implementar ações efetivas e que estejam diretamente alinhadas com os novos objetivos globais da biodiversidade.”
O Marco Global pós-2020 para a biodiversidade
As Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotarão na próxima conferência, com data marcada para outubro de 2021, em Kunming, província de Yunnan, China, uma nova estrutura global para a biodiversidade após 2020, que delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, na próxima década, para colocar a humanidade no rumo certo para a consecução da visão geral da CDB que busca “Viver em harmonia com a natureza” até 2050.
Esse processo incentiva os governos subnacionais a participar ativamente e contribuir para o processo de desenvolvimento de uma nova estrutura de biodiversidade após 2020, por meio de diálogos, reuniões e consultas. Nesse sentido, a CDB tem disponibilizado os resultados do processo no Comitê Consultivo dos Governos Subnacionais, criado em 2010, com o objetivo de canalizar oficialmente as contribuições dos governos locais para o marco global pós-2020.
Em convergência, o Governo da Escócia e aliados lançaram a “Declaração de Edimburgo” que sinaliza o compromisso de realizar ações transformadoras a fim de alcançar os objetivos e ambições definidos no marco global de biodiversidade pós-2020, o documento também contempla as contribuições da Carta São Paulo, com as perspectivas de atores brasileiros. A declaração pode ser assinada por governos locais que tenham interesse e comprometimento com as agendas globais da biodiversidade.