A proposta da Região Metropolitana de Campinas foi a vencedora para participar do Projeto INTERACT-Bio: Ação Integrada pela Biodiversidade como Região Modelo, ao lado de Londrina e Belo Horizonte, que serão parceiras na implementação, anunciou o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, na última terça-feira (11), em Campinas.
O INTERACT-Bio, financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI), será implementado no Brasil, Índia e Tanzânia. A iniciativa visa trabalhar com os governos subnacionais desses países para alinharem seus planejamentos com as Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs). Apoiará, ainda, as regiões metropolitanas a compreenderem o potencial da natureza, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade, gerando novas ou melhores oportunidades econômicas.
Para as regiões metropolitanas selecionadas, participar do Projeto será uma oportunidade de promover o desenvolvimento regional integrado, chamando a atenção aos benefícios dos serviços ambientais. A Região Metropolitana de Campinas, selecionada como região modelo, iniciará a elaboração de seu Plano Diretor Urbano Integrado (PDUI). A região já iniciou um processo com os Municípios no âmbito da iniciativa “Reconecta RMC”, que conta com a adesão dos 20 prefeitos para conectar áreas verdes por meio de corredores ecológicos. “Campinas sente-se honrada. Acredito que o estímulo e a vontade que sentimos de continuar o trabalho é redobrado com esse reconhecimento do ICLEI para com o trabalho regional que estamos desenvolvendo”, agradeceu o Secretário de Meio Ambiente de Campinas, Rogério Menezes.
A Região Metropolitana de Londrina, que também iniciará a elaboração de seu PDUI, vê uma grande oportunidade em trabalhar de forma coordenada com outros municípios da Região, a fim de sobrepor “muro políticos”, de acordo com a Secretária de Ambiente da cidade paranaense, Roberta Queiroz. “Temos fatores de conflitos a serem superados, mas precisamos cada vez mais valorizar os remanescentes florestais, que são de extrema relevância para provisão de serviços ecossistêmicos na região. Precisamos colocar todo mundo para discutir juntos”, disse. “Vai ser muito importante demonstrar a relevância desses serviços ambientais, seja para regulação de clima, abastecimento de água, proteção da fertilidade do solo, já que em nossa região o potencial econômico é de produção agrícola”.
“A gente precisa parar de falar de meio ambiente somente da fronteira para dentro, precisamos ampliar a conversa para própria região metropolitana, que ainda não é um exercício comum”, destacou Sérgio Gomes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte.
Os gestores perceberam oportunidades para alavancar iniciativas que já estão em curso nos municípios das regiões metropolitanas e para estabelecer o desenvolvimento urbano por uma perspectiva regional. “Temos outros planos de âmbito municipal, e que tem um potencial enorme de serem desenvolvidos em conjunto, como por exemplo Plano de Mobilidade, Plano de Drenagem, e o Plano Municipal da Mata Atlântica”, ressaltou a Secretária de Londrina.
O nexo entre a preservação da biodiversidade e a manutenção de outros serviços provenientes da natureza, como por exemplo abastecimento de água, foi identificado como uma grande oportunidade que o Projeto também pode proporcionar às regiões metropolitanas. “Recentemente, a região sofreu com a crise hídrica, a ponto de ter que usar o volume morto dos reservatórios e isso tem relação com área verde. Então, garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento de uma região que abarca parcela representativa do PIB Nacional, é muito importante economicamente e ambientalmente”, afirmou Menezes.
Um dos principais desafios, segundo Gomes, será integrar as forças de todos os atores da Região Metropolitana. “Não só a área governamental, que isso é relativamente fácil, é uma questão de ter convergência de interesses entre os gestores, mas principalmente os demais atores, a sociedade civil organizada, a iniciativa privada e outros”, concluiu.
As regiões metropolitanas selecionadas receberão suporte do projeto para que incorporem em seus mecanismos de planejamento questões relacionadas à biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Também serão beneficiadas por meio de capacitações técnicas e compartilhamento de experiências e práticas. “Entendemos a responsabilidade que nos foi delegada para produzir conteúdos, sistematizar métodos, diretrizes e poder compartilhar com outras regiões metropolitanas que tenham se inscrito e estão interessadas nesta agenda”, afirmou Menezes, Secretário de Meio Ambiente de Campinas.
A chamada para participar da implementação do Projeto foi aberta aos Membros da Rede ICLEI e recebeu mais de sete Manifestações de Interesse de regiões metropolitanas de todo o Brasil. Os resultados foram obtidos com base na tabulação de critérios pré-estabelecidos, aplicados aos itens do formulário de manifestação de interesse e das cartas-compromisso, de acordo com sua relevância para a implementação do projeto.