O primeiro seminário regional de licitações sustentáveis, promovido pela Prefeitura de São José dos Campos em parceria com a Advocacia Geral da União e o ICLEI América do Sul (Governos Locais pela Sustentabilidade), reuniu mais de 170 servidores públicos nessa quarta-feira (10), no Cefe (Centro de Formação do Educador). Os participantes representaram mais de 20 instituições interessadas em tornar as licitações sustentáveis uma prioridade nos órgãos públicos.
Na abertura, a Secretária de Meio Ambiente, Andréa Francomano Bevilacqua, ressaltou a relevância regional do encontro. “O grande desafio das licitações sustentáveis reside exatamente em reunir os esforços das prefeituras e de todos os órgãos públicos da administração indireta e direta, porque se nós formarmos uma massa com esse perfil de compradores vamos influenciar o perfil daqueles que produzirão aquilo que precisamos.”
A Coordenadora do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Advocacia da União, Teresa Villac, falou sobre a necessidade da apropriação por advogados, gestores e servidores públicos do papel licitação com política pública socioambiental.
“Temos que pensar que a licitação também tem por objetivo incentivar setores estratégicos, influir socialmente e fomentar a sustentabilidade. É preciso utilizar o poder de compra do Estado para fomentar mercados mais sustentáveis.”
A representante da Coordenaria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Denize Cavalcanti, trouxe as experiências adotadas na administração estadual para orientar as aquisições públicas com o viés sustentável.
O selo socioambiental do Estado de São Paulo é uma ferramenta utilizada para classificar produtos que atendam a critérios socioambientais e já conta com um catálogo público de especificação técnica de 1.600 itens. “Este evento é muito significativo para que os servidores tenham mais segurança e tranquilidade para ampliar a visão e adotar esses critérios. As licitações sustentáveis não são uma possibilidade são um dever dos órgãos públicos”, observou.
A Secretária Executiva do ICLEI América do Sul, Jussara Carvalho, destacou o envolvimento e a participação das instituições. “As cidades e as pessoas aqui reunidas demonstram a importância dessa iniciativa.”
Após o seminário, o ICLEI América do Sul promoveu uma oficina sobre o tema, dividindo os participantes em 4 grupos, nos quais foram estimulados a refletir sobre o ciclo de vida de produtos distintos com o objetivo de levantar impactos ambientais e sociais e definir critérios sustentáveis e alternativas para os produtos em questão. Após o trabalho em conjunto, os grupos apresentaram as informações levantas e trocaram informacões entre si com a moderação de Jussara Carvalho.
O evento integrou a programação da Semana do Meio Ambiente 2015 e também marcou o fortalecimento da A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, programa proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e instituído na Prefeitura pelo Decreto Municipal 15.921/2014.