Nesta quarta-feira (15), o ICLEI América do Sul e o Programa Cidades Sustentáveis lançaram o Guia de Ação Local pelo Clima, publicação inédita disponível em português e espanhol, realizada em parceria pelas organizações e com apoio da Fundação Konrad Adenauer.
A gerente de projetos do ICLEI, Sophia Picarelli, apresentou o Guia durante o I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis com as prefeituras signatárias – gestão 2017 – 2020”, e destacou a urgência para o envolvimento dos governos locais com a questão climática. No dia anterior, na Oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade”, a publicação foi entregue a secretários e parceiros que participaram da atividade.
Produzida em linguagem clara e acessível, o Guia de Ação pelo Clima busca ajudar o gestor na elaboração e/ou revisão de uma Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Resiliente. Ela oferece um roteiro prático para auxiliar a ação concreta do poder público municipal para o enfrentamento às mudanças climáticas, de forma a reduzir os impactos negativos sentidos com grande intensidade nas cidades, e gerar oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável.
“Os impactos das mudanças climáticas já são uma realidade nos núcleos urbanos – com as variações mais bruscas nas temperaturas, as enchentes e deslizamentos de terra com perdas irreparáveis de vidas e danos graves à infraestrutura urbana, a tendência a períodos mais frequentes e maiores de seca”, afirmou Rodrigo Perpétuo, Secretário-Executivo do ICLEI para América do Sul. Para ele, a urgência colocada por esses impactos crescentes torna a questão climática um componente prioritário do planejamento urbano e territorial. “O desafio agora é dar escala e ampliar o acesso a ferramentas e instrumentos que permitam aos gestores públicos melhorar a qualidade de vida das pessoas e do ambiente em que vivem.”
Para Oded Grajew, a intensificação da concentração de pessoas nas cidades – tanto o Brasil como a América Latina apresentam índices superiores a 80% de população urbana – impõe maior pressão às cidades e proporciona aos governos locais o protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas e, consequentemente, a responsabilidade pela preservação do futuro comum da sociedade. “O avanço nas ações de combate às mudanças climáticas está diretamente relacionado à soma dos esforços de toda a sociedade. Informação e intercâmbio de experiências, de forma objetiva e qualificada como este Guia apresenta, são o ponto de partida dessa trajetória”. Ele destacou, ainda, a importância do controle social efetivo por meio de indicadores. “Para o êxito desse processo, o mapeamento e o monitoramento das ações por meio indicadores de desempenho são vitais. Neste sentido, iniciativas da sociedade civil como o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) vêm colaborando, efetivamente, para que a gestão pública qualifique seus processos de acompanhamento das ações locais, estabeleça metas objetivas a partir de indicadores oficiais”.
Ao longo dos capítulos, são apresentados conceitos essenciais da ciência sobre as mudanças climáticas e seus impactos diretos nas cidades; um passo a passo para o gestor elaborar a estratégia do município; dicas para colocá-la em prática; casos nacionais de sucesso que podem ser seguidos; e lista de publicações, legislação e sites úteis sobre o tema.
O Guia de Ação Local pelo Clima apresenta ainda importantes metodologias e conhecimentos oferecidos por organizações reconhecidas na área, como o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Programa Cidades Sustentáveis. O passo a passo apresentado é baseado na Metodologia GCC – GreenClimateCities desenvolvida pelo ICLEI, que reúne importante acúmulo de conhecimento aplicado em cidades, como por exemplo em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro que participaram do Projeto Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono – Urban LEDS (o Projeto contou com o envolvimento de 32 cidades ao redor mundo, dos mais variados tamanhos, incluindo oito municípios brasileiros, que testaram diferentes etapas da metodologia GCC). Também são apresentados os casos de Palmas, cidade de São Paulo, Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Estado de Minas Gerais.
A versão em espanhol da publicação, que foi lançada em novembro de 2016 durante a XXI Cúpula da Rede Mercociudades, foi baseada na versão original do Guia de Ação Local pelo Clima, elaborada em Português, e focada no contexto brasileiro.
Acesse a publicação online ou faça o download do PDF
Confira!
Guia de Ação Local pelo Clima
Páginas: 91
Realização: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e Programa Cidades Sustentáveis
Apoio: Fundação Konrad Adenauer
Tópicos: Mudanças climáticas; adaptação; resiliência; estratégia de baixo carbono; gestão municipal; cidades; desenvolvimento sustentável