“Chegou a hora de nos unirmos pelo protagonismo brasileiro na ação climática.”
Sob este lema, foi lançada oficialmente a Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil, em evento virtual realizado no dia 28/01 que reuniu pesquisadores, cientistas, governadores, prefeitos e representantes de organizações privadas, estudantis, religiosas e do terceiro setor.
De acordo com o texto declaratório da ACA Brasil, o futuro social e econômico do planeta tem conexão direta com a maneira em que enfrentaremos coletivamente as mudanças do clima. “Tendo em vista a urgência de ações para frear essa mudança climática, propomos uma aliança entre governos estaduais, municipais, mídia, universidades, sociedade civil, empresas, investidores, instituições religiosas, instituições de saúde e outras organizações não estatais, constituindo assim a Aliança pela Ação Climática Brasil.”
O Conselho Diretor da aliança é formado pelo ICLEI América do Sul em parceria com a WWF-Brasil, o Centro Brasil no Clima, o CDP América Latina e o Instituto Clima e Sociedade. Até o momento, mais de 40 governos subnacionais, organizações e entidades já aderiram à ACA Brasil, assumindo a responsabilidade de honrar os compromissos pactuados pelo Brasil no Acordo de Paris. Confira a lista atualizada de todos os signatários da ACA Brasil.
Para o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, a mudança do clima é uma questão muito complexa que nos atinge globalmente, mas deve ser discutida localmente para obtermos avanços concretos. “O ICLEI América do Sul fortalece sua missão e seu senso de responsabilidade ao fazer parte do Conselho Diretor da ACA Brasil, aliança climática que nasce com a ambição necessária para reposicionar o Brasil nas discussões sobre o clima, retomando a posição de liderança que o país sempre teve. Somente uma aliança entre diversos entes e atores globais, nacionais e locais, como proposta pela ACA Brasil, poderá gerar avanços e resultados positivos para que o país se aproxime das metas traçadas pelo Acordo de Paris e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
Mediadora do evento, a bióloga Daniela Lerário, Líder Brasil da equipe de Campeões do Clima da COP26, ressaltou que o compromisso da ACA Brasil é com a humanidade e com o planeta, colocando a vida no centro das discussões. “A ação climática colaborativa reconhece que toda a sociedade deve assumir seu papel, protagonizando esse processo. A retomada econômica deve levar em consideração todos os desafios políticos e sanitários, dando luz à relevância da ação climática, elevando a ambição para a construção de um novo país: mais justo, resiliente e equitativo, baseado nas pessoas e a serviço de uma economia de baixo carbono.”
O papel dos entes subnacionais
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que, à medida em que a crise climática se aprofunda, faz-se necessário empreender ações em um nível mais acelerado. “Nesse momento de pandemia, a comunidade científica internacional reforçou a necessidade de mais ambição dos governos em relação à crise climática.”
Para ele, os governos subnacionais possuem um papel estratégico na agenda climática, oferecendo capilaridade e fazendo com que ela alcance o maior número de pessoas. “Acreditamos que a ACA Brasil, que o governo pernambucano tem orgulho de ser signatário, vem para fortalecer esse movimento, capaz de catalisar uma mudança necessária para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono, resiliente e inclusiva.”
O estado do Espírito Santo (ES) também aderiu à ACA Brasil. “Nós temos muito o que fazer nesse tema, que é global e que exige uma articulação muito forte. Aqui no ES, uma lei de 2010 criou o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, envolvendo pessoas da sociedade e da academia para debater o tema, e também vamos construir um plano estadual de mudança climática que envolve adaptação e mitigação em ações diversas”, afirmou Renato Casagrande, governador do estado.
Casagrande reforçou a importância dos estados e municípios agirem em conjunto com a sociedade brasileira para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas. “Só uma articulação como essa permitirá que trabalhemos e incentivemos outros estados a terem seus programas de mudança climática.”
Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho aponta a necessidade dos entes subnacionais assumirem sua responsabilidade, estimulando a participação social e levando em conta o conhecimento científico. Já Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, definiu como “ambiciosa e realista” a agenda do clima paulista. “São Paulo reconhece seu papel como forte indutor de mudanças em escala nacional. Acentuaremos os esforços para que tenhamos as leis climáticas cumpridas, aumentando a contribuição brasileira ao Acordo de Paris.”
Lideranças municipais
Líderes municipais também participaram do lançamento da ACA Brasil. Edinho Araújo, prefeito de São José do Rio Preto, lembrou que a cidade, além de já ser signatária da ACA, também faz parte do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. “Hoje, os prefeitos têm que ter essa visão global. É com muita alegria que Rio Preto compõe essa nova agenda em favor do nosso clima.”
Prefeito de Aracaju, capital de Sergipe, Edvaldo Nogueira observou que as cidades são, ao mesmo tempo, a maior invenção da humanidade e o local onde a maior destruição da natureza foi perpetrada. “Considero muito importante a participação dos municípios nesta aliança, pois o século 21 é o século das cidades, que estão ganhando um protagonismo muito grande no cenário global. As crises nas cidades exigem criatividade para os prefeitos buscarem soluções. Por isso, as cidades têm um papel muito importante na agenda climática.”
Atores não-estatais
Também compareceram ao lançamento da ACA Brasil lideranças do setor privado e do terceiro setor. Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, apontou que o varejo gera muita emissão de gás. “Estamos medindo esse impacto e buscando maneiras de diminui-lo. Até o final de 2021, teremos 500 lojas com 100% de energia solar”, afirmou.
Para Marcírio de Lemos, da coordenação executiva nacional da ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro), “mais do que nunca os atores da sociedade civil precisam estar próximos, e iniciativas como a ACA Brasil nos aproximam nas convergências.”
Coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, o Pastor Ariovaldo Ramos também participou do lançamento. “O que uma organização de cunho religioso tem a ver com a luta pelo meio ambiente? É importante que todos os produtores de consciência tenham compromisso com a humanidade e o planeta, e é isso que a frente de evangélicos tem feito. É nosso papel fomentar a luta pelo meio ambiente e pela preservação da vida.”
Lideranças jovens também participam da ACA Brasil, pois são responsáveis pelas ações no presente e no futuro visando um crescimento em sintonia com o meio ambiente e a justiça social. O evento foi encerrado com um vídeo reunindo depoimentos de representantes das juventudes de todo o Brasil e com a leitura dos atuais signatários.
Acordo de Paris
A importância de fortalecer o Acordo de Paris foi lembrada por Gonzalo Muñoz, Campeão de Alto Nível da COP25. Em sua visão, o acordo foi inédito ao reunir uma série de atores que reconhecem ter um papel fundamental para implementar as ações necessárias para a agenda climática. “Além do cumprimento desse acordo, precisamos aumentar a ambição climática, pois hoje a situação é dramática. Por isso mesmo, as oportunidades de ação são enormes.”
Munõz também acredita que os planos de recuperação das cidades pós-pandemia devem ser mais verdes e sustentáveis, contemplando a ação climática. “Para acelerarmos essa ação, alianças como a ACA Brasil são fundamentais. Não temos mais tempo para compromissos vazios. Quem não se soma se declara confortável em ser responsável pelo problema.”
Suzana Kahn, vice-diretora da COPPE-UFRJ, comemora o crescente envolvimento de novos atores com a agenda do clima. “No início da discussão sobre o clima, essa pauta era conduzida basicamente por governos nacionais e pela academia. Quando vemos uma aliança sendo formada, é muito oportuno, pois cada um dos atores tem um papel extremamente importante nessa agenda. É essencial que cada um reconheça a relevância e o papel do outro nessa caminhada”, conclui.