A água é um serviço ecossistêmico essencial para a sobrevivência de todos os seres no planeta. No entanto, atualmente o fornecimento natural de água corre sérios riscos devido a fatores como o crescimento populacional, a acelerada urbanização, a má utilização, hábitos de consumo exagerados e, em muitos casos, uma gestão problemática do seu uso no território urbano.
“A água é um recurso finito e insubstituível”, lembra Glauco Kimura, da UNESCO Brasil durante apresentação do painel Água: elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e para a segurança nacional. O webinar realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) fez parte da programação da Semana das Águas, que aconteceu entre os dias 22 e 24 de março em comemoração ao Dia Mundial da Água.
No mesmo painel, o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, lembrou que no mundo todo há um déficit enorme em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6. “Estamos há nove anos do prazo dessa pactuação em torno dos ODS, portanto, está clara a necessidade do aumento da ambição e investimentos para quitar esta desigualdade”, clamou.
Nas últimas décadas, as cidades têm sofrido consequências desse mau uso da água como longos períodos de seca e estiagem, falta de acesso à saneamento básico, baixa qualidade da água e enchentes recorrentes, o que impacta diretamente a qualidade de vida da população. Durante o evento, Perpétuo chamou a atenção sobre a “necessidade de se incorporar critérios nos instrumentos urbanísticos para garantir que este bem-natural, este serviço ecossistêmico essencial para nossas vidas, seja protegido nos territórios.”
A incorporação da infraestrutura natural ou infraestrutura verde nos planos de gestão hídrica pode aumentar a eficiência, o desempenho e a resiliência do sistema de infraestrutura convencional. No entanto, os tomadores de decisão muitas vezes não dispõem das ferramentas e dos dados necessários para identificar e avaliar estratégias de infraestrutura natural em paralelo às abordagens tradicionais.
E como o ICLEI contribui com este processo? Acreditamos que a integração de Soluções baseadas na Natureza (SbN) ao planejamento urbano oferece benefícios diversos para o aumento da biodiversidade em áreas urbanas, entre eles o apoio na gestão e tratamento das águas pluviais e residuais e a melhoria na qualidade de água. Por meio de estudos, análises, capacitações e compartilhamento de boas práticas realizadas no contexto de projetos de cooperação como o INTERACT-Bio e SUGI-Nexus aprimoramos a capacidade instalada para gestão hídrica de nossos associados.
Boas práticas no Brasil
Anápolis (GO)
Em 2017, a cidade iniciou um programa que hoje é referência na resposta a dois grandes desafios hídricos: a falta de água durante a estiagem e as enchentes no período de chuvas. O programa Pró-Água, liderado Prefeitura de Anápolis, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já recuperou 123 nascentes, plantou mais de 250 mil mudas de árvores nativas do Cerrado, instalou viveiros, jardins sazonais, pomar, cacimbas para canalizar a água da chuva para o lençol freático, além de jardins de chuva. Uma compostagem municipal converte em matéria fértil 25 toneladas de resíduos orgânicos e 5 toneladas de galhos de podas diariamente, gerando economia de R$ 20 mil reais por mês para os cofres públicos. Os eixos de atuação articulam agendas como conservação de recursos hídricos e da biodiversidade, educação ambiental para redução do risco de queimadas e segurança alimentar.
#DestaqueRedeICLEI
Niterói (RJ)
O Parque Orla de Piratininga (POP) foi planejado para contribuir para a despoluição da Lagoa de Piratininga, por meio da implantação de equipamentos de drenagem sustentável e outras tecnologias de Solução baseada na Natureza (SbN), além de recuperação de ecossistemas e oferecer infraestrutura de visitação e lazer. O objetivo é retirar das águas da drenagem natural (rios) e urbana (águas pluviais e escoamento superficial nas vias públicas) os excessos de sedimentos e de nutrientes, que representam respectivamente o assoreamento e a eutrofização da lagoa de Piratininga. O projeto teve inicio no dia 20 de agosto de 2020 e é uma realização da prefeitura de Niterói, por meio da Unidade de Gestão de Projetos do Programa Região Oceânica Sustentável (UGP PRO Sustentável), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG.