O ICLEI reuniu representantes de suas duas instâncias de governança, os Comitês Executivo Regional (RexCom) e Executivo Global (GexCom), para discutir importantes temas presentes na agenda de desenvolvimento urbano sustentável da organização.
Os encontros foram realizados às vésperas do lançamento virtual do Congresso Mundial do ICLEI 2021-2022 que, em parceria com a Prefeitura de Malmö (Suécia), reunirá representantes de governos locais de todo o mundo e especialistas em temáticas da sustentabilidade para discutir aprendizados, desafios e políticas inovadoras que vêm sendo realizadas para alcançar a sustentabilidade urbana. As inscrições, abertas e gratuitas, podem ser realizadas no site do evento.
A 2ª reunião do Comitê Executivo Regional (RexCom) do ICLEI América do Sul, órgão máximo para a representação regional direta composto por associados ICLEI de cada região, aconteceu na última quinta-feira (7). O encontro foi uma oportunidade de alinhamento dos membros do Comitê em relação aos debates sobre desenvolvimento urbano sustentável em níveis global e local. Além de atualizações estratégicas da organização na América do Sul, abordou a nova constituição do RexCom e os caminhos dos governos locais rumo à 26ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática (COP26).
Uma das grandes novidades anunciadas no encontro foi a nomeação de Geraldo Julio de Mello Filho, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Presidente do ICLEI América do Sul, como Enviado Especial do ICLEI para América Latina. Neste novo papel, muito comum em órgãos internacionais, o secretário passa também a exercer uma função estratégica de análise e aconselhamento para o ICLEI e seu avanço na agenda.
“Eu tenho o prazer de ser o Enviado Especial para a América Latina junto com todos os integrantes da América do Sul e América Latina para que a gente some esforços e unifique o discurso de redução das emissões e enfrentamento a essa emergência climática que o planeta vive e, também, que haja projetos implantados em toda essa região. Trabalhamos sempre com o compromisso/ação e a gente quer chegar muito forte para a COP26 (Conferência das Partes da ONU, prevista para acontecer em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia) com a voz regional de todos os governos locais, somados aqui na América Latina. Então, só tenho que agradecer por essa oportunidade”, destaca Geraldo Julio.
A representação especial se apresenta como um mecanismo capaz de aglutinar visões estratégicas dos escritórios regionais da América do Sul e México, América Central e Caribe, contribuindo para a construção de um movimento regional sólido e unificado rumo ao desenvolvimento urbano sustentável na região.
“Nós, que acreditamos no que acreditamos, sabemos da importância do papel que o ICLEI cumpre na região e no mundo. O mundo passou de viver uma necessidade de adaptação climática para viver uma emergência climática. Diante disso, um discurso uníssono se faz necessário entre as regiões e cidades”, conclui.
Além das atualizações de governança, Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, apresentou a nova estrutura organizacional do ICLEI América do Sul, que já conta com quatro escritórios na região – América do Sul, Argentina, Brasil e Colômbia.
“Essa nova estrutura, que hoje contempla 67 colaboradores, só faz sentido se nós estivermos muito alinhados com as diretrizes estratégicas e políticas desse conselho e de autoridades locais que conformam nossa linha de ação, levando, de fato, significado, impacto e transformação para a ponta.”, destaca.
Integrantes do Conselho Regional do ICLEI América do Sul
Os Comitês Executivos Regionais (RexCom) representam os membros da Associação Global em cada região geográfica do mundo, conforme divisão administrativa do ICLEI. Além de Geraldo Julio, aqui já mencionado, também fazem parte do RexCom 2021-2024:
Ary Vanazzi – Em seu terceiro mandato como prefeito de São Leopoldo , foi eleito em 2018 presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e vice-presidente para América Latina do Fórum de Autoridades de Periferia.
Emílio Jatón – Tendo atuado também como Conselheiro do município de Santa Fé, área em que incluiu na agenda iniciativas relacionadas ao tratamento de resíduos urbanos, consumo e planejamento urbano, é Intendente de Santa Fé desde 2019.
João Campos – Em 2018, foi eleito deputado federal com 460.637 votos, sendo o candidato mais votado da história de Pernambuco, o mais votado do Nordeste e o 5º mais votado no Brasil para essa eleição. Assumiu em janeiro de 2021, a posição de prefeito do Recife.
Juan David Palacio – Tendo sido o funcionário mais jovem a ocupar o cargo de Secretário-Geral do Conselho de Medellín, aos 25 anos já esteva à frente desta agência. É o atual Diretor da Área Metropolitana do Valle do Aburrá.
Caminho para COP26
O encontro também pautou o caminho que vem sendo percorrido pelos governos locais e regionais em preparação à 26ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática (COP26).
A ser realizada em novembro de 2021, a próxima edição da conferência marca os cinco anos do Acordo de Paris e o prazo para que os países entreguem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) revisadas, apresentando uma oportunidade de aumento de suas ambições em relação à redução de emissões de gases do efeito estufa.
As metas apresentadas em 2015 ainda são insuficientes para manter o aquecimento global em até 1,5ºC e, diante deste contexto, evidencia-se ainda mais a importância dos compromissos assumidos pelos governos e a urgência para a implementação e viabilização de esforços no combate à crise climática.
Junto ao aumento dos compromissos assumidos pelos governos, estão também as expectativas quanto à capacidade (material, humana, financeira) de execução de ações e políticas por parte dos municípios. Por isso, para os governos subnacionais, o financiamento para a ação climática vem se transformando em uma ferramenta cada vez mais estratégica, ampliando sua capacidade estatal. Para Geraldo Julio, é essencial que a América do Sul marque presença na COP26 de maneira estruturada e levando ações realizadas que mostrem resultados concretos.
“Devemos percorrer um caminho planejado para chegar na COP26, tanto de um ponto de vista de gestão, quanto de representação política. Precisamos mobilizar as lideranças políticas que fazem parte do RexCom América do Sul para que, a partir de um discurso uníssono, possamos formar um movimento sólido em toda a região. Esse é um trabalho essencialmente coletivo.”, defende Geraldo.
Para Rodrigo Perpétuo, a renovação da governança faz parte também de um movimento de renovação do compromisso da Rede ICLEI com a agenda de desenvolvimento sustentável.
“A COP15 e a COP26 são um chamado à ação, à implementação e ao aumento do compromisso e da ambição. E é com esse intuito que estamos renovando nosso compromisso, que passa também pela atualização da nossa governança”, destaca.
A realização da 2ª Reunião do RexCom do ICLEI América do Sul apresentou-se, portanto, como um importante marco de alinhamento de lideranças municipais e estaduais em relação aos próximos passos e preparação das cidades para a COP26.
Encontro do Comitê Executivo Global
O ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade possui uma estrutura de governança democrática que promove a participação de seus associados nos processos de tomada de decisão e no desenho das estratégias da organização.
Tal estrutura é composta por três instâncias: os Comitês Executivos Regionais (RexCom), o Comitê Executivo Global (GexCom) e o Conselho Global ICLEI (composto pelos membros do RexCom das nove regiões do ICLEI), renovados a cada três anos por um processo eleitoral.
O Comitê Executivo Global se reuniu nesta segunda-feira (12) para discutir pautas relacionadas à estrutura de governança e alinhamentos institucionais da organização. Foi apresentado o Plano Estratégico do ICLEI e o papel da governança neste processo, além dos planos de trabalho dos portfólios globais e objetivos regionais do ICLEI.
Além de autoridades locais de diversas regiões do mundo, a reunião contou com a participação de João Campos, Prefeito de Recife; Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul; e Geraldo Julio, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Presidente do ICLEI América do Sul e Enviado Especial do ICLEI para América Latina, que apresentou a estratégia da organização na América do Sul para o próximo triênio 2021-2024.
Congresso Mundial do ICLEI 2021-2022
O lançamento do Congresso Mundial do ICLEI 2021-2022 contempla a realização de múltiplas mesas de debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável gratuitas e abertas para participação A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site do evento (em inglês).