Reflexões sobre o primeiro dia dos transportes da COP

Por Dr. Tsu-Jui Cheng, Gerente de Programa e Coordenador Global de Mobilidade Sustentável do ICLEI.

A COP25 marca o primeiro dia de transporte realizado pela Presidência da COP. A discussão entre as partes interessadas no transporte é urgentemente necessária, mas está atrasada há muito tempo. Enquanto 83% das NDCs (Contribuições Determinadas Nacionalmente) identificam o transporte como uma fonte importante de emissões de GEE e uma área de ação, apenas 14% das NDCs estabelecem uma meta de redução de emissões no setor de transportes.

A Presidência da COP25 do Chile identificou essa necessidade desde o início. Os planos iniciais da Convenção haviam apresentado uma reunião de alto nível de ministros dos transportes – a primeira vez que esse encontro aconteceria em uma COP. Quando o local se mudou para a Espanha, apenas algumas semanas antes de seu início, o evento teve que ser cancelado.

Mas a urgência em endereçar o setor de transporte permaneceu. O Dia do Transporte na COP25, junto ao MPGCA Transport Action Event e outros eventos paralelos relacionados ao transporte na primeira semana, ganhou força significativa com a participação do High-Level Climate Champion do Chile; da Ministra do Meio Ambiente do Chile (que atua como Presidente da COP25) entre outras autoridades.

Os dois eventos paralelos de alto nível, Dia do Transporte e Evento de Ação de Transporte da MPGCA, reuniram várias partes interessadas em transporte dos governos nacionais e locais, empresas privadas, organizações supranacionais e intergovernamentais (como ONU e União Européia), organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e think tanks para descompactar as barreiras à implementação e ampliação do transporte de baixo carbono, sustentável e resiliente.

Como chefe de Mobilidade Sustentável do ICLEI, tive o prazer de participar desses eventos e quatro temas principais para governos locais e regionais surgiram durante a discussão.

Os governos nacionais estão percebendo que precisam priorizar o transporte para atingir seus objetivos

Entre 1990 e 2014, o transporte global foi o único setor em que as emissões de CO2 aumentaram constantemente. O aumento das emissões de CO2 e de gases de efeito estufa continua subindo sem fim à vista. O setor de transportes agora contribui com cerca de 25 a 35% do total de emissões na maioria dos países.

Tornou-se claro para alguns países que, além das indústrias que têm um caminho mais certo para a sustentabilidade, o setor de transportes precisa ser tratado adequadamente. O transporte está agora se tornando uma parte central da política e do processo de descarbonização nacional.

O transporte sustentável é muito mais difícil do que o esperado – as receitas típicas não estão chegando lá

Estima-se que, globalmente, cerca de 75% da infraestrutura necessária para o transporte sustentável ainda não tenha sido planejada ou financiada, e as áreas urbanas ainda estejam em expansão. O crescimento da classe média em todo o mundo trouxe mais carros para as cidades do que nunca, causando impactos como ruído, poluição do ar e comprometimento do espaço verde e da habitabilidade. Estima-se que 4,2 milhões de mortes por ano são causadas pela poluição do ar. O aumento dos preços dos combustíveis com um componente do imposto sobre o carbono em Paris desencadeou o movimento dos coletes amarelos; um aumento na tarifa de transporte público causou protestos em todo o país; o plano para encerrar os subsídios aos combustíveis levou o Equador à paralisia nacional. O transporte tornou-se o cerne dos problemas sociais, ambientais e econômicos.

A governança do setor de transportes permanece extremamente complexa devido ao alinhamento necessário entre políticas de transporte e outras políticas setoriais, como planejamento, energia, desenvolvimento industrial e até telecomunicações, responsabilidade que recai sobre todos os diferentes níveis de governança, mais partes interessadas envolvidas de outros setores. Os governos nacionais nem sempre têm competência para implementação, portanto a coordenação e a adesão das cidades para fazer mudanças são cruciais. Nesse sentido, as cidades estão se tornando eficazes na implementação de medidas no terreno e se movendo mais rapidamente do que o governo nacional, entidades intergovernamentais e supranacionais.

Estamos prontos para fatores facilitadores para setores não públicos

Para acelerar a transição no setor de transportes nos próximos anos, projetos de transporte mais sustentáveis ​​na área climática serão apoiados pelos bancos de desenvolvimento. Os projetos deverão estar alinhados com o Acordo de Paris, com forte ênfase na adaptação e resiliência. Os sistemas de transporte são particularmente vulneráveis ​​a condições climáticas extremas e à complexidade da governança. Espera-se que os governos fortaleçam suas habilidades em estruturação financeira, além de adaptação e resiliência climática, nos setores público e privado. Condições equitativas, reformas fiscais estruturais corretas e sinais políticos claros incentivarão empresas privadas a realizar a transição em conjunto.

Atenção aos bloqueios

A importância do envolvimento das partes interessadas foi extremamente enfatizada em todas as discussões, mas envolver-se na realidade pode não ser tão fácil quanto parece. Período de implementação e foco de interesse são as duas principais barreiras. A agenda do setor privado geralmente é muito longa para acomodar o longo processo de inovação, que pode ser de 15 a 20 anos. No entanto, os políticos têm agendas de curto prazo (e termos políticos) com demandas urgentes, apesar das agendas de longo prazo definidas pelos governos. O foco de interesse das entidades supranacionais e intergovernamentais pode deixar de fora assuntos aparentemente irrelevantes que podem ser realmente cruciais para as cidades.

Para alcançar a mudança sistemática de que precisamos desesperadamente no setor de transportes, se queremos atingir nossos objetivos de Paris, os governos, como convocadores e implementadores da mobilidade sustentável, devem trabalhar para:

• Conscientização do compromisso: definir compromissos setoriais e estrutura de governança para alinhar todas as políticas
• Persuasão: usar regulamentos, estruturas e incentivos para envolver as partes interessadas
• Transição justa e transformação sustentável: não deixar ninguém para trás
• Integração: incluir tecnologias e modelos de negócios adequados
• Mudança comportamental: criar um sistema que funcione em conjunto com as ações dos cidadãos