Trinta e três cidades brasileiras de diversas regiões anunciaram a adesão massiva ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (Global Covenant of Mayors for Climate & Energy), conectando-se, assim, às discussões internacionais de sustentabilidade e promovendo o engajamento de lideranças locais em ações de enfrentamento à mudança do clima.
A adesão coletiva configurou o Ato de Prefeitos pelo Clima e Energia, realizado durante a programação da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, no Sebrae Recife, que também recebeu paralelamente o XII Encontro Nacional do Fórum CB27, entre os dias 26 e 29 de novembro. A mobilização para as assinaturas contou com a liderança do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o forte apoio de redes de cidades ICLEI América do Sul, Frente Nacional de Prefeitos e CB27.
Quinze prefeitos presentes à solenidade anunciaram sua adesão ou renovaram seu compromisso com essa aliança internacional de cidades pelo clima. Outros 17 prefeitos enviaram suas cartas de compromisso assinadas e foram representados no momento da solenidade, resultando na adesão massiva desses municípios. Dentre as cidades que participaram do anúncio, 23 capitais estão inseridas neste movimento, que na prática se traduz no compromisso voluntário para planejar e agir no território com o objetivo de reduzir emissões, se adaptar à mudança climática e promover o acesso à energia sustentável.
Como vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio enfatizou a importância de os municípios aproximarem-se da discussão e aproveitarem as oportunidades relacionadas à agenda. “Nas nossas grandes cidades, o que mais emite gases de efeito estufa são as questões de mobilidade e resíduos sólidos, que são questões tratadas pelos municípios. O Governo Federal vem discutindo nas COPs, na ONU, mas é importante que os municípios possam participar deste debate e acessar recursos que são disponibilizados por organismos internacionais para as mudanças climáticas. Então, este documento de hoje é importante, porque insere os municípios do Brasil nessa discussão e as cidades precisam mudar suas formas de funcionamento para garantir um desenvolvimento mais sustentável”, explicou o prefeito Geraldo Julio sobre o movimento que atualmente reúne mais de 7.400 cidades de seis continentes e 121 países, representando mais de 600 milhões de habitantes e é a maior aliança mundial de prefeitos e líderes locais comprometidos com a ação climática.
O Secretário-Executivo do ICLEI na América do Sul, Rodrigo Perpétuo, comentou a importância do ato. “O que aconteceu aqui foi a integração de prefeitos da Frente Nacional com o movimento mundial, e essa convergência significa um fortalecimento do poder local frente às Agências Internacionais, tanto as da ONU, que determinam e dão as diretrizes políticas que depois são incorporadas nos respectivos países, como as de financiamento, os grandes bancos internacionais, para que os municípios possam acessar recursos que realmente façam diferença na implementação de políticas públicas”, declarou o Perpétuo sobre o Pacto.
Esta aliança global de lideranças locais pelo clima resulta da junção de duas iniciativas distintas: o Compacto de Prefeitos, estabelecido por Bloomberg Philantropies e o Covenant of Mayors for Climate and Energy, lançado pela Comissão Europeia. Essa fusão vai aproveitar os poderes de mobilização e de investimento da União Europeia e da Bloomberg Philanthropies, bem como das redes de cidades globais parceiras de cada iniciativa – incluindo C40, ICLEI, CGLU, Eurocities, Energy Cities e Climate Alliance – possibilitando presença e visibilidade mais fortes das autoridades locais no contínuo trabalho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Confira a listagem completa dos compromissos anunciados:
Prefeitos presentes à solenidade de assinatura:
- Edvaldo Nogueira Filho de Aracaju (SE)
- Jonas Donizette de Campinas (SP)
- Francis Maris Cruz de Carceres (MT)
- Geraldo Luzia de Oliveira Junior de Cariacica (ES)
- Maurílio Guimarães de Curvelo (MG)
- Mário Ricardo de Igarassu (PE)
- Gustavo Reis de Jaguariúna (SP)
- Clécio Vieira de Macapá (AP)
- Rodrigo Neves Barreto de Niteroi (RJ)
- Carlos Amastha de Palmas (TO)
- Nelson Bugalho de Presidente Prudente (SP)
- Geraldo Júlio de Recife (PE)
- Vice-Prefeito Antônio Júlio Gomes Pinheiro de São Luis (MA)
- Paulo Piau de Uberaba (MG)
- Luciano Rezende de Vitória (ES)
Prefeitos que enviaram cartas de compromisso assinadas e foram representados no momento da solenidade:
- Zenaldo Coutinho de Belém (PA) representado por Fábio Atanásio, Secretário de Relações Institucionais e Projetos;
- Alexandre Kalil de Belo Horizonte (MG), representado Sérgio Gomes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente;
- Teresa Surita de Boa Vista (RR), representado por Ícaro Costa, Secretário Adjunto Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente;
- Rodrigo Rollemberg do Governo do Distrito Federal (DF), representado por Carcius Azevedo dos Santos, então Secretário de Estado de Meio Ambiente;
- Marcos Marcellos Trad de Campo Grande (MS), representado por José Marcos da Fonseca, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
- Luiz Carlos Busato de Canoas (RS)
- Rafael Greca de Curitiba (PR), representado por Dâmaris da Silva Seraphim, Assessora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Gean Marques Loureiro de Florianópolis (SC), representado por Nelson Gomes Mattos Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
- Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra de Fortaleza (CE), representado por Edilene Oliveira, Coordenadoria de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente;
- Iris Rezende Machado de Goiânia (GO), represenrado por Patrícia Alencar, Auditora Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente;
- Luciano Cartaxo de João Pessoa (PB), representado por Abelardo Jurema Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente;
- Rui Palmeira, Maceió (AL), representado por Gustavo Acioli Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
- Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto de Manaus (AM);
- Carlos Eduardo Nunes Alves, Natal (RN);
- Nelson Marchezan Jr. de Porto Alegre (RS), representado por Carlos Siegle de Souza, Secretário Municipal de Relações Institucionais
- Hildon Chaves de Porto Velho (RO), representado por Yaylley Jezini, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Marcelo Crivella do Rio de Janeiro (RJ), representado por José Miguel Pacheco, Gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conservação
- Antonio Carlos de Magalhães Neto Salvador (BA), representado por André Fraga, Secretário Municipal de Cidade Sustentável e Inovação
(Com informações da Prefeitura do Recife)