Com o Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a, até 2025, liberar 37% a menos de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em relação aos índices de 2005. Para 2030, o compromisso do país é reduzir em até 43% essas emissões. Para que essa meta seja alcançada, muitas ações e compromissos precisam ser definidos.
Pensando em um futuro com menos emissões, mais de 100 cidades brasileiras estão comprometidas com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em que as signatárias dispõem-se a elaborar Planos de Ação Climática que construam uma trajetória acelerada de redução de emissões de GEE.
Nesse sentido – e em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente -, o Fórum CB27, com o apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS) no Brasil, do ICLEI América do Sul, da Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil, do Centro Brasil no Clima, do Grupo de Cidades C40 e da Embaixada Britânica, realizou no último dia 10 de junho uma inédita discussão sobre Planos de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática das capitais brasileiras e como as cidades estão traçando metas e alianças para a sua implementação.
Simon Wood, cônsul do Reino Unido no Rio de Janeiro, destacou a importância das capitais tirarem o Acordo de Paris do papel. “Como presidência da COP26 o Reino Unido tem consciência da responsabilidade que possui, por isso estamos empenhados em ouvir todas as partes interessadas e trazer o debate sobre financiamento climático como pauta.” Wood ainda ressaltou a importância da apresentação dos planos das capitais brasileiras: “O encontro de hoje nos dá orgulho, pois sabemos que apoiamos na elaboração de planos de ação climática em quatro capitais brasileiras, em parceria com o C40 Cities e o ICLEI América do Sul. Essas ações se tornam referência e exemplos para que outras cidades possam entrar na corrida para zerar as emissões de gases de efeito estufa.”
Durante o encontro, quatro capitais apresentaram seus Planos de Desenvolvimento Sustentável e de Ação Climática e Metas Climáticas.
Rio de Janeiro
O primeiro passo da cidade foi o mapeamento de emissões através do Inventário de GEE, no qual se constatou que os principais setores de emissão eram transporte, energia estacionária e resíduos. A partir disso, foram elaborados três cenários de mitigação, com diferentes níveis de ambição. A rota para 2030 envolve ações como aumento da eficiência energética, reciclagem de resíduos sólidos, mudanças no uso de combustíveis e nos modais de transportes.
São Paulo
O Inventário de GEE e o Plano de Ação foram elaborados em agosto de 2020 e contaram com consulta à sociedade civil. Os principais objetivos são neutralizar as emissões de GEE até 2050 e adaptar a cidade para os impactos da emergência climática.
Recife
O Plano Local de Ação Climática (PLAC) foi elaborado no final de 2020, dando continuidade a uma sequência de ações que o município iniciou em 2013, quando foi escolhido como cidade modelo do Urban-LEDS, em parceria com o ICLEI. Os principais objetivos são reduzir as emissões e tornar Recife uma cidade neutra até 2050, por meio do lançamento do programa Eco Recife.
Salvador
O Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) foi concluído em janeiro de 2021. O plano é dividido em quatro eixos estratégicos: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente e Baixo Carbono. São 57 propostas de ações de curto, médio e longo prazo relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de GEE em relação a 2018.
Durante o evento, o Fórum CB27 também aderiu à ACA Brasil. Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, a adesão do CB27 à aliança climpatica significa uma grande oportunidade para que as capitais e outras cidades trabalhem com metas e ações conjuntas a favor da ambição climática local. “É importante fazer com que o movimento chegue na população e atinja outros níveis de governo, sobretudo o governo federal.”