O histórico Acordo de Paris, que foi adotado em dezembro de 2015 na COP21, entrou em vigor oficialmente nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, antes do prazo inicial que havia sido proposto e a poucos dias da realização da COP22, em Marrakesh, no Marrocos.
No dia 5 de outubro de 2016, foi alcançado o número necessário de Partes que ratificaram a Convenção para que o Acordo de Paris entrasse em vigor, em que pelo menos 55 Partes da Convenção registraram pelo menos 55% das emissões totais de gases de efeito estufa depositaram seu instrumento de ratificação , Aceitação, aprovação ou adesão, 30 dias após a data. Isso significa efetivamente que esses países foram submetidos a processos internos para adotar oficialmente o acordo, permitindo que ele se torne juridicamente vinculante para todas as Partes.
A velocidade com que os países ratificaram o acordo demonstra o compromisso das nações para combater as mudanças climáticas. Sob o marco do Acordo de Paris, os países concordaram em combater a mudança climática, agir e investir em um futuro com baixas emissões de carbono, resiliente e sustentável, e que mantenha um aumento médio da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius, com o objetivo internacional de realizar esforços para limitar a 1,5 graus Celsius.
Os governos locais e regionais têm demonstrado reiteradamente o seu empenho para trabalhar em conjunto com os governos nacionais para garantir uma ação eficaz em todos os níveis contra as mudanças climáticas, e estão prontos para acelerar e intensificar os esforços nesta luta urgente.
A entrada em vigor do Acordo de Paris, logo antes do início da COP22, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Marrakesh, envia um forte sinal de que não se pode perder tempo e que as nações precisam tomar os meios para atingir os ambiciosos objetivos que fixaram e agora focar na implementação.
* Notícia publicada originalmente pelo ICLEI Secretariado Mundial, em 27.10.2016. Leia aqui.