Celebrado no dia 13 de outubro, o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres é uma oportunidade para reconhecermos o progresso que está sendo feito pelos governos locais nessa temática.
A capacitação técnica sobre “Adaptação às Mudanças Climáticas com foco nos Recursos Hídricos”, finalizada em setembro, contribuiu para as cidades da Baixada Santista (SP) fortalecerem a resiliência urbana diante da crise climática e apoiou agentes públicos e sociedade civil na compreensão das vulnerabilidades climáticas locais e no planejamento de ações de adaptação à mudança do clima.
Coordenada pela CETESB – Agência Ambiental do Estado de São Paulo, com apoio do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos; do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista; da WayCarbon e do ICLEI América do Sul, a capacitação contou com a participação de mais de 80 representantes de nove governos locais (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Santos, São Vicente, Peruíbe e Praia Grande), além de 24 participantes de órgãos do governo estadual de São Paulo e de 22 membros da sociedade civil, representando principalmente o setor acadêmico.
A capacitação é essencial para aumentar a resiliência a desastres em face de eventos climáticos extremos e outros riscos – tanto naturais, quanto causados pelo ser humano. De acordo com a Secretaria das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres – UNDRR, se nenhuma ação climática de impacto for tomada nos próximos dez anos, os eventos extremos serão avassaladores, principalmente para os países em desenvolvimento. Os desastres têm um impacto desproporcional nos países de renda baixa e média, especialmente em termos de mortalidade, número de feridos e desabrigados, perdas econômicas e danos à infraestrutura.
Na última etapa da capacitação, realizada em 28 de setembro, os municípios participantes – – apresentaram projetos de redução de riscos de desastres desenvolvidos durante o processo e contaram com a avaliação de convidados especiais de organizações internacionais e bancos para o desenvolvimento posterior de projetos ainda mais robustos, entre eles o especialista em Gestão de Recursos Naturais do Banco Mundial, André Aquino; Assessor da GIZ, Armin Deitenbach; o gerente de Adaptação na C40, Pedro Ribeiro; a gerente de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI América do Sul, Mariana Nicolletti; o especialista de Gestão de Riscos de Desastres na GFDRR (Banco Mundial), Frederico Pedroso; o coordenador da JICA em Brasília, Kazuaki Komazawa; e o diretor de Aprendizagem na United Cities and Local Governments (UCLG), Fernando Santomauro.
Conheça a seguir os nove projetos:
Bertioga – Plano Regional da Mata Atlântica
O plano visa viabilizar a elaboração de um diagnóstico da vegetação nativa remanescente, das áreas degradadas, da arborização urbana e das principais causas de desmatamento, assim como a realização de um mapeamento de ilhas de calor na região. Com isso, visa desenvolver ações/programas voltados à recuperação das áreas degradadas e ao aumento dos índices de cobertura vegetal nativa da Baixada Santista.
Cubatão – Projeto de Urbanização para Bairros Prioritários
A iniciativa planeja implementar projetos de saneamento, de obras viárias e de moradias verticalizadas nos bairros Vila Esperança e Vila dos Pescadores. Considera também a manutenção preventiva da rede de drenagem nos demais bairros do município, em conjunto com a elaboração de ações de educação ambiental.
Guarujá – Sistemas de Alerta de Eventos Extremos
O projeto irá implementar sistemas de alerta de eventos extremos nas áreas de riscos já mapeadas, com o objetivo de reduzir os danos e prejuízos gerados na ocorrência desses eventos, otimizando o tempo de resposta a ocorrências extremas no município.
Itanhaém – Programa Regional de Habitação Segura e Sustentável
O programa será implementado nas áreas de risco mapeadas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos de Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém. Consiste em impedir a ocupação desordenada e construção de loteamentos em áreas de risco e de preservação permanente (APPs), regularizando as áreas consolidadas com critérios estabelecidos e removendo a população de áreas de risco, com a proposição de realocá-la por meio de projetos de habitação social.
Mongaguá – Plano de Fortalecimento da Linha Costeira
A iniciativa pretende diminuir os danos na área de orla e reduzir os gastos com a recuperação de áreas impactadas pelas ressacas, erosões costeiras e inundações, a partir da elaboração de um estudo para identificar as áreas de risco e definir estratégias para o fortalecimento da linha costeira do município, integrando soluções de infraestrutura cinza e soluções baseadas na natureza, de acordo com a demanda do território.
Santos – Atualização do Plano de Drenagem com Foco em Soluções Baseadas na Natureza considerando as Projeções das Mudanças do Clima
O projeto tem como objetivo atualizar os planos de macro e microdrenagem do município de Santos, integrando soluções baseadas na natureza e soluções de infraestrutura cinza para promover melhorias na qualidade ambiental, bem-estar social e redução de riscos associados aos impactos das mudanças do clima na Baixada Santista. Busca ser um piloto para a replicação da iniciativa na região.
São Vicente – Plano Municipal de Redução de Riscos para áreas suscetíveis a escorregamentos (PMRR)
O projeto consiste na atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos de São Vicente. Nesse processo, será realizada a hierarquização do risco com objetivo de mostrar quais são as áreas do município que precisam de atuação mais urgente, assim como criar soluções para os riscos identificados.
Peruíbe – Obras de Contenção de Ressacas através da Fixação da Linha Costeira
O projeto visa implementar soluções baseadas na natureza para mitigar os danos provocados pelo aumento de eventos climáticos como ressacas, chuvas fortes e inundações, a fim de recompor a orla para que a região permaneça atrativa à população local e aos turistas.
Praia Grande – Projeto Esverdeando o Futuro: Arborização Urbana do Sistema Viário
A iniciativa prevê a ampliação da arborização na cidade, envolvendo a população como uma forma de promover uma educação ambiental e um sentimento de pertencimento dos habitantes. Com este projeto, o município espera diminuir os custos de manutenção e a redução com gastos de energia elétrica, melhorando a qualidade do ar e o conforto térmico e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores. O projeto gera benefícios para a mitigação e adaptação à mudança do clima, dado que a arborização da cidade apoia no sequestro de carbono e ameniza os efeitos de ondas de calor.