O novo regime climático global deve engajar e empoderar governos locais e subnacionais para garantir um mundo de baixo carbono e resiliente ao clima até 2020 e além desse período.
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade considera bem vindos os resultados da recém-finalizada Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP20/CMP10), especificamente o Chamado de Lima para Ação Climática (Lima Call for Climate Action), mas encoraja todos os países a mobilizar urgentemente estruturas e recursos que possibilitem o aproveitamento dos ambiciosos compromissos de governos locais e subnacionais.
O Chamado de Lima para Ação Climática descreve os elementos do novo regime climático a ser adotado em Paris, em 2015, além de um acordo sobre as regras básicas para como os países podem apresentar suas contribuições para o novo acordo durante o primeiro trimestre do próximo ano.
“O Chamado de Lima para a Ação Climática foi bem sucedido ao alinhar os compromissos construídos pelos governos nacionais assim como peças para construção do futuro regime climático”, disse Gino Van Begin, Secretário Geral do ICLEI.
Van Begin seguiu: “Contudo, sem o total engajamento de todos os atores, há um alto risco de falhar, considerando o grande hiato entre os atuais compromissos nacionais apresentados e as recomendações propostas pela ciência.”
A expectativa sobre a reunião em Lima era de avanço nos dois grupos de trabalho da negociação (ADP). O Grupo de Trabalho 1 foca no regime climático que será adotado em Paris 2015 e entrará em vigência após 2020, e o Grupo de Trabalho 2 busca elevar o nível de ambição global no período pré-2020.
Uma vez que a maior parte dos governos passaram a maior parte do tempo esclarecendo os princípios centrais do Grupo de Trabalho 1, não houve progresso significativo no Grupo de Trabalho 2. Isto apesar das intensas discussões ao longo dos Encontros de Especialistas Técnicos da ADP em 2014, inclusive sobre o ambiente urbano, e as ações e parcerias ambiciosas anunciadas na Cúpula Climática 2014, convocada pelo Secretário Geral da ONU em Nova Iorque no dia 23 de setembro.
“Está muito claro que em Lima, os países decidiram esclarecer as regras do jogo para o período pós-2020 primeiro. Eles precisavam de tempo para digerir todos os ambiciosos aportes colocados pelos governos locais e subnacionais, que podem ser levados adiante durante as negociações em 2015,” disse Van Begin.
“De Lima a Paris, os países devem agora focar no engajamento e empoderamento dos governos locais e subnacionais, para fazer avançar suas contribuições para elevar o nível de ambição. Toda e cada contribuição para mitigação e adaptação por qualquer ator, deve ser incentivada, reconhecida e contabilizada” encerrou Van Begin.
Governos Locais se destacam na COP20
Ao longo da COP20, governos locais e subnacionais deram uma forte demonstração dos impactos potenciais da ação climática local. O ICLEI, em seu papel como ponto focal do Grupo de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), articulou os ‘Diálogos de Lima’ do Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima, uma série de discussões e eventos com o objetivo de avançar no reconhecimento, engajamento e empoderamento dos governos locais no regime climático.Os destaques dos ‘Diálogos de Lima’ incluem:
• O Evento de Alto Nível dos Diálogos de Lima contou com 400 participantes incluindo Prefeitos, representantes de cidades e especialistas discutindo planos concretos de ação climática local. Realizado no dia 8 de Dezembro de 2014, o evento foi sediado pela Municipalidade de Lima, e apoiado pelos Governos da Polônia e do Peru como Presidências da COP19 e COP20, assim como pelo Secretariado da UNFCCC.
• O Limma Communiqué – foi lançado como documento resultado do evento do dia 8, com o posicionamento dos governos locais e subnacionais. O Communiqué pede um regime climático pós 2015 inclusivo e ambicioso, pede ganhos de escala para ações e iniciativas locais e subnacionais, e pede a formulação de programas e planos de ação nacionais. O documento também compromete prefeitos e líderes subnacionais com a aceleração da articulação global e elevação da ambição climática.
• O ICLEI apoiou representantes de Cidades e Prefeitos em suas intervenções nos Diálogos de Alto Nível sobre Ação Climática, no Segmento de Alto Nível da COP20/CMP10, na Cerimônia de Abertura da COP20/CMP10, da ADP 2.7, e na Sessão de Abertura e Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre a Plataforma de Durban para Ações Intensificadas (ADP).
• O lançamento do Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade (GPC), o novo padrão internacional para contabilização e relatoria de GEE por cidades, desenvolvido pelo ICLEI, C40 e WRI.
• O lançamento da nova plataforma de dados NAZCA (Zona para Ação Climática de Atores não estatais), como um mecanismo que pode ser favorável à ação de cidades e governos subnacionais, dando aos governos a confiança para assinar um acordo climático ambicioso em Paris. Disponível em climateaction.unfccc.int , a plataforma NAZCA apresenta milhares de ações climáticas, muitas das quais fornecidas pelo Registro Climático carbonn (cCR) do ICLEI, plataforma global líder para relatoria de ação climática local e subnacional, e banco de dados central do Compacto de Prefeitos.
• O anuncio do governo local de nº 500 – Bristol, UK – a relatar para o Registro Climático carbonn, aumentando para mais de 5.000 ações de mitigação e adaptação, mais de 1.000 compromissos climáticos e de energia e 2,28 gigatons de emissões de GEE relatados.
• A delegação do ICLEI, composta por Prefeitos e representantes das cidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro (Brasil), Bogotá (Colômbia), Cidade do México e León (México), Buenos Aires (Argentina), Montevideo (Uruguai), Tóquio e Kitakyushu (Japão), Taipei (Taiwan), Seul (Coréia do Sul), Província de Barcelona (Espanha), Paris e Nantes (França), Municipalidade de Durban/eThekwini e Tshwane (África do Sul) e Dakar (Senegal), participaram ativamente em vários eventos paralelos e diálogosno segmento de alto nível durante a COP20.
“É hora de todos sermos corajosos, ambiciosos e inclusivos antes de chegarmos a um ponto do qual não haja retorno” disse David Cadman, Presidente do ICLEI.
“Nós enviamos uma mensagem clara aos governos nacionais, de que estamos e sempre estivemos aqui para apoiá-los. Agora é hora de vocês nos apoiarem”, observou a Prefeita de Lima, Susana Villarán.
“A Presidência Peruana da COP permitiu que mantivéssemos esperanças ao sediar a Encontro de Lima para Ação Climática no Seguimento de Alto Nível, que é recomendado como uma boa prática a ser seguida nas futuras COPs, e ao lançar a nova Plataforma de dados NAZCA (Zona para Ação Climática de Atores não estatais)” disse o Responsável Global por Políticas e Advocacy do ICLEI, Yunus Arikan.
Arikan continuou: “A partir de Fevereiro de 2015, vamos continuar a colaborar com as negociações rumo a Paris 2015 e relembrar os países de focarem nas opções chave de políticas colocadas no Relatório Técnico ADP para UNFCCC, que já inclui a opção para o estabelecimento de um programa de trabalho formal para nações trabalharem com cidades e governos subnacionais”.
Para saber mais sobre as atividades do Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima, visite www.iclei.org/cop20cities