O Seminário Nacional de Resíduos Sólidos teve como objetivo avaliar o cenário recente dos resíduos sólidos no Brasil, considerando a política nacional, as alterações do marco legal do saneamento e as diretrizes internacionais para atingimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A 14ª edição do evento realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e promovido pela Câmara Temática de Resíduos Sólidos, durante os dias 16 e 18 de março, promoveu debates online sobre novas tecnologias e procedimentos do setor, que podem aperfeiçoar os serviços relacionados ao manejo de resíduos sólidos.
Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, analisou as perspectivas internacionais de fomento para projetos relacionados a resíduos para os governos locais. Para ele, é preciso integrar reflexões mais avançadas das cidades, para além dos recursos financeiros. “Os governos devem contemplar em sua estratégia de políticas públicas, conhecimento nas temáticas globais de sustentabilidade, cooperação e trocas de soluções entre governos parceiros. Assim, além da qualificação dos projetos para fomento, os gestores locais poderão transformar suas estratégias em ações integradas que contribuam de forma efetiva com os marcos globais.”
Três pontos para melhorar a compreensão sobre a qualificação de projetos para fomento internacional:
- As cidades devem contemplar ações e implementações de políticas públicas que acontecem a médio e a longo prazo, os ciclos de fomento internacional almejam projetos que já demonstram efetividade e escalabilidade em determinado período de tempo;
- Os projetos devem seguir critérios e marcos globais ligados a emergência climática e que foram incorporados na realidade local, por meio de políticas públicas;
- É importante elaborar os projetos de forma inclusiva, envolvendo a população e contemplando contribuições da sociedade civil.
Dados sobre o setor de resíduos:
- Cerca de 90% dos resíduos descartados de forma inadequada poderiam ser reaproveitados (o país reutiliza menos de 4% do total descartado).
- O Brasil é o quarto maior produtor mundial de lixo plástico (14% do lixo produzido) e recicla apenas 1,3% desse material.
- Se fosse embalagem reciclável, esses resíduos poderiam gerar mais de 6,5 bilhões de reais para a economia.
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Por meio do projeto SEEG, que fornece uma estimativa de emissões de GEE dos municipios brasileiros, e oferece instrumentos para que os governos locais, estaduais e nacionais tenham uma ferramenta de apoio na tomada de decisão e no processo de planejamento climático.
O ICLEI América do Sul participa do projeto estimando as emissões do setor de resíduos. Todos os dados levantados pela ferramenta estão disponíveis em: http://seeg.eco.br