Após anos de execução em diferentes modalidades e setores, e de intervenções de atores que influenciaram os cenários internacionais e locais, a segunda fase do projeto Urban-LEDS, desenvolvido pelo ICLEI, em parceria com a ONU-Habitat e a União Europeia, se encaminha para o fim. Realizado em diferentes países do mundo, o projeto deixou grandes experiências e lições aprendidas para governos locais. A iniciativa tem sido um sucesso na mobilização de recursos e iniciativas para acelerar as agendas climáticas ao redor do mundo.
Mais de 60 cidades de 8 países – que tiveram suas participações divididas em duas fases desde 2015 – utilizaram as diferentes metodologias propostas no Urban-LEDS para abordar questões de resiliência ambiental e baixas emissões em seus territórios. Para além desta participação, estiveram também presentes 16 cidades europeias, que serviram de âncora para a troca de experiências nas diferentes fases de desenvolvimento do projeto. Na região sul-americana, participaram as cidades de Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Betim, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Sorocaba, do Brasil, e Tópaga, Envigado, Cartago, Manizales, Ibagué, Valledupar e Região Metropolitana de Vale do Aburrá (AMVA), da Colômbia.
As cidades selecionadas para participar do Urban-LEDS receberam, do ICLEI e de parceiros, ferramentas como guias de ação em profundidade e acompanhamento constante, além do apoio ao fortalecimento de capacidades na formulação e execução dos planos ambientais das cidades e governos locais. Durante o processo, os participantes contaram com o amparo da metodologia GreenClimateCities (GCC), também elaborada e promovida pelo ICLEI.
Com este marco, o Secretariado Mundial do ICLEI promoveu a realização de um evento de encerramento do projeto para apresentar os maiores avanços produzidos em diferentes contextos ao redor do mundo, poucas semanas antes do encerramento oficial de suas ações nos territórios. Foi assim que aconteceu o International Networking Seminar, que contou com a participação de atores de diferentes níveis de governo de todo o planeta.
“Trabalhamos em 8 países com diferentes localizações, contextos e níveis de renda”, disse Lars Gronvald, líder da Seção de Desenvolvimento Urbano da Direção Geral de Alianças Internacionais da Comissão Europeia, em uma das sessões do Seminário. “Ter essa diversidade de cidades nos dá um espaço muito rico para compartilhar experiências e esboçar algo que possa ser aplicado de forma mais ampla. Traz perspectiva para o futuro.”
Entre várias sessões, que contaram com a assistência técnica de equipes e grupos do ICLEI dos países e regiões apoiadas pelo projeto, desenvolveu-se uma série de conversas e intercâmbios que serviram tanto para encerrar o projeto com chave de ouro, como para compartilhar os maiores avanços gerados nas cidades, destacando o que certamente se traduziu em benefícios para seus habitantes e em melhorias de políticas e abordagens para a construção de um planeta resiliente e de baixas emissões.
Sessão Plenária
Contando com a participação simultânea de interessados de todo o mundo, a plenária de abertura do Seminário Internacional representou o momento de fazer um balanço das ações, sucessos e desafios, bem como das lições aprendidas deixadas pelo Urban-LEDS a nível global.
Isso foi feito com uma base de transferência de conhecimento, que foi usada como um preceito para compartilhar boas práticas com o objetivo de acelerar ações para reduzir as emissões de carbono em contextos urbanos. A primeira fase da plenária tratou de conversas sobre como acelerar a ação climática e implementar a recuperação verde por meio de governança multinível. Para isso, houve a participação de governos de representantes do Brasil, Ruanda, Índia, Bangladesh, África do Sul, Indonésia e Laos, que compartilharam suas experiências nas ações governamentais que vêm realizando no enfrentamento à crise climática ao longo de suas participações no projeto Urban-LEDS.
A inauguração contou com a presença de Isabella Roldão, vice-prefeita do Recife, que apresentou um panorama das ações climáticas desenvolvidas na cidade. Roldão lembrou que, por meio da adesão do Recife ao Urban-LEDS, a cidade realiza desde 2015 um inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), que levou à existência de um plano de redução dessas emissões em 2016. “Com essa conquista, também queremos que o mundo aprenda conosco”, disse Roldão.
“Reconhecemos nossa vulnerabilidade climática e por isso conseguimos fazer um diagnóstico preciso para mitigar os efeitos da crise. Agora, estamos no caminho certo para atingir nossos objetivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O fato de esta cidade brasileira ter buscado financiamento estável para sua agenda climática e tê-la colocado em sua lista de prioridades tem permitido, por exemplo, ter posicionado questões relacionadas às mudanças climáticas até mesmo nos planos de estudos das escolas do Recife.
“Nosso plano de ação climática local é muito estratégico”, explicou Roldão, “pois foi elaborado em colaboração com o ICLEI, governos locais, agências e sociedade e mostra como estamos nos planejando estrategicamente para reduzir as emissões”.
Finanças climáticas
O financiamento climático também foi um tema discutido na reunião, onde as cidades debateram sobre as ferramentas de financiamento que foram usadas no âmbito do projeto Urban-LEDS.
Carlos Cubides, diretor do Escritório de Mudanças Climáticas de Tópaga, da Colômbia, contou como a adesão deste município à Rede ICLEI e ao Urban-LEDS contribuiu para grandes avanços para sua agenda climática: “O ICLEI nos ajudou a entender que o financiamento climático tem diretrizes e planejamentos muito específicos”, disse. “Aprendemos sobre mecanismos de financiamento e sobre como apresentar um projeto que seja atraente para financiadores. Antes tínhamos lacunas que, graças ao apoio do ICLEI, conseguimos superar para ter acesso a uma série de ferramentas, mesmo sendo um município e contando com um orçamento pequeno”.
Outra intervenção da equipe do ICLEI América do Sul ficou a cargo de Thiago Borges, assessor do projeto, que explicou que por meio do LEDS Lab, no âmbito do Urban-LEDS, a capacidade das cidades para implementar ações aumentou consideravelmente. Depois de 6 cidades brasileiras e de 7 colombianas se apresentarem para acessar o LEDS Lab – e após um processo de seleção que avaliou o potencial de impacto do projeto, o compromisso das cidades e a articulação com outros atores -, foram escolhidas Recife e Belo Horizonte, do Brasil, e Envigado e Tópaga, da Colômbia.
A partir disso, novas iniciativas foram desenvolvidas nas cidades, que incluíram a mudança da iluminação de prédios públicos e estratégias de comunicação e centros educacionais nas cidades.
Governança multinível
Representantes de governos locais e nacionais também discutiram experiências bem-sucedidas no tema da governança multinível no contexto da ação climática, além dos diversos desafios dos últimos anos.
Além da presença de representantes de Ruanda e da África do Sul, Juan Sebastián Herrera, coordenador do Ministério da Habitação, Cidade e Território da Colômbia, falou sobre a formulação da Política Urbana Nacional, desenvolvida com a ajuda do UN-Habitat. “Trabalhamos para que os governos otimizem seus recursos naturais e melhorem seus índices de sustentabilidade”, disse ele.
Herrera enfatizou a necessidade de descentralização na formulação de políticas para reconhecer a heterogeneidade urbana dos diferentes municípios. “Temos interesse que os governos locais sejam os melhores parceiros para o desenvolvimento do seu município”, afirmou. Além disso, ele compartilhou que na Colômbia começarão a exigir medidas de adaptação às mudanças climáticas para todas as licenças de construção que começam a ser solicitadas.
A sessão também contou com a presença de Hugo Salomão, Assessor de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Brasil. Salomão disse que, de acordo com alguns cortes orçamentários que a prefeitura teve em termos de ação climática por parte do governo federal do Brasil, a prefeitura teve que buscar o que chamou de “soluções criativas para uma recuperação verde no nível urbano”.
Seus esforços, então, têm sido o de exercer uma mobilização para centralizar novamente a agenda do clima e envolver mais atores locais na busca por uma sociedade mais inclusiva, na redução da poluição ambiental e na implantação da construção de edifícios com carbono zero.
Entre as ações que Belo Horizonte tem alcançado estão o desenvolvimento de um Repositório de Recomendações Internacionais e boas práticas (com 1.900 ações coletadas em 160 países); a elaboração da Análise de Vulnerabilidade Climática e Inventário de GEE; e o Programa Escolas Solares (implantar o uso de painéis solares em instituições de ensino), tanto em parceria com o ICLEI, quanto na formulação de um Centro Educacional em Desenvolvimento Sustentável, a ser implantado em um parque municipal da cidade. “Este é um exemplo de como o trabalho multinível pode realmente ter um impacto positivo para as cidades”, concluiu Salomão.
O destaque das cidades da América do Sul
Cada região do ICLEI teve espaço para uma sessão regional dentro do Seminário Internacional, que focou nas experiências dos países da Rede no contexto do Urban-LEDS. A Sessão Regional da América do Sul ressaltou a proeminência das cidades na luta contra a emergência climática e os avanços que fizeram junto com o Urban-LEDS.
Esta sessão serviu como uma oportunidade perfeita para mostrar resultados e trocar conhecimentos adquiridos por meio do Urban-LEDS. Agora, com a finalização deste projeto, e com a avaliação de uma possível terceira fase para o mesmo, foi possível conhecer em profundidade os aprendizados e a ampla influência que este teve na construção de medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, tanto em âmbito local, como nacional e internacional.
Monica Santa, Diretora Executiva do ICLEI Colômbia, descreveu o Urban-LEDS como “um caminho de aprendizagem para as cidades e para nós, enquanto um escritório regional. Estamos empenhados em caminhar com as cidades no caminho do Desenvolvimento Sustentável (…) Quero, então, reconhecer a transformação das cidades nesse caminho”.
É inegável que o projeto Urban-LEDS teve impactos positivos na aplicação dos planos ambientais dos territórios, como apresentaram vários dos participantes da nossa Sessão Regional. Por exemplo, o Secretário de Meio Ambiente da cidade colombiana de Manizales, Juan Sebastián Ramos, reconheceu que “os projetos Urban-LEDS nos serviram enormemente, por exemplo, na preparação do inventário de Gases de Efeito Estufa, que já está cem por cento concluído (…) Graças aos dados obtidos por meio desse documento pudemos melhorar a tomada de decisão no município”.
A exemplo de Sorocaba (Brasil), a técnica ambiental da cidade, Sara Amorim, explicou que desde 2015, com o apoio do ICLEI e Urban-LEDS, puderam priorizar ações de redução de emissões com as quais alcançaram a meta de mitigação de Sorocaba .
Por sua vez, e referindo-se ao município colombiano de Cartago, também associado da Rede ICLEI, o chefe do Gabinete de Gestão Ambiental e de Desenvolvimento Territorial, Héctor Buriticá, afirmou que “com a chegada do ICLEI em 2018, o município de Cartago iniciou um caminho para cumprir caminhos e objetivos que mitiguem os efeitos das alterações climáticas, como o nosso projeto ‘Semáforos solares que salvam vidas’, implementado em 2019”. Buriticá explicou que a abrangência deste projeto permitiu uma redução de 52% nas mortes por acidentes de trânsito em Cartago, além de uma economia de 18 bilhões de pesos colombianos.
“O alcance do Urban-LEDS nos ajudará a fomentar a ação local nas cidades onde operamos”, disse Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul. “Agradecemos a todos aqueles que acompanharam o processo. Sem o apoio dos governos locais seria impossível chegar de onde viemos”.