Finanças climáticas: um caminho para cidades verdes
Representantes de governos locais e financiadores se reúnem para debater desafios e oportunidades de financiamento de ações climáticas
Crédito: Francisco Kemeny/Unsplash
Ações de mitigação e adaptação climáticas desenvolvidas em nível local são um dos caminhos mais efetivos para frear a deterioração planetária que vivemos. Para serem efetivamente implementadas, tais ações necessitam de financiamento e, entendendo a importância desta agenda, o ICLEI vem atuando em conjunto com sua Rede de governos subnacionais para desenvolver o financiamento climático a nível local.
De acordo com um estudo do International Institute for Environment and Development – IIED, do total de US $17,4 bilhões investidos em financiamento climático, menos de 10% (US $1,5 bilhão) foi aprovado com foco local entre 2003 e 2016. Se de um lado há um desafio no direcionamento de fundos climáticos para governos subnacionais, de outro observa-se a necessidade de aprimorar a compreensão e a capacidade técnica dos governos em relação às oportunidades existentes.
“Vivemos uma transição incômoda entre uma perspectiva realista e teórica das Relações Internacionais, onde os países ainda ditam as regras e ocupam os espaços mais importantes em todos os âmbitos do sistema internacional. Entretanto, essa perspectiva, cada vez mais, cede lugar à perspectiva da interdependência, que responde ao nível de complexidade crescente na sociedade. Isso abre espaço para que governos locais e regionais possam ter vez e voz no sistema internacional”, destaca Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul.
Como parte deste movimento, financiadores e representantes de governos locais se reuniram nesta sexta-feira (30) durante o evento “Cidades Verdes: Rota dos Governos Locais pelas Finanças Climáticas”, realizado pelo ICLEI, para dialogar e debater sobre os desafios e as oportunidades do financiamento climático.
A ocasião foi uma oportunidade para financiadores apresentarem suas linhas de financiamento disponíveis para governos locais e para compartilhar exemplos concretos de cidades que acessaram oportunidades de financiamento climático para seus projetos.
Os desafios da agenda
Apesar da oferta de recursos disponíveis, os governos locais ainda encontram desafios para acessá-los. Para Perpétuo, a oportunidade neste momento é otimizar o acesso aos recursos disponíveis.
Alguns dos obstáculos identificados que sustentam a atual dificuldade em acessar financiamentos são as barreiras institucionais e o alto nível de endividamento de algumas cidades; a falta de capacidade técnica para preparar projetos de infraestrutura; e a desconexão com o setor privado.
Diante deste cenário, o ICLEI vem atuando nesta agenda a partir de três frentes: aumento do acesso à informação; capacitação, educação financeira e promoção de formação para gestores públicos; e facilitação de uma maior aproximação entre governos locais e bancos e agências de desenvolvimento. Com isso, a organização visa acelerar o ciclo desses financiamentos a partir da promoção de uma maior compreensão, por parte dos bancos, das necessidades dos governos e, ao mesmo tempo, da capacitação de gestores públicos em relação às linhas de financiamento e seus critérios de seleção.
O evento contou com a participação de representantes de municípios brasileiros com casos de sucesso no financiamento verde, como é o exemplo de Fortaleza (CE). O programa “Fortaleza Cidade Sustentável” visa melhorar o ambiente urbano e reabilitar os espaços públicos por meio de intervenções no território, além de capacitar o município para o planejamento do uso do solo.
Como resultados, Luciana Lobo, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, destacou o aumento da capacidade de geração de receitas próprias do município por meio de instrumentos de planejamento e captura de valor do solo e a revitalização urbana.
O Secretário Municipal do Clima de Niterói, Luciano Paez, apresentou também o projeto PRO Sustentável que desenvolve Soluções baseadas na Natureza (SbN) com base nos pilares de urbanismo, infraestrutura e sustentabilidade. O projeto conta com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF e vem realizando diversas intervenções de estanque e reversão dos processos de degradação do meio ambiente da Região Oceânica de Niterói.
“No século XXI, não podemos conviver com a falácia da dicotomia entre desenvolvimento e prosperidade e entre sustentabilidade ou conservação do meio ambiente. Essas coisas não podem mais ser dissociadas. Portanto, a responsabilidade dos bancos de adotarem critérios de sustentabilidade vigorosos e que forcem os governos a, de fato, introjetar esses critérios em seus projetos é uma necessidade crescente que o ICLEI vai fomentar cada vez mais”, finaliza Rodrigo Perpétuo.
Iniciativas do ICLEI
O ICLEI conta com iniciativas que fomentam o ciclo de financiamento sustentável nas cidades de sua região. O Programa de Ações Transformadoras (TAP) – Transformative Actions Program, em inglês -, por exemplo, conecta governos locais e regionais, especialistas técnicos e instituições financeiras. Com isso, apresenta-se como uma iniciativa inovadora de catalisação e melhora dos fluxos de capital para que cidades e regiões fortaleçam sua capacidade de acesso a financiamentos climáticos e, ainda, atraiam investimentos. A iniciativa é liderada pelo ICLEI e conta com diversos parceiros como C40, GIZ, European Investment Bank (EIB), UN Capital Development Fund (UNCDF) e United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat).
Outro exemplo de iniciativa é o LEDS-Lab. Elaborada pelo ICLEI América do Sul, a metodologia capacita governos locais para o aumento da bancabilidade de seus projetos, visando construir capacidade interna nas cidades e fornecer apoio para a elaboração de projetos financiáveis. Quatro cidades foram selecionadas para participar, sendo duas no Brasil (Belo Horizonte e Recife) e duas na Colômbia (Envigado e Tópaga).
O processo é acompanhado de perto por instituições financeiras, visando garantir que os critérios financeiros sejam considerados em cada etapa dos projetos locais. Ao final do processo, os recursos do projeto são disponibilizados como capital inicial para a implementação de um projeto piloto por cidade participante. Saiba mais.
Próximos passos
Seguindo em sua agenda de desenvolvimento e promoção do financiamento verde, ao longo do próximo mês o ICLEI irá facilitar diversos encontros individuais entre instituições financeiras e cidades, capacitando-as na construção de pitches de seus projetos e aproximando-as de financiadores.
Já no dia 28 de maio, o evento “TAP Latin-American Pitch” será realizado pelos escritórios ICLEI Global, América do Sul, México e América Central e Caribe com o objetivo de contribuir para um melhor entendimento das oportunidades de financiamento, bem como dar dicas e oferecer às cidades um espaço de teste e aprimoramento de pitching. A agenda do evento, que contará com tradução simultânea para português, inglês e espanhol, já está disponível e as inscrições podem ser realizadas neste link.