O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês) aprovou hoje um novo programa global para enfrentar o desafio da rápida urbanização e a consequente pressão sobre as cidades existentes. Com 11 países e 23 cidades-piloto participando, o programa contará com o apoio de US$ 150 milhões em doações por parte do GEF, mais US$ 1.500 milhões financiados por outras fontes.
“Trabalhar com as cidades nos permite enfrentar as causas da degradação ambiental de forma integrada: este programa demonstrará como os investimentos inovadores e de alto impacto podem contribuir para a gestão sustentável das cidades”, disse Naoko Ishii, Diretor Executivo e Presidente do GEF.
Este esforço ambicioso de cinco anos é uma parceria do GEF, os governos em todos os níveis juntos com várias agências das Nações Unidas, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento. O objetivo é promover uma abordagem de sustentabilidade urbana guiada por evidencias baseada em processos de planejamento multidimensional e amplamente inclusivos que equilibrem os recursos econômicos, sociais e ambientais.
No México, o projeto apoiará três cidades de médio porte (Campeche, La Paz e Xalapa) que já desenvolveram planos de ação de sustentabilidade com base na análise de 117 indicadores diferentes e outros dados coletados como parte da Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ESCI, em inglês) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de uma doação de US$ 15 milhões por parte do GEF, espera-se que este projeto no México gere financiamento adicional de outros parceiros.
“Esta iniciativa é um passo positivo para o GEF, pois permite um foco mais integrado de intervenções que vão além do que as agências ambientais multilaterais tradicionais têm feito. É apoiada por uma forte análise da situação nas cidades e estou certo de que contribuirá para uma melhor gestão das cidades”, disse Carlos Delgado, um membro do Conselho do GEF representando o México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Venezuela.
Para Campeche, a principal prioridade é a modernização dos sistemas de água e saneamento da cidade para reduzir a contaminação da área da Baía de Campeche e aumentar a qualidade da água, promovendo, assim, o repovoamento do oceano e melhorar a atratividade da cidade. Em La Paz, onde quatro antigas centrais elétricas de combustível fóssil produzem uma quantidade significativa de contaminação, foi identificado como prioridade adotar a energia solar, além de garantir o acesso de longo prazo à água potável. Finalmente, em Xalapa, onde o transporte é o responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa, a prioridade é promover a mobilidade motorizada e não-motorizada de forma mais eficiente e respeitosa com o meio ambiente. Em cada caso, o novo programa vai ajudar a dar mais promoção a planos de sustentabilidade mais amplos e profundos, enquanto os investimentos são estimulados a implementar os planos, assim como compartilhar lições com outras cidades do resto do país.
Uma vez que mais de metade da população do México vive em cidades de médio porte, como as três identificadas pelo programa do GEF, espera-se que as lições aprendidas com as atividades de planejamento e de investimentos apoiados pelo programa terão um bom potencial para ser replicadas em todo o país de forma conjunta.
Na América Latina, o programa também inclui o Paraguai e o Peru, com uma cidade-piloto em cada país, e o Brasil, com dois pilotos. Globalmente, os projetos estão sendo ligados através de uma plataforma de coordenação global e de intercambio de conhecimento para garantir a maior sinergia possível.
Histórico:
Este programa é um dos três novos programas Piloto de Abordagem Integrada aprovada nesta semana pelo Conselho do GEF em Washington DC.
O GEF atua como mecanismo financeiro para vários acordos ambientais multilaterais – que incluem biodiversidade, mudanças climáticas, desertificação, diminuição da camada de ozônio e redução do uso de mercúrio, entre outros- nos quais foram estabelecidos metas ambiciosas para enfrentar as muitas facetas da degradação ambiental global. Eles estão fazendo fortes apelos para promover a complementaridade na resolução de problemas transversais, buscando oferecer pacotes de investimento mais eficazes e que possam ser disponibilizados a auxílio dos países em desenvolvimento. O GEF está em uma posição única entre os mecanismos financeiros internacionais por sua capacidade de integrar as linhas de financiamento e fortalecer os objetivos múltiplos necessários para promover uma mudança transformacional. Ao reconhecer a necessidade de aumentar o impacto de seus investimentos, levando em conta as questões ambientais que o planeta enfrenta, o GEF renovou sua estratégia global para dirigir o financiamento nos próximos quatro anos. A estratégia, agora, foca na luta contra as causas da degradação ambiental, que é essencial para parar e eventualmente reverter as tendências ambientais.
Um seleto número de investimentos integrados buscam produzir múltiplos benefícios ambientais, trabalhando com uma ampla gama de organizações e setores, incluindo agências governamentais, empresas e ONGs. Este novo foco, mais integrado, está sendo adicionado às modalidades de financiamento do GEF para fortalecer sua capacidade de responder às prioridades identificadas por várias convenções e atores interessados. O GEF-6 integrou abordagens que incluem investimentos piloto em programas que abordam:
■ Matérias Primas Globais
■ Cidades Sustentáveis
■ Segurança alimentícia na África
Estes programas irão testar a entrega de uma abordagem mais integrada para trabalhar os desafios ambientais globais de duração limitada, cuja resolução está estreitamente ligada com os objetivos e metas dos acordos ambientais multilaterais dos quais o GEF atua como mecanismo financeiro.