“Estou convicto de que temos prosperidade a extrair da floresta amazônica. Para isso, ela tem que estar em pé. Somos a última fronteira possível de desenvolvimento do Brasil.”
Foi dessa maneira que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, abriu o debate “Desenvolvimento Sustentável das Cidades Amazônicas”, evento que marcou a reunião inaugural do Fórum de Cidades Pan-Amazônicas.
Realizado no dia 22 de setembro, o encontro teve o intuito de identificar integrantes e futuros representantes do Fórum, sensibilizando secretários(as) das cidades amazônicas na Bolívia, no Brasil, na Colômbia e no Peru. O Fórum de Cidades Pan-Amazônicas terá como objetivo central a criação de canais de troca de conhecimento e intercâmbio de experiências entre os governos locais, estabelecendo um espaço de articulação conjunta para o desenvolvimento sustentável da região.
Segundo Virgílio, é necessário criar laços para a união entre os diversos governos locais que compõem a região pan-amazônicas. “É fundamental para dar vazão às pessoas de boa vontade, aos cientistas e àqueles que têm consciência sobre a importância da Amazônia”, afirmou. “Esse é um encontro útil e inevitável, com a participação de líderes que têm a consciência de que não é possível falar de economia sem levar em conta as boas práticas ambientais.”
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto fez a fala de abertura do encontro.
O Fórum de Cidades Pan-Amazônicas dá continuidade aos avanços estabelecidos pelo Pacto das Cidades Amazônicas, que há um ano uniu os municípios amazônicos interessados em investir em modelos econômicos que priorizem a manutenção da floresta em pé. Endossado pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na América Latina, o documento foi apoiado por mais de 10 mil cidades em todo o mundo.
Agenda Temática
Durante o evento, foi apresentada uma agenda temática de trabalho para o Fórum, que se dará em torno dos eixos de bioeconomia e da criação de empregos verdes. De acordo com Sérgio Margulis, da WayCarbon, a proposta central do Fórum é estabelecer uma plataforma de governos municipais, promovendo intercâmbio de conhecimentos, práticas e modelos de desenvolvimento sustentável entre governos subnacionais pan-amazônicos.
“Por diversos fatores, faltam na região investimentos em atividades econômicas modernas e de alto valor adicionado”, apontou Margulis, lembrando que a criação do Fórum está alinhada com a meta número 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
“Precisamos pensar no desenvolvimento urbano sustentável focado no contexto amazônico. Há poucos estudos sobre esse tema, sendo que três quartos da população da região vive em cidades.”
Além da bioeconomia e dos empregos verdes, outro eixo central para o Fórum será a utilização das cidades como promotoras do uso sustentável da floresta, da redução do desmatamento e de uma relação mais respeitosa com os povos tradicionais.
“É no âmbito municipal que o potencial das florestas pode ser alcançado. O conhecimento do meio do mato deve ser também entendido e internalizado. É preciso buscar uma intermediação entre o conhecimento tradicional e comercial, que eventualmente impulsione a economia local e os povos detentores desse conhecimento”, finalizou Margulis.
Participações
Além da fala magna do prefeito de Manaus, a reunião teve a participação de representantes do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, do Ministério de Ambiente do Peru e do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil, além de representantes de entidades municipalistas e diversos secretários(as) de Meio Ambiente.
“Como integrar o desenvolvimento urbano com o seu entorno?”, provocou Gabriel Acosta, do Ministério de Ambiente do Peru. “Esse é um tema pendente, e a região amazônica não está distante dele. É preciso gerar conexão entre governos nacionais e locais para fazer valer o Pacto de Letícia pela Amazônia.”
Para Luis Fernando Obando, do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, não se cuida do que não se conhece. “É importante que o cidadão conheça os benefícios dos recursos naturais. Precisamos trabalhar essa iniciativa nesse sentido”, afirmou.
Luis Fernando Obando, do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) da Colômbia.
Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil, Laís Andrade apontou a necessidade de o Fórum lutar pela manutenção da biodiversidade e das florestas da região, para que as futuras gerações também possam se beneficiar da natureza. Já Juan Rojas, da Federação Colombiana de Municípios (Fedemunicipios), classificou como “incomensurável” o interesse ambiental que o Fórum pode gerar entre os governos locais da região pan-amazônica. “É um espaço para o compartilhamento de experiências significativas que contribuirão para combater a mudança do clima.”
O secretário de Integração de Porto Velho (Rondônia), Álvaro Mendonça, exaltou a oportunidade de discutir os problemas e realidades da Amazônia sob o ponto de vista das próprias cidades. “Dou muito valor à minha terra, e termos a oportunidade de nos expressar em um Fórum que dê espaço para isso é de muito valor.”
“É uma iniciativa louvável”, iniciou Marcelo Thomé de Almeida, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, “para que construamos uma agenda efetiva de apoio ao desenvolvimento local. Julgo ser determinante para o desenvolvimento da região a integração das cidades, para que possamos nos relacionar e fortalecer a relação cultural e exportação comercial.”
Secretário de Integração de Porto Velho (Rondônia), Álvaro Mendonça.
Antonio Nelson, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, ressaltou a continuidade do Pacto das Cidades Amazônicas. “Saber que estamos dando um novo passo, dessa vez em nível internacional, com pessoas chave para esse processo, traz uma felicidade muito grande. Temos um compromisso enorme com a floresta em pé e não baixaremos a cabeça para nenhum tipo de atitude que não seja em prol da Amazônia.”
“Queremos construir uma Amazônia sustentável, na qual todos os habitantes da região tenham a chance de viver com dignidade”, observou Ruy Corrêa, secretário de Desenvolvimento e Planejamento Econômico de Santarém (Pará).
Parceiros
O Fórum de Cidades Pan-Amazônicas é uma iniciativa do ICLEI América do Sul, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, por meio do Programa Regional de Seguridade Energética e Mudança do Clima na América Latina (EKLA), e a WayCarbon.
De acordo com o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, a intenção é que este Fórum se estabeleça como uma referência internacional para o movimento de cidades. “Este caminho nos permitirá avançar com qualidade e possibilidade de atuar pela transformação positiva e sustentável da região pan-amazônica”, declarou.
Para Anuska Soares, coordenadora do EKLA, o propósito do Fórum é gerar soluções viáveis para as questões em comum entre as cidades.
Próximos passos
O Fórum de Cidades Pan-Amazônicas será oficialmente lançado em evento marcado para o dia 4 de novembro, durante a realização do Fórum Amazônia+21. Até lá, a iniciativa terá a presença de representantes no painel “Cidades e Desenvolvimento Sustentável na Região Amazônica”, a ser realizado pelo mesmo evento, no dia 14 de outubro, e no painel “Amazonia: Urban Development, Sustainability and Partnership”, no dia 20 de outubro, que fará parte do Daring Cities, evento global realizado pelo ICLEI.
Pan-Amazônia
A Pan-Amazônia detém a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica, em aproximadamente 7,8 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 60% da América Latina, agregando nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). O Brasil detém 67,8% dessa área.
Do lado brasileiro, a Amazônia é formada pelos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Tocantins, com uma população aproximada de 25 milhões de habitantes, 56% da população indígena do país e, aproximadamente, 25 mil quilômetros de vias navegáveis dentro desses estados.