No marco da 3ª Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, na qual Nações e Governos Locais de todo o mundo reuniram-se para discutir o desenvolvimento urbano sustentável para os próximos 20 anos, a adesão de cidades latino-americanas ao Compacto de Prefeitos teve um importante crescimento, com a entrada de municípios colombianos e da capital uruguaia de Montevidéu. O Compacto de Prefeitos, que em breve se tornará o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, é uma coalizão de prefeitos e autoridades locais comprometidos a reduzir as emissões locais de gases de efeito estufa (GEE), a aumentar a resiliência às mudanças climáticas e a acompanhar com transparência o seu progresso (Saiba mais).
Cidades que integram a Área Metropolitana de Medellín, conhecida como Valle de Aburrá e composta por 10 municípios, participaram de uma cerimônia de assinatura conjunta na segunda-feira (17), primeiro dia oficial da Conferência, com a participação de seis prefeitos do Valle:
– Copacabana: Prefeito Oscar Alberto Restrepo
– Envigado: Prefeito Raul Eduardo Cardona Gonzales
– Girardota: Prefeito Yan Bladimir Jaramillo García
– Itagüí: Prefeito León Mario Bedoya López
– La Estrella: Prefeito Jhonny Alexander García Yepes
– Sabaneta: Prefeito Iván Alonso Montoya Urrego
“Nosso Valle tem um grande desafio, e ele tem a ver com a sustentabilidade, a igualdade urbana e territorial, o desenvolvimento sustentável, a convivência e a paz”, declarou Eugenio Prieto, Diretor da Área Metropolitana do Valle de Aburrá, durante a cerimônia de assinatura simultânea. “Nós nos sentimos muito honrados em pertencer a essa Rede, espero que contem conosco”, afirmou Prieto a Rodrigo Perpétuo, Secretário-Executivo do ICLEI na América do Sul, e a Amanda Eichel, da Bloomberg Philantropies. Na ocasião, os municípios do Valle de Aburrá também formalizaram sua entrada como Membro da Rede ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, que na América do Sul já conta com 47 Membros.
No dia seguinte, na terça-feira (18), o Prefeito de Montevidéu, Daniel Martínez, que é Membro do ICLEI, também aderiu à iniciativa que promove a ação local pelo clima. A capital uruguaia é a primeira cidade do país a aderir ao Compacto de Prefeitos.
Nos últimos dois meses, cerca de 60 cidades argentinas também haviam anunciado sua entrada na iniciativa global do Compacto de Prefeitos, impulsionadas pela parceria entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Rede Argentina de Municípios Frente à Mudança do Clima (RAMCC, sigla em espanhol), e com apoio da Fundação Avina. No âmbito dessa cooperação, o ICLEI capacitou a equipe do RAMCC para aplicação da metodologia Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade (GPC) entre as cidades argentinas, que é um dos requisitos para cumprir o compromisso com o Compacto de Prefeitos.
Os núcleos urbanos na América Latina concentram vulnerabilidades aos impactos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que também reúnem recursos humanos e materiais para acelerar a transição a um modelo menos intensivo em carbono. O crescimento de adesões por cidades latino-americanas ao Compacto de Prefeitos reforça a liderança dos governos locais no enfrentamento à mudança climática, ao tomarem ações de maneira conjunta e se somarem às práticas de reporte e transparência, para demonstrar seu impacto coletivo.
Sobre o Compacto de Prefeitos
Lançado na Cúpula do Clima das Nações Unidas de 2014, o Compacto de Prefeitos é uma coalizão de prefeitos e autoridades locais comprometidos em: reduzir as emissões locais de gases de efeito estufa (GEE), aumentar a resiliência às mudanças climáticas e acompanhar com transparência o seu progresso.
Ao se comprometer com o Compacto, cidades e municípios devem demonstrar seus esforços para mitigação e adaptação às mudanças climáticas de forma ativa e pública. A importância desses esforços é captada pela relatoria consistente e transparente de dados climáticos, com objetivo de estimular ações locais mais ambiciosas e reiterar metas de redução de GEE já existentes.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, seu Enviado Especial para Cidades e Mudanças Climáticas Michael Bloomberg e as redes de cidades ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), Grupo C40 de Liderança Climática das Cidades (C40) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), com o apoio da ONU-Habitat, formaram o Compacto de Prefeitos para empoderar e engajar cidades de todos os perfis e tamanhos, visando acelerar as ações climáticas locais.
Em junho, foi anunciada a união das duas principais iniciativas para clima e energia lideradas por cidades, o Covenant of Mayors Europeu e o Compacto de Prefeitos (Compact of Mayors), para formar a maior iniciativa global de cidades e governos locais pelo clima, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. Ela vai congregar em um mesmo movimento compromissos de mais de 7.100 cidades de 119 países e seis continentes, e representando cerca de 8% da população global.
*Este trabalho é apoiado por subvenção da Bloomberg Philanthropies ao ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade como parte da iniciativa Compacto de Prefeitos.