O Fórum de Cidades Pan-Amazônicas (FCPA), plataforma para a troca de conhecimentos e experiências entre governos locais da região amazônica com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 4 de novembro, durante o evento global Fórum Amazônia+21.
A iniciativa, realizada através de uma parceria entre o ICLEI América do Sul, a WayCarbon e a Fundação Konrad Adenauer, por meio do Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas (EKLA), reunirá diversos representantes das pastas de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de cidades amazônicas do Brasil, Colômbia, Equador e Peru.
Entendendo o papel essencial desempenhado pelos governos locais neste movimento, e a fim de promover o lançamento oficial da iniciativa em um espaço com grande diversidade de atores e potenciais parceiros estratégicos para o FCPA, as instituições organizadoras uniram-se para promover dois eventos durante o Fórum Amazônia+21: o painel de lançamento do Fórum de Cidades Pan-Amazônicas e a reunião oficial e exclusiva de Secretários e Secretárias.
No painel, prefeitos/as e secretários/as foram convidados a debater sobre desafios locais para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, discutindo de que maneira as iniciativas de cooperação como o FCPA podem ser úteis para a integração regional.
“A troca entre governos locais para promover o desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas é muito importante, pois só eles tem conhecimento efetivo do que passa em cada cidade”, explica Anuska Soares, coordenadora do EKLA, durante o lançamento da plataforma.
“O objetivo deste Fórum é trazer a concepção de desenvolvimento sustentável da Amazônia para o século XXI, ligado com a visão de cidades que queremos criar. O Fórum propões duas linhas: a bioeconomia e a geração de empregos verdes; e o papel das cidades na prevenção do desmatamento e preservação da floresta em pé”, comenta Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul.
O painel também teve a intenção de reforçar o compromisso das instituições envolvidas com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, além de atrair novos governos locais a participarem do FCPA.
“Os futuros econômicos e ambientais globais estão interligados em como os desafios urbanos serão enfrentados. As cidades têm impactos significativos, consomem mais de 70% dos recurso naturais e de energia e produzem cerca de 60% das emissões de efeito estufa. Atualmente, 54% da população global vive nas cidades”, alerta Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil.
O encontro também promoveu um debate qualificado entre os/as Secretários/as de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável sobre as prioridades locais para a geração de empregos verdes e redução do desmatamento
“A árvore em pé vale muito mais que ela derrubada. Depois de alguns anos de desmatamento vem a desertificação, a estiagem e a mudança climática”, comenta Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus (AM). “É um avanço enorme estarmos hoje discutindo com o mundo a Amazônia – aqui da Amazônia. Que possamos concentrar e liderar daqui a discussão sobre nossos desafios e riquezas”, declara Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho (RO).
Reunião de trabalho
Na reunião exclusiva para os Secretários/as, no dia 5 de novembro, o debate foi centrado na agenda técnica e na troca de experiências locais e de políticas públicas que contribuem e fomentam o crescimento econômico aliado à preservação da floresta local.
Questões como regulação fundiária e uso da terra foram comumente citadas por secretários, secretárias e seus representantes presentes na reunião, assim como a disponibilização de verbas e a relação com outros entes federativos.
O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins (AM), Alzenilson Aquino, revelou que um dos principais problemas do território é a produção de madeira clandestina, sendo a regularização fundiária um tema importante para a região. “As alianças entre os municípios permitem que eles se tornem mais fortes e compartilhem experiências de sucesso, criando estratégias e políticas públicas que venham a diminuir as novas áreas desmatadas”, afirma.
“A Amazônia é a região que define o equilíbrio do clima do mundo”, observa Ruy Correa, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santarém. “Se não tivermos a possibilidade de agregar a visão daqueles que conhecem e habitam a região – e sentem a dificuldade de alcançar e usufruir os benefícios que a sociedade moderna coloca – não conseguiremos atrair um investimento maciço. Vejo com bastante otimismo a oportunidade de reunirmos experiências em busca de uma solução adequada para toda a Pan-Amazônia.”
A diretora de Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho (RO), Lucinara Camargo, aponta a governança como uma das principais questões a ser resolvida na região. “O fortalecimento da governança é importante para nós enquanto município. Os maiores desafios para os municípios menores estão na implementação, na falta de capacidade técnica e no quadro reduzido de funcionários.”
Percy Romero, gerente de Planejamento e Orçamento de Jaen, no Peru, lembra que a capital do país está numa cidade litorânea, então existe uma dificuldade para enxergar qual é o desenvolvimento típico das cidades amazônicas. “Estamos sempre lutando para propor ideias e parcerias estratégicas com o setor privado, pois há um grande potencial aqui. O governo nos faz repasses muito limitados e não conseguimos impulsionar algumas de nossas iniciativas. Estou aprendendo muito com o que está sendo discutido aqui.”
O roteiro se repete na Bolívia, onde o estado também centraliza os recursos, o que não permite muitos investimentos, de acordo com Rodrigo Vaca, secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Riberalta. “O pouco que recebemos, investimos em cooperação com o terceiro setor. É importante estarmos aqui, gerando iniciativas de políticas públicas para que a Amazônia tenha um tratamento especial em cada um de nossos países. Temos que seguir buscando essas oportunidades para construir pontes cada vez mais fortes com o governo federal e investimentos diretos em comunidades indígenas”, acredita.