As emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor de resíduos sólidos continuam sua trajetória de crescimento no Brasil e atingiram, em 2014, seu maior número absoluto nos últimos 44 anos, segundo as estimativas divulgadas pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Foram lançadas 68,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera naquele ano, o que representa um crescimento de 80% entre 2000 e 2014 e de 500% desde 1970.
Enquanto o setor de resíduos representa a menor parcela de contribuição de emissões com relação aos demais setores (mudança de uso da terra, energia, agropecuária e processos industriais), cerca de 3,7% do total verificado em 2014, ele possui grande impacto na atmosfera devido à geração de gases com maior potencial de aquecimento global, como o metano (CH4), 21 vezes mais potente que o CO2, e o óxido nitroso (N2O), 310 vezes mais potente.
Dentre os quatro principais subsetores – disposição de resíduos, tratamento de efluentes industriais, tratamento de efluentes domésticos e incineração de resíduos –, o descarte ainda é o mais expressivo em termos de emissões, representando 66,1% em média da origem das emissões nos últimos 44 anos.
Considerando o perfil de emissões nacional, o setor de resíduos sólidos representa o de maior potencial para a ação dos governos locais. Essa ideia é reiterada pelo Acordo de Paris, assinado por mais de 180 nações na COP-21, realizada em Paris, uma vez que destacou o papel dos governos municipais e estaduais para o cumprimento das metas de mitigação. No Brasil, a principal política que orienta essa gestão pelos estados e municípios é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), porém não foram apresentadas específicas para setor na Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, sigla em inglês).
Com o crescimento do número de municípios que se adequam à PNRS, verificou-se o aumento das emissões, uma vez que o descarte exigido em aterros sanitários propicia maior geração de metano (decomposição anaeróbica da matéria orgânica). “É importante ressaltar que a quantidade de resíduos gerada no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos, tanto em termos absolutos quanto na produção per capita”, afirmou Igor Reis de Albuquerque, gerente de Mudanças Climáticas do ICLEI- Governos locais pela Sustentabilidade e coordenador do setor no SEEG.
Acompanhado do crescimento na produção dos resíduos, o seu reaproveitamento ainda é extremamente baixo e o descarte não ocorre de forma ambientalmente adequada. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) de 2014, destacados no Relatório Analítico do Setor de Resíduos do SEEG, 58,4% dos resíduos sólidos urbanos coletados tiveram destinação adequada (Aterros Sanitários). Os outros 41,6%, equivalentes a 81 mil toneladas diárias, ainda são destinados para aterros controlados e lixões. Esse conjunto de fatores pode estar associado ao impacto crescente das emissões de GEE no setor de resíduos, além do crescimento demográfico e da atividade industrial, explicou Albuquerque.
Uma das alternativas para a redução das emissões seria o aproveitamento dos gás metano para geração de energia. “Aterros sanitários, sendo obras planejadas, podem conter sistemas de captação de metano para aproveitamento energético ou para conversão do mesmo em dióxido de carbono por meio de flare [queima], podendo assim reduzir o impacto na atmosfera”, explicou Igor de Albuquerque.
Tanto com relação ao tratamento dos efluentes domésticos quanto o de efluentes industriais, as emissões apresentaram tendências de contínuo crescimento nas últimas décadas. Para o subsetor industrial, identificou-se um avanço mais acelerado após 1996, com picos de emissões em dois períodos de intensificação da urbanização e maior desenvolvimento industrial (1994-1998 e 2007-2010), segundo informações do SEEG.
Análise global dos dados
As emissões de gases de efeito estufa do Brasil, em 2014, permaneceram estáveis em relação ao ano anterior, apesar da queda de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia. Segundo os dados do SEEG 2015, o Brasil emitiu 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (t CO2e), uma redução de 0,9% em relação ao 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013 (emissões brutas).
Em sua terceira edição, o Relatório Síntese do SEEG apresenta as estimativas para o ano de 2014, bem como a revisão dos dados da série histórica de 1970 a 2014 para os padrões metodológicos do Terceiro Inventário Nacional de Emissões Antrópicas e Remoções por Sumidouro de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. Para o setor de Mudanças de Uso da Terra seguiu-se a metodologia do Segundo Inventário.
É possível, ainda, consultar os Relatórios específicos de cada setor (mudança de uso da terra, energia, agropecuária, resíduos sólidos e processos industriais), nos quais são feitas análises mais aprofundadas do perfil de emissões. Clique aqui para acessar o Relatório Síntese e as Análises Setoriais.