Trocas de boas práticas e disseminação de conhecimento relacionadas à gestão de Áreas Protegidas Locais (APLs) no território sul-americano entre mais de 100 participantes. Mobilização de mais de 50 representantes de governos subnacionais e mais de 35 instituições da sociedade civil de seis países – Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Chile e Argentina. Vínculo destes territórios aos marcos de biodiversidade, reunião de cidades com diferentes complexidades e realização de sete webinars entre agosto de 2020 e novembro de 2021.
Estes são alguns dos resultados conquistados pela Sub-Rede APL, que tem como objetivo catalisar capacidades dos governos locais na temática da conservação da biodiversidade e gestão de áreas verdes. O diagnóstico, construído a partir de pesquisa realizada entre os participantes, foi apresentado virtualmente, na tarde desta quarta-feira, 26 de janeiro, durante o VIII Webinar da Sub-Rede APL.
Durante o encontro, que contou com intervenções de membros da Sub-Rede, o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, destacou como resultado importante da Sub-Rede o exercício paralelo das metodologias de Aceleração de Unidades de Conservação (cujo Edital para patrocinadores, parceiros e mentores de 2022 está aberto até 31 de janeiro) e de Cooperação (desenvolvida pelo ICLEI em 2020 para apoiar a estruturação dos sistemas locais de áreas verdes e áreas protegidas, a metodologia foi pilotada em São Leopoldo e João Pessoa, e na Região Metropolitana do Valle de Aburrá – Colômbia).
“A Sub-Rede permanecerá como uma importante ferramenta de troca de conhecimentos e fortalecimentos dos governos locais, avançando para o que apontaram as últimas conferências internacionais – COP15 da Biodiversidade e COP26. Ambas mostraram a necessidade de integração da agenda climática com a de biodiversidade, catalisando políticas de conservação, saúde, bem-estar e conectividade dos ativos naturais no território”, destacou Perpétuo.
Para apoiar a gestão das APLs, o Coordenador Regional de Biodiversidade do ICLEI América do Sul, Roberto Rüsche, reuniu alguns instrumentos financeiros elencados durante os encontros da Sub-Rede como: compensações ambientais, Fundo Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Meio Ambiente, fundos fiscais, ICMS Ecológico, Orçamento estadual, Orçamento municipal, Pagamento por Serviços Ambientais, Parcerias Público-Privadas e receita por ingressos (turismo).
Desafios locais
Integrante da Sub-Rede, Darci Zanini, da Prefeitura de São Leopoldo, destacou que o município gaúcho aprimorou o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, que congrega UCs e áreas especiais (APPs que não são necessariamente áreas de conservação). “O conflito é entre a preservação e o desenvolvimento urbano, como as ocupações junto aos mananciais hídricos e de preservação dos remanescentes de biomas – Pampa e Mata Atlântica. Como trabalhar este desafio?”, questionou.
Ao usar o exemplo da área lindeira ao Central Park, em Nova Iorque, para responder ao questionamento de São Leopoldo, Perpétuo destacou que “um parque bem cuidado traz benefícios para todos e contribui para a valorização do seu entorno”. O Secretário Executivo disse ainda que “outro caminho é olhar para os instrumentos urbanísticos, que precisam ser fortes para segurar as pressões”. Por fim, pontuou, “a mobilização social e a participação popular na gestão de áreas protegidas é essencial para fortalece-las”.
O Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (SP), Jorge Luis Jurado Pérez, complementou a discussão afirmando que as Áreas Protegidas deveriam ser consideradas uma ferramenta de planejamento urbano e de adaptação e mitigação, pois conseguem se inserir em vazios urbanos, áreas contaminadas, com ocupações informais, entre outras. “Os gestores desconhecem os benefícios ecossistêmicos e econômicos das Áreas Protegidas. É preciso que estes conhecimentos sejam expandidos.”
Maria Olatz Veja, Diretora do Projeto Áreas Protegidas Locais no Brasil da GIZ, instituição que implementa em parceria com o ICLEI o projeto APL, do qual a Sub-Rede faz parte, disse que a formação do grupo é o legado do projeto. “Parabéns ao ICLEI pela ideia e iniciativa de criar a Sub-Rede. Ficamos muito felizes de deixar este legado, que fortalece a troca de experiências e contribui muito para que novos governos locais assumam seu papel na proteção de áreas.”
Ao encerrar o webinar, o Gerente Regional de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, Braulio Díaz, destacou que, em breve, será enviada ao grupo uma proposta de calendário de debates para manter ativa a troca de experiências da Sub-Rede. “Biodiversidade e Soluções Baseadas na Natureza são uma aposta de presente e de futuro. Não importa o tamanho da cidade, sempre temos algo para ensinar e aprender.”