Com o objetivo de promover o olhar empreendedor e inovador na administração pública de áreas protegidas locais, o ICLEI desenvolveu o Programa de Aceleração em Áreas Protegidas Locais, no contexto do projeto regional Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação baseadas em Áreas a Nível dos Governos Locais (APLocais).
O trabalho busca estimular a equipe participante a pensar quais atividades podem potencializar a gestão da unidade de conservação, ao considerar que boa parte destas áreas estão inseridas em contextos urbanos, para promover as áreas protegidas locais como ativos para o desenvolvimento sustentável local.
São elegíveis os municípios que completarem a inscrição até o dia 08 de março de 2021, possuam ao menos uma Unidade de Conservação Municipal (das categorias Parque Natural, Monumento Natural, Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Florestas Municipais) cadastrada no CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação); possuam um plano de manejo e um conselho gestor formalizado por regimento. A previsão é de início no final de março e término em dezembro de 2021.
Neste momento serão selecionadas cinco Unidades de Conservação que, ao longo de nove meses (sendo 6 meses de participação ativa no programa de aceleração e 3 do período de acompanhamento dos desdobramentos da aceleração), participarão do programa virtual composto por encontros coletivos e atividades individualizadas.
Consulte o regulamento e inscreva-se.
Para saber mais sobre o Programa de Aceleração, será realizado o III Webinar da Sub-Rede de Áreas Protegidas Locais, no dia 24 de fevereiro às 16h (BRT). As inscrições para o evento podem ser realizadas em: https://bitly.com/WebinarAPLIII.
Piloto
O piloto do programa, elaborado pelo ICLEI em conjunto com o Sense-Lab, aconteceu no ano de 2020 na Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, em São Paulo/SP, e contou com a participação de gestores da APA, além de servidores públicos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, da sociedade civil e de diversos atores relevantes para o contexto local. Saiba mais.
O Projeto Áreas Protegidas Locais
O Projeto Áreas Protegidas Locais visa contribuir para a melhora das condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação. Suas medidas centram-se em fortalecer capacidades e a governança em nível local; promover o papel dos governos locais na gestão efetiva de áreas protegidas e outras medidas de conservação através de marcos legais ou institucionais; e divulgar os benefícios e os desafios para a gestão das áreas protegidas pelos governos locais nos níveis local, estadual, nacional e internacional.
A implementação do projeto é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo como contrapartes políticas o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (MinAmbiente), o Ministério do Ambiente do Equador (MAE) e o Ministério do Ambiente do Peru (MINAM), assim como os governos locais nos quatro países. Saiba mais sobre o projeto.