As pressões geradas pelo modelo de desenvolvimento urbano e industrial do século XX, caracterizado pelo consumo acelerado dos recursos naturais e pela crescente urbanização, é um dos fatores que trouxeram grandes desafios para a proteção da biodiversidade e para lidar com os efeitos das mudanças climáticas. A perda da biodiversidade e a degradação ambiental estão ocorrendo em uma escala sem precedentes, com a principal causa sendo a alteração do uso do solo e do mar, além da exploração excessiva dos recursos naturais. Esses problemas estão relacionados a valores e comportamentos sociais que incluem padrões de produção e consumo prejudiciais ao meio ambiente, bem como dinâmicas populacionais.
Os impactos severos da crise climática e da perda da biodiversidade são mais evidentes em nível local. Por isso, é cada vez mais crucial que os governos locais implementem ações focadas na preservação e no aumento da biodiversidade em suas áreas. Investir em Soluções baseadas na Natureza (SbN) tem se mostrado eficaz para prevenir ou minimizar esses problemas, além de contribuir para a resiliência climática em ambientes urbanos.
A partir dessa necessidade urgente, o ICLEI América do Sul apresenta diferentes soluções, tanto de portfólio, quanto de projetos, com o objetivo de fornecer soluções e apoio técnico aos governos locais para promover o uso sustentável dos recursos naturais e aumentar a resiliência das cidades frente às mudanças globais.
Soluções de Biodiversidade
Atualmente, o ICLEI Brasil possui duas principais soluções focadas na temática de Biodiversidade. A primeira é o apoio técnico para o desenvolvimento do Atlas de Soluções Ecossistêmicas. Ele é um material crucial que consolida o diagnóstico do território com recomendações, mapeamento georreferenciado de serviços ecossistêmicos e um Mapa Ilustrado. O processo de desenvolvimento inclui desde a identificação das demandas do território, o mapeamento coletivo com priorização de demandas e seleção de indicadores, até o prognóstico com recomendações de medidas e possíveis intervenções territoriais para enfrentamento dos desafios dados.
Caso de sucesso:
A cidade de Campinas (SP) é um dos municípios que realizou o diagnóstico de seus serviços ecossistêmicos para conhecer mais a fundo os potenciais de seus recursos naturais e oportunidades para a promoção do desenvolvimento urbano baseado na natureza. Belo Horizonte e Londrina também contaram com o apoio técnico do ICLEI para garantir uma análise completa sobre os ecossistemas das cidades.
A segunda solução oferecida pela equipe técnica do ICLEI é a implementação da Aceleração de Unidades de Conservação (UCs). A iniciativa busca impulsionar estas áreas, permitindo um olhar empreendedor e inovador na administração e governança, para o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, além de identificar os principais desafios e oportunidades das UCs, ocorre também a capacitação dos atores locais com sessões de mentoria e reflexões em grupos de trabalho. Em 2021, seis Unidades de Conservação foram aceleradas, contempladas nas cidades de Alcinópolis, Caruaru, Conceição do Mato Dentro, Niterói, São José dos Campos e Santa Maria.
Projetos a favor dos ecossistemas
O ICLEI América do Sul, juntamente com os seus parceiros, implementa projetos muito importantes na área de Biodiversidade com o objetivo de promover a proteção e conservação dos ecossistemas locais. Conheça alguns destaques:
- CitiesWithNature
A iniciativa CitiesWithNature é uma plataforma compartilhada que busca proporcionar oportunidades para que as cidades e seus parceiros se engajem e se conectem em processos de integração da natureza, participem de trocas de ideias, conteúdo, e aprendizagem e sejam inspiração para promover ações que beneficiem as pessoas e o meio ambiente, por meio de uma ampla variedade de ferramentas, projetos, serviços e informações inovadoras a cidades e outros governos subnacionais.
O projeto é financiado pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha e implementado através de uma parceria entre ICLEI, IUCN e The Nature Conservancy. Saiba mais
- INTERACT-Bio (fase II):
O projeto INTERACT-Bio (Integrated Action for Biodiversity) começou a ser implementado em 2022 com o objetivo de melhorar a gestão da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas áreas metropolitanas, fornecendo soluções resilientes e sustentáveis que integram os esforços dos governos subnacionais. O objetivo é que estes governos possam incluir nos seus processos de decisão medidas como o planejamento ambiental do uso do solo, a boa gestão do uso e ocupação do solo, o desenvolvimento da economia local, a implementação de projetos de infraestruturas verdes e uma maior sensibilização para o valor da natureza no contexto urbano.
O projeto INTERACT-Bio é implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Secretariado Mundial do ICLEI é responsável pelo gerenciamento e coordenação, os Secretariados do ICLEI África, Sul da Ásia e da América do Sul são os outros três parceiros para execução.
A instituição alemã Helmholtz-Zentrum für Umweltforschung – UFZ fornece o suporte técnico para os componentes do projeto relacionados à avaliação de ecossistemas. O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica é, também, um parceiro da iniciativa. O projeto é apoiado pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), através da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). Saiba mais
- Acción por la Biodiversidad (AcBio):
Desde março de 2024, o ICLEI Argentina, juntamente com a Asociación Bahía Encerrada (ABE), implementa o projeto “Ação para a Biodiversidade” (AcBio) na província da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul. O projeto é financiado pela União Europeia e terá uma duração total de 36 meses.
O objetivo do AcBio é contribuir para a capacitação das Organizações da Sociedade Civil e dos Governos Subnacionais para a conceção e implementação de ações climáticas que integrem a prevenção, a proteção e a recuperação de florestas e zonas úmidas, com a valorização das contribuições da natureza para as pessoas.
- Cidades Resilientes baseadas na Natureza (NaBa):
O projeto NaBa: Nature-based Resilient Cities é financiado pelo UKPACT e implementado pelo ICLEI Colômbia como organização líder e pelo ICLEI América do Sul, o Alexander von Humboldt Institute e o WRI como parceiros do projeto. O projeto NaBa parte da premissa de que tanto a perda de biodiversidade como as alterações climáticas são impulsionadas pelas atividades humanas e reforçam-se mutuamente, assim, nenhuma das duas pode ser resolvida com êxito se não forem abordadas em conjunto.
Neste contexto, o NaBa visa abordar as sinergias entre as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, procurando reforçar a resiliência do território colombiano, ao mesmo tempo que reforça as capacidades dos governos locais para definir medidas e projetos de adaptação baseados nos ecossistemas.
- Río, Alas y Colores:
O projeto “Rio, Asas e Cores”, liderado pelo ICLEI Colômbia em aliança com a Fundação Tierra Viva, tem como objetivo geral promover o registo da microbacia hidrográfica do rio Sarabando como área de gestão especial sob a figura de Outras Medidas de Conservação Eficazes (OMEC) para reforçar o planejamento territorial, a governança da água, a gestão sustentável e a conservação da diversidade de aves no município de Belén de los Andaquíes, Caquetá. A área proposta abrange seis aldeias: Santa Rosa, Sarabando Medio, Alto Sarabando, La Cristalina, Las Platas e Bellavista, com uma área aproximada de 6.568 hectares.
Biodiversidade no Congresso Mundial do ICLEI 2024
No Congresso Mundial do ICLEI, realizado em São Paulo, foram apresentados avanços significativos na proteção da biodiversidade, com destaque para o papel crucial desempenhado por governos locais e subnacionais da Colômbia, Equador e Argentina na agenda global de sustentabilidade. Um dos principais destaques foi o evento paralelo organizado pelo ICLEI Colômbia na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, onde líderes regionais se reuniram para discutir estratégias de preservação ambiental.
Entre os temas debatidos estavam a proteção das abelhas e outros polinizadores essenciais para a segurança alimentar, a conservação dos páramos, ecossistemas vitais para o abastecimento de água e a biodiversidade, e a implementação de mecanismos de pagamento por serviços ambientais como incentivo à conservação. A importância de projetos comunitários também foi ressaltada, com ênfase na liderança das comunidades nas iniciativas de mudança, além da necessidade de fortalecer a educação ambiental e criar áreas protegidas.
À medida que a crise global da biodiversidade se intensifica, as cidades estão prontas para assumir um papel de liderança na proteção da natureza dentro dos ambientes urbanos. Durante a sessão “Tornando nossa tapeçaria urbana mais verde: Colaboração e soluções para a natureza e a biodiversidade”, exploramos o que as cidades já estão fazendo para combater com sucesso a perda de biodiversidade em suas próprias jurisdições. Esta discussão destacou iniciativas inovadoras e colaborações que estão transformando os ambientes urbanos em refúgios para a biodiversidade.
Um marco significativo anunciado durante o congresso foi a parceria entre o ICLEI, o Ministério do Meio Ambiente, o INESC P&D Brasil, várias Universidades Federais e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Este esforço conjunto culminou na criação do Plano Nacional de Arborização Urbana do Brasil, uma iniciativa que visa transformar a arborização urbana no país, promovendo cidades mais verdes, resilientes, sustentáveis e saudáveis. O plano será desenvolvido através de um processo participativo, ampliando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos nas cidades brasileiras.
O congresso também serviu como preparação estratégica para a COP16, que será realizada em Cali, Colômbia, em outubro de 2024, reafirmando o compromisso da região com a preservação da biodiversidade. No âmbito do projeto “Cidades Baseadas na Natureza: Biodiversidade e Resiliência Climática para o Desenvolvimento Urbano” (NB-Cities), um ciclo de cooperação foi lançado entre as cidades de Belém do Pará, Cali e Villavicencio. A primeira sessão de trabalho, realizada durante o congresso, focou em recomendações de adaptação baseada em ecossistemas, destacando estratégias de adaptação às mudanças climáticas e ações de planejamento urbano sustentável.
Além disso, três cidades se inscreveram na iniciativa “Cities With Nature”: Vitacura (Chile), Río Grande (Argentina) e Tolhuin (Argentina), demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade urbana e a importância de integrar esforços locais e globais para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos.