Celebrado anualmente no dia 31 de outubro, o Dia Mundial das Cidades foi criado com o intuito de destacar a importância da urbanização como uma oportunidade para o desenvolvimento global e inclusão social. A edição deste ano foca na temática “Construindo Cidades Sustentáveis e Resilientes”. A Nova Agenda Urbana, firmada durante a Conferência Habitat III em 2016, destacou em seu texto que a urbanização é a tendência mais transformadora do atual século, e que traz consigo complexos desafios, e novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável.
Como parte de sua missão, a Rede ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade apoia e incentiva cidades, estados e regiões a incorporar a visão de sustentabilidade e aplicar na prática, em seus planejamentos e programas, os princípios e metas do desenvolvimento sustentável. Neste dia, destacamos ações de protagonismo dos associados da Rede ICLEI na América do Sul na direção de cidades mais sustentáveis e resilientes.
Celebramos os governos locais que:
1. Aproximam o alimento dos centros de consumo com sistemas alimentares sustentáveis:
A cidade de Lima, no Peru, ganhou o prêmio “Pacto de Milão” por desenvolver um sistema alimentar que impulsiona uma produção agropecuária limpa, por meio de projetos de resgate do rio Chillón, agricultura urbana e transformação de alimentos. Cidades como Quito, Rosário e São Paulo também estão sendo reconhecidas por seus trabalhos de fomento à agricultura urbana e sistemas alimentares sustentáveis. Em Quito, no Equador, o Programa Participativo de Agricultura Urbana (AGRUPAR), que promove a segurança alimentar, aumenta a renda dos trabalhadores envolvidos e melhora as funções do ecossistema, é desenvolvido com base em amplo engajamento comunitário liderado por mulheres. O AGRUPAR foi reconhecido internacionalmente com o Prêmio de Políticas Futuras do World Future Council e o Prêmio ‘Momentum for Change’ Climate Solutions, da UNFCCC. Estas cidades estão conectadas pela plataforma CITYFOOD, uma iniciativa promovida pelo ICLEI e Fundação RUAF. Salvador está espalhando pela cidade hortas urbanas, adotadas por escolas e comunidades, e fazendo entregas de mudas de espécies da Mata Atlântica com Kombis delivery para a população.
Belo Horizonte foca na promoção de práticas agroecológicas, abrangendo sistemas agroflorestais e recuperação de áreas verdes degradadas, aprimorando a segurança alimentar de forma alinhada à conservação da biodiversidade, com apoio do projeto INTERACT-Bio.
2. Incorporam estratégias de baixo carbono no desenvolvimento local:
Enquanto o Acordo de Paris consolidou uma nova era para ação climática, estabelecendo metas e compromissos claros para os países e os diversos Atores Não-Parte, ainda é preciso proporcionar recursos financeiros, humanos e técnicos para gerar a ação necessária.
Como exemplo disso, as cidades de Niterói, João Pessoa e Londrina estão empenhadas em desenvolver suas estratégias de baixo carbono, lançando neste ano seus inventários de emissões GEE (Gases de Efeito Estufa), com o apoio das capacitações online e presenciais do ICLEI. Os diagnósticos na escala local possibilitam o monitoramento de suas emissões para o desenvolvimento de soluções específicas para os desafios de cada cidade, e são o primeiro passo para a ação local pelo clima.
Focando na identificação de ações prioritárias para o desenvolvimento de estratégias de baixo carbono, e de alternativas de financiamento para essas ações, a segunda fase do Projeto Urban LEDS reúne 15 governos locais sul-americanos para alavancarem suas ações de mitigação e adaptação. Fazem parte da iniciativa: Recife, Fortaleza, Sorocaba, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Betim, no Brasil, e Área Metropolitana do Valle de Aburrá, Cartago, Ibagué, Manizales, Santiago de Cali, Tópaga e Valledupar, na Colômbia.
3. Revisam a maneira de deslocar pessoas e bens pela cidade, com um transporte mais sustentável:
Responsável por uma das maiores fontes de emissão no contexto urbano, seja para o deslocamento de pessoas ou de mercadorias, o transporte eficiente e de baixo carbono é um dos maiores desafios para as cidades sustentáveis e resilientes.
Cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia, e Fortaleza, no Brasil, tem realizado profundas transformações localmente tendo o transporte como um vetor de desenvolvimento e inclusão, seja por meio de seu sistema de Bicicletas, o Metrocable ou a integração dos modais de transporte público. Olhando para a redução de emissões e transformação do transporte de carga urbana para um modelo mais sustentável, Bogotá, Manizales e Área Metropolitana do Valle de Aburrá, na Colômbia, e Rosário e Santa Fé, na Argentina, fazem parte do projeto EcoLogistics, impulsionado globalmente pelo ICLEI.
Em 2018, a Prefeitura de Fortaleza ganhou o Prêmio de Transporte Sustentável (Sustainable Transport Award), do ITDP, por priorizar e promover a integração entre pedestres, ciclistas e usuários de transportes públicos.
4. Olham para seus territórios para se reconectarem com a natureza:
O planejamento territorial baseado em serviços ecossistêmicos é uma estratégia para o enfrentamento aos impactos negativos das mudanças climáticas e que permite o aumento da resiliência e fortalecimento da capacidade de adaptação das cidades. Olhando para isso, cidades como Santa Fé, na Argentina, e Medellín, na Colômbia, tem aplicado isso na prática em seus contextos locais, e compartilham suas experiências na plataforma Cities With Nature, uma rede de troca de informações e conhecimento sobre estratégias e soluções baseadas na natureza.
Essa reconexão também pode ser fortalecida nos instrumentos de planejamento local e regional, alinhando-os com os acordos globais de sustentabilidade. É o que vem ocorrendo em Campinas que, com apoio do Projeto INTERACT-Bio, está preparando e implementando de uma área de conectividade multifuncional incluindo todas os 20 municípios da região metropolitana. Em uma série atividades técnicas organizadas em parceria com o ICLEI, Campinas ofereceu contribuições para a discussão do Plano Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), a estratégia regional de desenvolvimento urbano que está sendo desenvolvida. Um caderno metodológico, que orienta a priorização de áreas para conexão da biodiversidade e implementação de corredores de acordo com a oferta de serviços ecossistêmicos, junto com outros produtos técnicos, como mapas, foram aceitos como contribuições para o desenvolvimento do Plano.
5. Investem na economia circular para superar a crise de resíduos:
Em um contexto de rápida e desordenada urbanização, o setor de Resíduos está dentre os que representam um dos maiores desafios para os centros urbanos globalmente. Estudo lançado pelo Banco Mundial indica que se o padrão atual de geração de resíduos for mantido, haverá um crescimento de 70% dos resíduos até 2050. Espera-se que a geração global anual de resíduos atinja 3,4 bilhões de toneladas nos próximos 30 anos, ante 2,01 bilhões de toneladas em 2016, segundo o relatório. Neste ano, a crise de resíduos, principalmente nos mares e oceanos, gerou uma série de campanhas de conscientização nos dias do Meio Ambiente e do Habitat, buscando chamar a atenção para a questão e pedir ação rápida das cidades.
Na visão do ICLEI, o caminho de desenvolvimento circular e os novos modelos de produção e consumo constroem sociedades sustentáveis que usam recursos recicláveis, compartilháveis e reabastecedores para acabar com o modelo linear de produzir, consumir, descartar. Neste sentido, o ICLEI América do Sul contribui anualmente com a análise sobre gestão de resíduos no Brasil e sua relação com a agenda climática, publicando relatórios analíticos e cálculos de emissões de gases de efeito estufa do setor de resíduos para o Sistema de Estimativas de Gases de Efeito Estufa – SEEG, do Observatório do Clima.
6. Promovem a integração multinível por meio de diálogos estruturados, abertos e transparentes:
Quito, no Equador, e o Governo do Estado de S.Paulo, no Brasil,promoveram edições do Diálogos Talanoa Cidades e Região, reunindo representantes de governos nacionais, estaduais e municipais para discutir o aumento de ambição perante as metas do Acordo de Paris e posicionando os governos locais como atores imprescindíveis no enfrentamento à mudança do clima. Os “Diálogos Talanoa Cidades Regiões” são uma série de consultas climáticas no país, projetadas para iniciar um processo colaborativo envolvendo todos os níveis de governo. Como parte do processo global de Talanoa, os diálogos são uma resposta crescente, proativa e imediata dos governos locais e regionais à chamada global de conversas com várias partes interessadas sobre ação climática em todo o mundo.