Marcando os dois anos de adoção do emblemático Acordo de Paris, a Cúpula One Planet convocada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, reuniu líderes mundiais em Paris, no dia 12 de dezembro, para impulsionar o financiamento para a ação climática e a busca por recursos necessários para apoiar a implementação rápida e global do Acordo de Paris.
Um mês atrás, o Compromisso de Bonn-Fiji foi aprovado na Cúpula Climática de Líderes Locais e Regionais na COP23, em Bonn. No último dia 12, líderes locais e regionais, juntamente com as redes internacionais da cidade, uniram-se à Cúpula One Planet para consolidar seu papel de parceiros dos governos nacionais em pé de igualdade para a implementação de planos climáticos. Na ocasião, uma série de importantes anúncios foram lançados:
Chamado à Ação
Como um forte exemplo dessa liderança local, o prefeito de Quito, Mauricio Rodas, que é membro do Comitê Executivo Regional da ICLEI América do Sul e membro do Conselho do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, liderou o anúncio de um Chamado à Ação para a Integração Vertical das Autoridades Locais em planos nacionais de investimento climático, em colaboração com os Prefeitos de Buenos Aires, Medellín, Cidade do México e Sevilha. Esse chamado propõe convocar os governos nacionais sul-americanos para um envolvimento mais direto dos governos locais e regionais na infraestrutura de financiamento, implementação e revisão de planos climáticos nacionais.
“As cidades não podem assumir o risco de ficarem vulneráveis por não terem financiamento para investir em ações para enfrentar a mudança climática. Acredito que essa é a principal questão que devemos pensar”, afirmou Rodas ao anunciar a iniciativa, ao lado dos prefeitos de Buenos Aires, Bagangté y Seul.
Mauricio Rodas compôs a mesa do 3o painel de debates, ao lado de outras lideranças locais. Assista aos painéis da Cúpula One Planet na íntegra:
O esforço reforça a necessidade de providenciar meios para a participação ativa de governos subnacionais na formulação de planos nacionais de investimento em clima alinhados ao Acordo de Paris (Planos de Investimento das NDCs) e vias mais rápidas para financiamento às cidades latino-americanas. Portanto, esta coalizão está pedindo projetos-piloto com foco na implantação de medidas de baixas ou zero emissões em centros históricos urbanos, emblemas vitais das raízes históricas e culturais da América Latina. Esses prefeitos têm como objetivo trabalhar com redes de cidades e parceiros de instituições financeiras para lançar Planos de investimentos demonstrativos das NDCs com integração vertical em 2018
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O Chamado é apoiado por grandes bancos multilaterais de desenvolvimento, agências de desenvolvimento e redes de governos locais e regionais. Como o primeiro membro associado da Parceria NDC, o ICLEI está trabalhando para promover uma abordagem de governança multinível para o planejamento climático. Esta iniciativa irá trazer os benefícios para a rodada de consultas paralelas esperadas em 2018 como parte do Diálogo Talanoa – um processo destinado a acelerar a revisão e melhoria dos planos climáticos nacionais, chamadas de NDCs, por meio de um maior envolvimento dos governos locais e regionais bem como outros atores essenciais da agenda.
One Planet Charter
Durante o evento na capital francesa, as redes ICLEI, C40 e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia também se uniram para anunciar a One Planet Charter (Carta Planeta Único, em tradução livre) para acelerar a implementação do Acordo de Paris em cidades e governos locais em todo o mundo.
Por meio dessa declaração, as cidades se comprometem com ações climáticas específicas que alavancam investimentos, compras públicas sustentáveis e decisões políticas para energias renováveis, eficiência energética, veículos elétricos e para ampliar esforços para zerar as emissões em edificações e zerar os resíduos. A Carta destaca o empenho das cidades de aumentar a demanda por infraestrutura e produtos e serviços sustentáveis e resilientes, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de se trabalhar em estreita colaboração com os governos nacionais e o setor privado para mobilizar a ação climática global.
O documento complementa o compromisso de Bonn-Fiji firmado na COP23, em novembro, e iniciativas de compras públicas sustentáveis, como a Rede Global Lead City da ICLEI em Compras Sustentáveis e a Campanha de Cidades e Regiões de 100% de Energia Renovável, bem como a campanha da C40 Cities “Ruas sem combustíveis fósseis”(Fossil Fuel Free Streets).
Global Urbis
A importância de proporcionar às cidades o financiamento necessário para implementar planos e iniciativas sustentáveis continuou em destaque com o anúncio do Pacto Global de Prefeitos de um conjunto de parcerias inovadoras com a União Europeia (UE), o Banco Europeu de Investimento (EIB, sigla em inglês) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (EBRD, sigla em inglês) sob o guarda-chuva do “Global Urbis”. Esta iniciativa global ajudará a reduzir o déficit de financiamento urbano, o que atualmente está impedindo muitas cidades de implementar programas de ação. O Global Urbis fornecerá serviços de consultoria financeira e financiamento inovadores e inéditos para promover investimentos de baixo carbono e resiliente em cidades de todo o mundo. Como parte desta iniciativa, a UE lançará em breve um primeiro convite para projetos na África e Vizinhança Europeia, o que disponibiliza 1,5 bilhão de euros para garantias de empréstimos.
Esses três anúncios – o Chamado à Ação para a Integração Vertical das Autoridades Locais nas NDCs, o One Planet Charter e o Global Urbis, apoiados através de parcerias com a UE, EIB e o EBRD – refletem o papel crucial da aliança do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, das redes de cidades parceiras e suas cidades membros e as autoridades locais estão desempenhando para promover a implementação de ações climáticas que possibilitem os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris.
* Texto adaptado de notícia original em inglês, publicado no site do ICLEI. Acesse o texto original na íntegra.
**Com informações do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.