O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos foi entregue hoje, 26, em cerimônia realizada no Paço Municipal com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
O plano traça as diretrizes para o futuro do tratamento e destinação dos resíduos gerados na cidade conforme os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política nacional prioriza a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O plano é um importante instrumento para que o município planeje e execute ações capazes de transformar a situação atual na condição desejada, aumentando a eficácia e a efetividade da gestão dos resíduos sólidos e, consequentemente, reduzindo o volume de resíduos aterrado. O documento traz metas e estratégias para a gestão sustentável destes resíduos, assim como indicadores e mecanismos para que a comunidade possa exercer o controle social.
O prefeito de São José dos Campos ressaltou a importância do envolvimento da comunidade. Uma das missões de uma cidade é administrar seus resíduos. Precisamos do apoio da população para o cumprimento dessas metas, o que nos permitirá avançar em direção à gestão sustentável”.
O engenheiro Francisco Oliveira Roxo, presidente em exercício da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), destacou o trabalho em parceria com a Prefeitura. “Podemos afirmar que participamos ativamente deste palno, há dois anos envolvidos com a Prefeitura na proposição de soluções para os resíduos da construção civil”, frisou.
Edson Alves Viana, da Cooperativa de catadores Alpha, também integrou a comissão e declarou que o maior desejo da categoria é ver o plano se tornar realidade. “O plano prioriza a inclusão dos catadores e que mais importa para nós é vê-lo concretizado”, afirmou.
Logo após a abertura da cerimônia, a Secretária de Meio Ambiente, apresentou os principais pontos do Plano e as medidas de curto prazo como o Projeto “SÃO XICO SEM LIXO”, que consiste na implantação de Centro de Triagem de materiais recicláveis no distrito e o incentivo a compostagem de resíduos orgânicos nas escolas e nas residências. Outra parceria destacada é a que está sendo firmada com o Ceagesp e universidades para compostagem orgânica.
O documento traça um horizonte de 20 anos, mas lida com questões de curto e médio prazos, com vistas a resolver problemas imediatos, bem como solucionar problemas futuros, impulsionando boas práticas e soluções inovadoras na área.
Planejamento participativo
O processo de elaboração do plano envolveu ao longo dos últimos três anos um amplo debate com diversos setores da sociedade ligados ao setor de resíduos sólidos. Diversos eventos marcaram o processo de amadurecimento do plano junto à sociedade, como a Conferência Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Livre realizada em São Francisco Xavier; fóruns, seminários, oficinas de diretrizes e metas e audiências públicas.
Uma comissão composta por 29 representantes de setores produtivos, grandes geradores, poder público e sociedade civil participou do processo de diagnóstico e definição de diretrizes e estratégias junto ao Grupo Especial de Trabalho Intersecretarias que coordenou a elaboração do Plano.