Mais de 20 representantes de 14 cidades do Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru participaram nesta quinta-feira, 02 de dezembro, da quarta reunião de trabalho do Fórum das Cidades Pan-Amazônicas (FCPA). Realizada de forma virtual, prefeitos, secretários e parceiros de instituições financeiras, filantrópicas e de pesquisa refletiram sobre os principais resultados da COP26 e os desafios que a região amazônica enfrenta, como o financiamento da ação climática.
A importância do trabalho em rede, da troca de experiências, da capacitação técnica e do fortalecimento das cidades Amazônica para acesso a recursos que financiem a agenda climática da região foram defendidas pela Coordenadora do Programa Regional de Segurança Energética e Alterações Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS), Anuska Soares. “Vamos refletir juntos a participação da América Latina para a COP27, com foco na região amazônica. Juntos podemos desenvolver temas importantes para a região e achar maneiras de atingir metas a partir de financiamento. Sozinhos os municípios não conseguem. Por isso, estamos reunidos neste Fórum.”
“Tem dinheiro para financiar a região amazônica. Falta esta integração. Precisamos pensar juntos neste Fórum em como fazer este casamento. É na riqueza da floresta em pé e não queimada que a gente acha que estão as oportunidades”, destacou Sergio Margulis, Pesquisador Sênior Associado na Way Carbon.
“O bloco unido tem voz e tem que ter cada vez mais vez. O ICLEI é parceiro para fomentar estes elementos, e elevar a capacidade de influência das cidades amazônicas e o acesso a financiamento”, complementou Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul.
Financiamento
Para que a região atinja a meta acordada durante a COP26 de zerar o desmatamento até 2030, e conquiste a neutralidade de carbono até 2050, a Diretora Geral do Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas (SINCHI), Luz Marina Mantilla, defendeu a necessidade de financiamento e as Soluções Baseadas na Natureza (SbN). “Há uma responsabilidade enorme dos governos locais para alcançarmos os acordos. Temos que sair das economias ilegais e do desenvolvimento predatório e implementar políticas públicas baseadas no conhecimento científico e projetos que nos permitam o desenvolvimento sustentável.”
Ao reforçar que há recursos disponíveis para projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia, o presidente do Banco da Amazônia e 2º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Valdecir Tose, destacou que o banco investiu cerca de R$ 11 bilhões de reais na região em 2020, valor que deve ser superado em 2021. Ao defender as Parcerias Público-Privadas para a qualificação da infraestrutura dos municípios e Estados, destacou que o banco possui linhas de crédito para pessoas jurídicas (entes privados) e físicas (em 2021, foram concedidos R$ 250 milhões em microcrédito, para 58 mil empreendedores – 60% mulheres). “Há fontes disponíveis, mas é preciso organizar os Estados e municípios e os projetos. Há inúmeros desafios de atuar na região, mas um volume de oportunidades para o desenvolvimento sustentável que não há em lugar nenhum do mundo.”
Jonah Wittkamper, presidente da rede global Nexus e responsável pelo Amazon Investors Coalition, disse que além dos recursos de instituições financeiras, há recursos de filantropia e outras entidades nacionais e internacionais para aplicação na Amazônia. “A Região Amazônica é a mais importante para o desenvolvimento sustentável do mundo. Neste sentido, estamos desenvolvendo três plataformas para investimento na Amazônia. Há mais de 100 organizações querendo investir na região e não sabem como, além de filantropos do Brasil e do mundo.” Para os próximos anos, Wittkamper prevê a realização de diversos eventos para levar financiadores e filantropos para a região.
O Prefeito de Letícia (Colômbia), Jorge Luis Mendoza, manifestou preocupação com a inclusão da população mais vulnerável à emergência climática. “Muitas pessoas que vivem aqui não têm condições de se adaptar à mudança do clima. O esforço no recebimento de recursos é para reduzir estas vulnerabilidades e garantir teto digno e saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da nossa população.”
Também preocupado com as questões sociais, o Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Piyãko, defendeu a necessidade de encontrar alternativas viáveis e sustentáveis para a subsistência da população em um município que conta com 90% de áreas de conservação. “Um dos grandes desafios é como o município entrará neste debate nacional e internacional para o fortalecimento do movimento social.”
Diagnóstico Amazônia pelo Clima
Ao destacar que os compromissos são o primeiro passo para a ação, Gabriela Sampaio, Gerente do Programa de Soluções Inovadoras da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), disse que é necessário capacitar os municípios e buscar o desenvolvimento baseado nas SbN e na bioeconomia. “Temos financiadores para implementar bons projetos”, garantiu. Ao detalhar o “Diagnóstico Amazônia pelo Clima – bases para a ação climática nas capitais da Amazônia Legal brasileira”, Gabriela ressaltou que foram mapeados mais de 99 mecanismos disponíveis para financiar projetos relacionados à ação climática na região e que o material serve como guia de financiamento para as cidades amazônicas.
A publicação foi lançada durante a COP26, em Glasgow, pelo projeto “Amazônia pelo Clima – Finanças Verdes para Governos Locais” – uma parceria entre o ICLEI América do Sul, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e a iCare, que visa incrementar o acesso ao financiamento para a ação climática local na região da Amazônia Legal brasileira e contribuir para a implementação da NDC brasileira e de compromissos locais e regionais.
Participantes
Mediada pela Assessora de Projetos Institucionais do ICLEI, Uolli Brito, a reunião de trabalho do FCPA, também contou com a participação de Normando Rodrigues Sales, Secretário de Meio Ambiente de Rio Branco; Sergio Brazão, Secretário de Meio Ambiente de Belém; Antônio Stroski, Secretário de Meio Ambiente de Manaus; Guilherme Gonzales, da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho; Diego Rodrigues Pereira, Secretário de Administração de São Luís do Maranhão; Meire Carreira, da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas; Raquel do Espírito Santo e Lidiléia Paula Rodrigues, da Secretaria de Meio Ambiente de Bragança; Marco Antonio Lozano Ríos, da Gerencia de Planeamiento, Presupuesto y Desarrollo Institucional de Moyobamba; Erika Del Carmen Flores Aparicio, Subgentente de Infraestructura y Desarrollo Territorial de Machu Picchu; Franz D’Olmos Campos, Gerente Municipal de Tambopata; Andrea Daza, da Secretaría Municipal de Planificación de Santa Cruz de la Sierra; Bráulio Díaz Castro, Gerente de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul; e Ana Wernke, Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI Brasil, entre outras representações.
Sobre o Fórum de Cidades Pan-Amazônicas
Lançado em 2020, o Fórum de Cidades Pan-Amazônicas (FCPA) visa ao fortalecimento da cooperação e ao desenvolvimento sustentável das cidades da região amazônica do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, a partir da troca de experiências, elaboração de agenda comum e capacitação dos governos locais para a produção de projetos eficazes de atração de investimentos.
A iniciativa é uma parceria do ICLEI América do Sul, da WayCarbon e da Fundação Konrad Adenauer, por meio do Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas (EKLA).