Nos próximos dias 23 e 24 de abril, o ICLEI vai participar do II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”, que se realizará em Brasília. O evento, que conta com o apoio institucional do ICLEI, tem o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no âmbito da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.
Também vai avaliar o panorama dos PDUIs e da governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil, além de debater especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, e aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018.
Mediante a moderação da oficina “Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”, o ICLEI vai pautar a necessidade de um planejamento integrado a elementos da natureza, tal como o vem fazendo nas regiões metropolitanas de Campinas, Belo Horizonte e Londrina por meio do projeto INTERACT-Bio. Na oficina, as três regiões metropolitanas estarão presentes e compartilharão com mais detalhes suas experiências com a implementação local do projeto.
O seminário é promovido pela Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, IABsp, INCT, IPEA, Instituto Pólis, Metrods e WRI-Brasil.
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