A caminho da 3ª Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), foi lançado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU).
O ICLEI se alinha às manifestações iniciais do Grupo de Trabalho Global de Governos Locais e Regionais, recebe o Rascunho como uma forte inspiração para a ação, mas o considera fraco em mecanismos para a implementação de uma agenda urbana transformadora.
O ICLEI destaca:
1 – O processo de consulta inclusivo e inovador com diversos encontros temáticos sediados por governos locais.
2 – A integração de conceitos novos e inovadores em torno do desenvolvimento urbano, incluindo conceitos como o direito-para-a-cidade (right-to-the-city) e a necessidade do aumento da governança metropolitana.
3 – A inclusão de propostas de stakeholders, assim como a reserva de 20% dos orçamentos nacionais para governos locais e a adoção de uma ‘Década das Nações Unidas por uma Urbanização Sustentável’.
O ICLEI também recomenda que:
1. O ODS 11 sobre cidades e todos os demais ODS estejam mais fortemente ancorados na Nova Agenda Urbana.
2. Os governos nacionais assumam compromissos reais para a ação e especifiquem mecanismos concretos para a implementação.
3. A ação climática local e subnacional aumente os esforços globais e multilaterais com o fornecimento de capacidades e recursos.
Os próximos passos no processo do Habitat III incluem negociações informais, como audiências com Autoridades Locais este mês e com a sociedade civil em junho, o Comitê Preparatório em julho, em Surabaya, e a conferência final que será realizada em Quito no mês de outubro.
Leia a resposta completa do ICLEI ao Rascunho Zero do Habitat III aqui.
Leia o Rascunho Zero da Nova Agenda Urbana do Habitat III completo e em Português (conteúdo traduzido pela Prefeitura Municipal de São Paulo).
Para mais informações acesse:
Rascunho Zero da Nova Agenda Urbana do Habitat III
Audiências das Autoridades Locais do Habitat III, 16 e 17 de Maio de 2016
Grupo de Trabalho das Audiências das Autoridades Locais do Habitat III #Listen2Cities